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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogadas as anteriores concedentes de competencia para
fins identicos, especialmente a Resolucao SETRANS no 1195, de 26
de fevereiro de 2016, publicada no Diario Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, de 1o de marco de 2016.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019
ROBSON FERNANDES RAMOS
Secretario de Estado de Transportes
Id: 2157628

RESOLUCAO SETRANS No 1338 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DE 11.01.2019
PROCESSO No E-26/050.590/2004 - LUCIANO GRILLO DE ALMEIDA, Professor Associado, ID Funcional no 4181304-9. AVERBEM-SE
os periodos de 01/07/1982 a 26/02/1987; 01/04/1987 a 15/06/1988;
01/08/1988 a 30/09/1991; 01/03/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a
30/06/1994; 01/07/1994 a 28/12/1994; 16/12/1998 a 31/10/1999 e
01/11/1999 a 01/05/2001, num total de 4.805 dias de efetivo exercicio,
prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Contribuinte Individual, entre outros.
Id: 2157715

O SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe confere o artigo 145, inciso IV da Constituicao do Estado, e inciso VII,  1o, do art. 82, da Lei Estadual n.o
287, de 04 de dezembro de 1979.
RESOLVE:
Art. 1o- Delegar competencia ao Assessor do Chefe de Gabinete
SETRANS, IRAN RODRIGUES BEZERRA, Id Funcional
03.215.994-3, para ordenar pagamentos a conta dos programas
trabalho das Unidades Orcamentarias, bem como para movimentar
contas bancarias desta Secretaria.

1o - As movimentacoes das contas bancarias da Secretaria de Estado de Transportes deverao ser realizadas em conjunto com o Secretario de Transportes ou com o Chefe do Gabinete da SETRANS,
ao qual foi delegada competencia pela da Resolucao no 1335, de 10
de janeiro de 2019.

Secretaria de Estado de Transportes
ATOS DO SECRETARIO
RESOLUCAO SETRANS No 1335 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe confere o artigo 145, inciso IV da Constituicao do Estado, inciso VII, e  1o, do artigo 82, da Lei Estadual no
287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta da
Lei no 5.628, de 29 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1o- Delegar competencia ao Chefe de Gabinete da SETRANS,
JAIRO OLIVEIRA COSTA, Id. Funcional no 5.097.785-7, para autorizar
despesas, ordenar pagamentos, bem como para, em conjunto com o
Secretario de Estado de Transportes, ou por pessoa autorizada, por
intermedio de delegacao de competencia do Secretario, movimentar a
conta bancaria do FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES - FET.

Art. 2o - As despesas realizadas sob a forma de adiantamento tambem serao autorizadas pelo titular ora indicado, na forma do 1o do
art. 1o da presente Resolucao.
Art. 3o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento imediato
Tribunal de Contas do Estado, bem como a Secretaria de Estado
Fazenda, nos termos do Paragrafo Unico do artigo 289, do Codigo
Administracao Financeira e Contabilidade Publica do Estado do Rio
Janeiro.

Art. 2o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento imediato
Tribunal de Contas do Estado, bem como a Secretaria de Estado
Fazenda, nos termos do Paragrafo Unico do artigo 289, do Codigo
Administracao Financeira e Contabilidade Publica do Estado do Rio
Janeiro.

ao
de
de
de

Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na presente data, ficando
revogadas as anteriores concedentes de competencia para fins identicos, especialmente, a Resolucao SETRANS no 1194, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 1o de marco de 2016.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019

Id: 2157626

RESOLUCAO SETRANS No 1336 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe confere o artigo 145, inciso IV da Constituicao do Estado, e inciso VII,  1o, do art. 82, da Lei Estadual no
287, de 04 de dezembro de 1979,
RESOLVE:
Art. 1o- Delegar competencia ao Chefe de Gabinete da SETRANS
JAIRO OLIVEIRA COSTA, Id. 5.097.785-7, para autorizar despesas,
ordenar pagamentos a conta dos programas de trabalho das Unidades
Orcamentarias, bem como para movimentar, em conjunto com o Secretario de Transportes, ou por pessoa autorizada, por intermedio de
delegacao de competencia do Secretario, as contas bancarias desta
Secretaria.
1o - A presente delegacao estende ao referido titular competencia
para assinar contratos de cambio, autorizar, em conjunto ou separadamente, abertura, aprovacao e dispensa de licitacao, assinar requisicoes de transporte aereo, de passageiros ou de cargas, solicitadas
pelas Unidades Orcamentarias.
2o - As movimentacoes bancarias da Secretaria de Estado de Transportes deverao ser realizadas pelo servidor mencionado no caput do
art. 1o, em conjunto, com o Secretario de Estado de Transportes.
Art. 2o - As despesas realizadas sob a forma de adiantamento tambem serao autorizadas pelo titular ora indicado, na forma do 1o do
art. 1o da presente Resolucao.
Art. 3o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento imediato
Tribunal de Contas do Estado bem como a Secretaria de Estado
Fazenda, nos termos do Paragrafo Unico do artigo 289, do Codigo
Administracao Financeira e Contabilidade Publica do Estado do Rio
Janeiro.

ao
de
de
de

Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogadas as anteriores concedentes de competencia para
fins identicos, especialmente a Resolucao SETRANS no 1195, de 26
de fevereiro de 2016, publicada no Diario Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, de 1o de marco de 2016.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019
ROBSON FERNANDES RAMOS
Secretario de Estado de Transportes
Id: 2157627

RESOLUCAO SETRANS No 1337 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe confere o artigo 145, inciso IV da Constituicao do Estado, e inciso VII,  1o, do art. 82, da Lei Estadual no
287, de 04 de dezembro de 1979,
RESOLVE:
Art. 1o- Delegar competencia a Diretora Geral de Administracao e Financas da SETRANS, ELIZABETH BLANCO PEREZ, Id. Funcional no
877.394-7, para ordenar pagamentos a conta dos programas a conta
dos programas de trabalho das Unidades Orcamentarias, bem como
para movimentar as contas bancarias desta Secretaria.
Paragrafo Unico - As movimentacoes das contas bancarias da Secretaria de Estado de Transportes deverao ser realizadas em conjunto
com o Secretario de Transportes ou com o Chefe do Gabinete da SETRANS, ao qual foi delegada competencia atraves da Resolucao no
1335, de 10 de janeiro de 2019.
Art. 2o - As despesas realizadas sob a forma de adiantamento tambem serao autorizadas pelo titular ora indicado, na forma do 1o do
art. 1o da presente Resolucao.
Art. 3o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento imediato
Tribunal de Contas do Estado, bem como a Secretaria de Estado
Fazenda, nos termos do Paragrafo Unico do artigo 289, do Codigo
Administracao Financeira e Contabilidade Publica do Estado do Rio
Janeiro.

ao
de
de
de

ao
de
de
de

Art. 4o- Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogadas as anteriores concedentes de competencia para
fins identicos, especialmente a Resolucao SETRANS no 1195, de 26
de fevereiro de 2016, publicada no Diario Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, de 1o de marco de 2016.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019
ROBSON FERNANDES RAMOS
Secretario de Estado de Transportes
Id: 2157629

Paragrafo Unico - A presente delegacao estende ao referido titular
competencia para assinar contratos, autorizar abertura, aprovacao e
dispensa de licitacao.

ROBSON FERNANDES RAMOS
Secretario de Estado de Transportes
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