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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO X | No 2323
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1o. Exonerar FRANCISCO FLAVIO DA SILVA, RG:
2005098113269 e CPF: 051.747.553-70, para exercer o cargo de
provimento em comissao de SECRETARIO ADJUNTO DE
CULTURA, do Municipio de Aracoiaba.
Art. 2o. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
08 de Novembro de 2019.
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Codigo Identificador:EC808053
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 387/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Organica do Municipio.

CESAR FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissao de Licitacao (CPL)
Publicado por:
Jessica Calista Barbosa Vieira
Codigo Identificador:2457D43A
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL - PREGAO
PRESENCIAL N 2805.01/2018 - SRP
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL  O Municipio de
Aratuba/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, torna publico o
Extrato da Rescisao Contratual No 0701.01/2019-001, oriundo do
PREGAO PRESENCIAL N 2805.01/2018 - SRP cujo objeto
AQUISICAO DE BOMBEADORES, MOTORES E MATERIAL
HIDRAULICO
E
ELETRICOS
DESTINADOS
AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE,
CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO
EDITAL E ANEXOS; FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 78, inc.
I e V c/c o Art. 79, inciso I da Lei No 8.666/93; CONTRATANTE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE ARATUBA, representada pelo
ordenador de despesa Sr. Elenilson Gomes dos Santos, CPF no.
435.250.673-72; CONTRATADA: TERRAGUA SISTEMAS DE
IRRIGACAO LTDA, CNPJ no 11.515.359/0001-18.
Aratuba, CE, 30 de outubro de 2019.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araujo
Codigo Identificador:E19AFF77

RESOLVE:
Art. 1o. Exonerar FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE
OLIVEIRA, CPF: 059.183.963-65 e RG 20073277503 para exercer
o cargo de provimento em comissao de ASSESSOR EXECUTIVO 
SIMBOLO DAS 1, lotado na SECRETARIA DE EDUCACAO, do
Municipio de Aracoiaba.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 138/2019
PORTARIA No 138/2019 Aratuba, 11 de novembro 2019.
Exonera, a servidora que indica e da outras
providencias.

Art. 2o. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceara, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas,

CUMPRA-SE.

RESOLVE:

PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
08 de Novembro de 2019.

Art. 1o - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA
IVONETE SOUZA NASCIMENTO, CPF no 442.137.513-68, RG
2004005185797/SSP-CE, Matricula no 161910-1, AGENTE DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, Beneficio no 192491153-9 conforme
documentacao do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Codigo Identificador:FCB8947C
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDA

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos a 01/11/2019 revogando-se as disposicoes em
contrario.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
AVISO DE LICITACAO

PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mes de novembro de 2019.
CARLOS ALBERTO COLARES MENEZES
Prefeito do Municipio - em Exercicio

AVISO DE LICITACAO
Aviso de Licitacao - realizacao dia 29 de novembro de 2019 as
09h00min, Tomada de Preco N 04/2019-TP. Objeto: contratacao
empresa para construcao de praca no bairro Varjota na sede do
municipio de Ararenda-CE Informacoes na Rua Henrique Soares, 477,
Centro, no horario de 08:00 as 12:00 horas, telefones (88)
3633.1302/1303.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araujo
Codigo Identificador:5F29E091
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE

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