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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
do servico de atendimento movel de urgencia  SAMU, conforme as
especificacoes constantes nos Anexos deste Edital, conforme
especificacoes constantes no anexo I  Termo de referencia, parte
integrante deste edital. O credenciamento e a sessao publica serao
realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com
abertura no dia 10/12/2019 as 09 horas, devendo as propostas serem
apresentadas no referido site ate as 08h45min do mesmo dia.
Santo Antonio da Patrulha, 26 de novembro de 2019.
GREICI FRAGA CELISTRE
Pregoeira.
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:7EBFBEB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
HOMOLOGO o processo no. 265/2019  INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO no 046/2019, destinada a aquisicao de vale transporte,
pelo periodo de 06 meses, para os servidores municipais, atraves da
empresa L. J. DAVILA & CIA LTDA - EPP, CNPJ:
03.129.441/0001-86, com base no caput do artigo 25, combinado com
o artigo 26, tudo da Lei 8.666/93. Em conformidade com o
memorando no 559/2019 da Secretaria Municipal da Administracao SEMAF, pedido de compra no. 2019/3148 da Secretaria Municipal do
Trabalho e do Desenvolvimento Social - SMTDS e pedido de compra
no. 2019/3051 da Secretaria Municipal da Educacao - SEMED, bem
como com o Memorando PGM no. 2261/2019. Desta forma, adjudico
o objeto a referida empresa, para o fornecimento de 1.320 passagens
(Sede/Monjolo) ao valor unitario de R$ 4,00, totalizando R$ 5.280,00;
e para o fornecimento de 2.904 passagens (Sede/Evaristo) ao valor
unitario de R$ 5,90, totalizando R$ 17.133,60, sendo o valor total do
contrato de R$ 22.413,60 (vinte e dois mil quatrocentos e treze reais e
sessenta centavos). Nada mais a constar.

ANO XI | No 2695

Ao primeiro dia do mes de julho de 2019, de um lado, MUNICIPIO
DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, representado por seu
Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Daicon Maciel da Silva, brasileiro,
inscrito no CPF/MF n 105.119.620-53, portador da carteira de
identidade no. 6015457127 vem rescindir de forma amigavel o
CONTRATO DE LOCACAO No. 142/2018, de 23 de outubro de
2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DA PATRULHA E A SAVALE IMOVEIS LTDA.  ME, inscrita
no CNPJ sob o no. 02.435.305/0001-51, com sede na Avenida Cel.
Victor Villa Verde, no. 536, Bairro Pitangueiras, neste municipio,
representada neste ato pela Sra. MAYANA FRAGA GOMES 
brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada na Rua Espirito
Santo, no 128, bairro Osolopes, neste municipio, inscrita no CPF/MF
sob o n.o 001.562.670-98, portadora da C.I. n.o 3080125804, expedida
pela SSP/RS e Sr. AVANILDO DA SILVA GOMES, brasileiro,
casado, corretor de imoveis, residente e domiciliado na Avenida Cel.
Villa Verde, no. 536 (fundos), Bairro Pitangueiras, neste municipio,
inscrito no CPF/MF sob o n.o 300.569.690-15, portador da C.I. n.o
901946253, expedida pela SSP/RS, com base no inciso II do artigo 79
da Lei no. 8.666/93, em razao da aquisicao do imovel locado pela
Administracao Publica Municipal, conforme memorando no. 807/2019
 SEGPG, de 29 de outubro de 2019, e memorando no. 1154/2019 
DEC, de 06 de novembro de 2019.
Desta forma, fica rescindido de forma amigavel o contrato de locacao
no. 142/2018, bem como eventuais aditivos de prorrogacao, com
fulcro no inciso II do artigo 79 da Lei Federal no. 8.666/93 e
alteracoes posteriores, por razoes de aquisicao do imovel locado pela
Administracao Publica Municipal.
Santo Antonio da Patrulha  RS, de _______de ______ de 2019.
DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal
SAVALE IMOVEIS LTDA.  ME,
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:A048BE20

Santo Antonio da Patrulha  RS, 25 de novembro de 2019.
DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda dos Santos Coelho
Codigo Identificador:987339F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO

Comunicamos aos interessados que encontra- se aberto o Pregao
Eletronico no. 108/2019 do tipo menor preco por item, destinado a
contratacao de empresa para elaboracao de PPCI para o Abrigo
Municipal da Casa da Crianca e CREAS, conforme especificacoes no
Edital. O credenciamento e a sessao publica serao realizados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia
13/12/2019 as 9h, devendo as propostas serem apresentadas no
referido site ate as 08h45min do mesmo dia.

HOMOLOGO o processo no. 246/2019  DISPENSA DE
LICITACAO No. 044/2019, destinada a contratacao da empresa
EDUCATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PEDAGOGICOS
EIRELI, CNPJ 08.548.296/0001-91, aquisicao de materiais escolares
pedagogicos e de expediente, para as escolas de educacao infantil e
ensino fundamental deste municipio, em conformidade com o
memorando PGM no 1884/2019, o qual orienta a modalidade para a
referida contratacao com base no inciso II do artigo 24 da Lei
8.666/93, e pedidos de compra no. 2019/2773 e 2812/2019 da
Secretaria Municipal da Educacao - SEMED. Desta forma, adjudico o
objeto a referida empresa ao valor de R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais) e R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$
2.000,00 (dois mil reais). Nada mais a constar.

Santo Antonio da Patrulha, 26 de novembro de 2019.

Santo Antonio da Patrulha  RS, 25 de novembro de 2019.

MARIANA CASTILHOS DE SOUZA
Pregoeira.

DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO No. 108/2019

Publicado por:
Mariana Castilhos de Souza
Codigo Identificador:2732503B

Publicado por:
Eduarda dos Santos Coelho
Codigo Identificador:CCADDE7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
TERMO RESCISAO CONTRATUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DE CONTRATO

TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE LOCACAO No.
142/2018(SEGUNDO ADITIVO), DE 23 DE OUTUBRO DE 2019,
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA E A EMPRESA SAVALE IMOVEIS LTDA - ME.

MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA No. 011/2019 CONTRATO: Contrato de prestacao de servicos e fornecimento de
materiais no. 189/2019 - CONTRATADO: CONSORCIO PD-SAP
representado
pelas
empresas,
CONSTRUTORA
E
PAVIMENTADORA PAVICON LTDA  CNPJ: 88.256.979/000104 e DOBIL ENGENHARIA LTDA  CNPJ: 02.077.639/0001-09 -

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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