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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 200 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004303-28.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0079043-57.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00044156 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 AGDO: CPN ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OAB/RJ-172190 ADVOGADO: VITOR HUGO ERLICH VARELLA OAB/RJ-136509 ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP-305224 ADVOGADO: ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP-335770 ADVOGADO: CESAR RODRIGO NUNES OAB/SP-260942 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Recolha o agravante as custas do recurso, conforme apontado na certidao de fl. 19. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0004303-28.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004593-43.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0328714-93.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047253 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 AGDO: YASMIM MENEZES MONTEIRO REP/P/S/MAE GISELE MENEZES VIEIRA ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA OAB/RJ-110723 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: (...), INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, porquanto nao se vislumbra periculum in mora na manutencao do decisum ate a apreciacao do merito do presente recurso, mormente considerando-se o tramite celere. Oficie-se solicitando as informacoes. Proceda-se a intimacao da parte agravada para resposta. Apos, a douta Procuradoria de Justica. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0004593-43.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004725-03.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0300581-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048194 - AGTE: CONDOMINIO EDIFICIO SAINT GOTHARD ADVOGADO: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR OAB/RJ-114491 ADVOGADO: RODRIGO MUGUET DA COSTA OAB/RJ-124666 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: (...), INDEFIRO o pedido de antecipacao da tutela recursal, porquanto nao se vislumbra periculum in mora na manutencao do decisum ate a apreciacao do merito do presente recurso, mormente considerando-se o seu tramite celere. Oficie-se solicitando as informacoes. Ouca-se a parte agravada. R Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0004725-03.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004759-75.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006834-85.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00048451 - AGTE: TAMARA SOUZA CID SILVA ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 ADVOGADO: ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-023727 ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES OAB/RJ-138351 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: Traga a agravante copias integrais das 03 (tres) ultimas declaracoes de imposto de renda e outros elementos que evidenciem a hipossuficiencia alegada, para a apreciacao do pedido de gratuidade de justica. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0004759-75.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052504-85.2017.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0208390-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00516665 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA OAB/RJ-167658 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS OAB/RJ-102169 ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-102499 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: Fls. 43/46: O feito foi retirado de pauta em razao da manifestacao espontanea da parte agravada. Anote a secretaria o patrono da parte, conforme procuracao de fl. 48. Aguarde-se o transcurso do prazo para a apresentacao de contrarrazoes. Apos, voltem conclusos. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063468-40.2017.8.19.0000 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0125845-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00623649 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES AGDO: GEORGE ARMOND DAS NEVES ADVOGADO: ALEX TINOCO BARROSO OAB/RJ-183184 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso acostado no indexador 000076, no prazo de 15 (quinze ) dias, nos termos do artigo 1.021 2o do NCPC. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0063468-40.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. APELACAO 0018765-33.2013.8.19.0204 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0018765-33.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00008187 - APELANTE: JOAO BICEGO NETO ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA OAB/RJ-157582 APELADO: CLEUMA BICEGO FARINHA APELADO: GESSY FARINHA APELADO: CLEA BICEGO BARROS ADVOGADO: ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONCALVES OAB/RJ-090160 ADVOGADO: ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS OAB/RJ-138737 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: A parte autora, ora apelada, sobre fls. 308, 313 e 314. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no

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