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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BIANCA MILENA PISTONI (OAB 387246/SP) Processo 1003583-47.2019.8.26.0248 - Processo Administrativo - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - D.C.B. M.C.C.D. - M.I. - Vistos. Providencie a serventia o desarquivamento dos presentes autos, bem como torne sem efeito a certidao de transito em julgado de fls. 42. Recebo o recurso de apelacao a fls. 48/60, interposto pelo requerente, em seu efeito devolutivo. Mantenho a decisao recorrida por seus proprios fundamentos. Intime-se a requerida da sentenca de fls. 35/36, bem como para as contrarrazoes, no prazo de dez dias. Apresentadas as contrarrazoes, ao Ministerio Publico para parecer. Apos, certificado o transito em julgado da sentenca a requerida, subam os autos ao Egregio Conselho Superior da Magistratura Camara Especial, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ERIKA CALFA (OAB 382006/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP) Processo 1005493-12.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Infancia e Juventude - Ensino Fundamental e Medio - E.S.P. F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 34/37: Ciencia as partes. Aguarde-se o cumprimento da Decisao liminar a fls. 34/37, bem como aguardese o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Aguarde-se o prazo para eventual contestacao da requerida. Int. - ADV: ISABELA CRISTINA PORTES DE ALMEIDA (OAB 370930/SP) Processo 1005798-93.2019.8.26.0248 - Guarda - Perda ou Modificacao de Guarda - S.M.F.B. - - E.A.C.B. - Vistos. Tendo em vista que nao ha situacao de risco que justifique a intervencao protetiva deste Juizo da Infancia e Juventude, determino a remessa destes autos ao Cartorio Distribuidor local a fim de serem distribuidos para uma das Varas Civeis local. - ADV: RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP) Processo 1005800-63.2019.8.26.0248 - Guarda - Perda ou Modificacao de Guarda - R.S.F. - Vistos. Tendo em vista que nao ha situacao de risco que justifique a intervencao protetiva deste Juizo da Infancia e Juventude, determino a remessa destes autos ao Cartorio Distribuidor local a fim de serem distribuidos para uma das Varas Civeis local. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 261702/SP) Processo 1007628-65.2017.8.26.0248/01 - Precatorio - Fornecimento de Medicamentos - Larissa Fernanda Costa da Silva - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestacao da parte ou informacoes sobre distribuicao de cumprimento de sentenca, arquivem-se os presentes. Int. - ADV: LARISSA FERNANDA COSTA DA SILVA (OAB 361128/SP) Processo 1500409-14.2018.8.26.0569 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - Trafico de Drogas e Condutas Afins - B.A.B. - Vistos. Fls. 122/123: Cuida-se de pedido de liberacao do objeto apreendido, qual seja, uma mochila preta, marca Billabong, em favor do adolescente B.A.B.. Considerando o parecer favoravel do Ministerio Publico, nao havendo mais necessidade a apreensao no processo, haja vista o transito em julgado da sentenca, defiro a liberacao da referida mochila. Confirmada a localizacao fisica, comunique-se a Secao de Deposito e Guarda de Objetos, servindo o despacho presente como oficio. Intimese o requerente, atraves da advogada constituida. Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 1512276-94.2018.8.26.0248 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - Trafico de Drogas e Condutas Afins JASON OLIVEIRA BRANDAO e outro - A sentenca de fls. 115/118 transitou em julgado as partes em 29/05/2019. Certidao de honorarios ja expedida. - ADV: VENIA MENEGATTO (OAB 126324/SP) IPAUCU Civel 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL LUCAS SIMAO BIANCHI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0474/2019 Processo 0000083-46.2017.8.26.0252 (processo principal 0001965-82.2013.8.26.0252) - Cumprimento de sentenca Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Teixeira de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cuide a serventia de cumprir integralmente a sentenca proferida as fls. 58, publicando-a a parte exequente e, com o transito em julgado, arquivando os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP) Processo 0000413-82.2013.8.26.0252/01 - Precatorio - Restabelecimento - Maria Cristina Domiciano - Vistos. Tendo sido Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 278 distribuido o Incidente de Cumprimento de Sentenca atraves dos autos 1001082-79.2017.8.26.0252, conforme informado a fls. 11, OBEDECIDAS as formalidades das NSCGJ, ARQUIVEM-SE os autos. INTIME-SE o demandante pela Imprensa Oficial e o INSS pessoalmente desta decisao. - ADV: JAIME GERVASIO BALLIEGO FILHO (OAB 228629/SP) Processo 0000516-79.2019.8.26.0252 (apensado ao processo 1001710-34.2018.8.26.0252) (processo principal 100171034.2018.8.26.0252) - Incidente de Suspeicao Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Elilde da Silva Ferreira - Vistos. Da analise dos autos, verifico que, apesar de certificado o decurso do prazo para manifestacao do perito (fls. 15), nao houve sua intimacao. Assim, providencie a serventia, com urgencia, a intimacao do excepto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua manifestacao. Int. - ADV: ANDRE LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 0000785-21.2019.8.26.0252 (processo principal 1000034-22.2016.8.26.0252) - Cumprimento de sentenca Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Jose Goncalves Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em cumprimento ao Com. CG no 1307/2007, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca e documentos apresentados, no prazo de 10 dias. N - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP) Processo 0000989-36.2017.8.26.0252 (processo principal 0000676-42.1998.8.26.0252) - Cumprimento de sentenca Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - Luiz Henrique Dumbrofsqui - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Partes: ciencia do oficio requisitorio retro protocolado. Aguarde-se seu pagamento. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0000993-73.2017.8.26.0252 (processo principal 0000172-65.2000.8.26.0252) - Cumprimento de sentenca Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - Luiz Augusto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para fins de cumprimento da parte final da decisao de fls. 86, aguarde-se o decurso do prazo para o INSS se manifestar sobre o teor dos oficios-requisitorios confeccionados conforme fls. 118/119 e 121/122, para posterior e oportuna validacao e assinatura deles junto ao sistema Precweb. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0000994-58.2017.8.26.0252 (processo principal 2050009-26.1998.8.26.0252) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - Jesuina Costa Bravin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Parte exequente: Em cumprimento a decisao de fls. 91, manifeste-se, em 05 dias, sobre o teor dos oficios-requisitorios confeccionados conforme fls. 219/220 e 221/222. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), FABIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0001072-81.2019.8.26.0252 (processo principal 0001537-03.2013.8.26.0252) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Luiz Carlos Testine - Em cumprimento ao Com. CG

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