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Diário CE - Executivo

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/ EEEP PAULO VI, inscrita no
CNPJ no 07.954.514/0499-90, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo (a) Sr
(a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: CACTOS
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 30.089.669/0001-62,
Caucaia/CE, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Renan Lucas Aguiar
Rosario Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO
DOS SERVICOS DE REFORMA DA CAIXA DAGUA, CIRCULACAO,
ESTRUTURA E QUADRA, na EEEP PAULO VI, conforme orcamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE no 005/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a
e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia do contrato sera de 395 (trezentos e noventa e cinco)
dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento contratual,
na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condicao
de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para execucao dos
servicos aqui pactuados sera de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA, cuja emissao
so devera ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario Oficial. .
VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00  14199
. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATARIOS: Corina
Bastos Bitu - Contratante, Renan Lucas Aguiar Rosario Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 02- MARIA
DA CONCEICAO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No9474459/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEM JOSE CLAUDIO DE ARAUJO - CREDE 6 - Mucambo/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Sr.
(a) ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 15.813.895/0001-50,
Pacuja, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Claudio Gledson de Oliveira.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS
DE EXECUCAO DE RAMAL DE ENTRADA E QGBT, na EEM JOSE
CLAUDIO DE ARAUJO, conforme orcamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 03/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO: Mucambo/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 120 (cento e vinte ),
dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento contratual, na
forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condicao de
sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para execucao dos servicos
aqui pactuados sera de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA, cuja emissao so devera
ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.650,00 (nove mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00  14212. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: ANTONIA NATALIA
PAIVA TUDES - Contratante, Claudio Gledson de Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Paiva Lima 02- Marlucia Sousa Melo.
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No8040765/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/ EEFM PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR 2 - Fortaleza/CE inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0540-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: CACTOS
ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 30.089.669/0001-62,
Municipio Caucaia, CEP 61.621-220, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Renan Lucas Aguiar Rosario Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUCAO DOS SERVICOS DE Reforma das salas dos Professores,
Banheiro dos Alunos, Entrada de Veiculos, Guarita e Reforco do Muro
Externo, na EEFM Professor Aloysio Barros Leal, conforme orcamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE no 012/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a
e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia do contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento contratual, na
forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condicao de sua
eficacia. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para execucao dos servicos aqui
pactuados sera de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA, cuja emissao so devera
ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 95.062,32 (noventa e cinco mil sessenta e dois reais e trinta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14552. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2019 SIGNATARIOS:
Maria do Socorro Lima de Freitas - Contratante, Renan Lucas Aguiar Rosario
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carla Camila de Sousa 02- Ana
Flavia Cruz de Oliveira. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01263794/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
LICEU DE BATURITE DOMINGOS SAVIO, - CNPJ/MF 07.954.514/006166- 8aCREDE - BATURITE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Heryda Pedrosa Souza CONTRATADA: CONSTRUTORA
BEZERRA CAVALCANTE LTDA -EPP, inscrita n o CNPJ sob no
12.742.873/0001-59,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Stewart
Alves Cavalcante. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO
DOS SERVICOS DE REFORMA DO MURO E PISO, no LICEU DE
BATURITE DOMINGOS SAVIO, conforme orcamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE no 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a e 1o da Lei
no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 FORO: BATURITE/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do
contrato sera de 90 (Noventa), dias corridos, contados a partir da publicacao
deste inst rumento contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condicao de sua eficacia.PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
para execucao dos servicos aqui pactuados sera de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA,
cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.166,04 (Dezoito Mil,Cento e Sessentae
Seis Reais e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.07.3390390
0.10000.0.40.00 - 14205. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019
SIGNATARIOS: Heryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, Francisco
Stewart Alves Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Revania Cabral Lopes, 02- Roberto Claudio Moreira dos Santos. Fortaleza, 09
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