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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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13 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL  VARA DISTRITAL DE ICOARACI (000096171.2004.8.14.0201)
APELANTES: ANDERSON MEDEIROS DOS SANTOS, MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS LUCIANA SILVA RASSY PALACIOS (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE

14 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0003090-17.2012.8.14.0006)
APELANTES: MARCOS VINICIUS MAFRA PIQUIA - OAB 20071/PA - EUGENIO DIAS DOS SANTOS
(ADVOGADO), DANILO LOBATO RODRIGUES - OAB 16932 - JOSE AUGUSTO COLARES BARATA
(ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE

15 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0064616-56.2015.8.14.0401)
APELANTES: ELIZEU REIS DO ROSARIO, DENIS PINHEIRO BARRETO - DIOGO COSTA ARANTES
(DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
(*) Nome(s) do(s) reu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinacao da Egregia Turma, consoante
decisao do Superior Tribunal de Justica.
Belem (PA), 07 de novembro De 2019.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL PENAL
ANUNCIO DE JULGAMENTO - PLENARIO VIRTUAL
2a TURMA DE DIREITO PENAL
9a SESSAO ORDINARIA DO PLENARIO VIRTUAL ANO 2019 DA EGREGIA 2a TURMA DE DIREITO
PENAL, sob presidencia do Excelentissimo Desembargador ROMULO JOSE FERREIRA NUNES, a
ser realizada de forma virtual por meio da ferramenta Plenario Virtual disponivel no site oficial do TJ/PA,
com inicio as 14horas do DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019 e termino as 14horas do DIA 26 DE
NOVEMBRO DE 2019.
PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA)


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