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Diário SC - Executivo

06.11.2019 (quarta-feira)

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.137

matricula no 677.492-0-01, ocupante do cargo de Professor, para
atuar no CEDUP Abilio Paulo, codigo no 752000122030, municipio de Criciuma/SC, efetuada pela Portaria P/384 de 20/03/2019,
na parte referente a data fim que devera ser: 20/12/2019.
PORTARIA P/2488 de 04/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo ADR20 no 10777/2019, a admissao em carater temporario de GIOVANI SPILERE MANGILI,
matricula no 390.373-7-01, ocupante do cargo de Professor, para
atuar no CEDUP Abilio Paulo, codigo no 752000122030, municipio de Criciuma/SC, efetuada pela Portaria P/215 de 20/02/2019,
na parte referente a data fim que devera ser: 20/12/2019.
PORTARIA P/2489 de 04/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo ADR20 10364/2019 , a admissao em carater temporario de SUELEN FRANCA GONCALVES,
matricula no 688.101-7-02, ocupante do cargo de Professor, para
atuar na EEB. Costa Carneiro, codigo no 752001387200, municipio de Orleans/SC, efetuada pela Portaria P/677 de 25/04/2019,
na parte referente a data fim que devera ser: 30/10/2019.
PORTARIA P/2490 - de 04/11/2019
ALTERAR de acordo artigo 24, da Lei 6.745/85, a carga horaria
de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo ADR02 3337/2019, de MARCELO LUIZ SCHMITT, matricula 374.414-1-01, ocupante do cargo de Tecnico em Atividades
Administrativas, a partir de 07/10/2019.
PORTARIA P/2491- de 04/11/2019
CONSIDERAR DISPENSADA, conforme Processo ADR15
5507/2019, da Portaria No 4936 de 11/04/1995, de admissao em
carater temporario, CARLA DARLEI DE OLIVEIRA FERNANDES
CABREIRA, matricula no 257.497-7-01, municipio de POMERODE, a partir de 06/03/1995, conforme ficha financeira.
PORTARIA P/2492 de 04/11/2019
CONSIDERAR EXONERADO, conforme Processo SED
10214/2019, ODEMIR GONCALVES SANTOS, matricula no
171.421-0, do cargo de PROFESSOR III, Nivel PE-MAG-LP-02,
Referencia I, nomeado por concurso atraves da Portaria P/0156
de 28/01/1985, municipio de FLORIANOPOLIS/SC, a partir de
05/07/1996.
PORTARIA P/2493 de 04/11/2019
CONSIDERAR DISPENSADA, conforme Processo SED no
9809/2019, da Portaria P/ 8232 de 04/06/1986, de Admissao em
Carater Temporario, CLEUSA DALPONTE SOARES, matricula no
158.565-7, municipio de ORLEANS/SC, a partir de 31/12/1987,
conforme ficha financeira.
PORTARIA P/2494 - de 04/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo ADR01 5696/2019, a admissao
em carater temporario de ROBERTO CARLOS DALLA ROSA,
matricula 322.569-0-04, ocupante do cargo de Professor, para
atuar na EEB. Padre Vendelino Seidel, codigo 806000649390,
municipio de Ipora do Oeste, efetuada pela Portaria P/216
de 20/02/2019, na parte referente a data fim que devera ser:
20/12/2019.
PORTARIA P/2495 de 04/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo ADR01 no 5697/2019, a admissao em carater temporario de TATIANA FEYH WAGNER, matricula no 686.064-8-02, ocupante do cargo de Professor, para atuar
na EEB. Sao Vicente, codigo no 806000611310, municipio de
Itapiranga/SC, efetuado pela Portaria P/677 de 25/04/2019, na
parte referente a data fim que devera ser: 20/12/2019.
PORTARIA P/2497 - de 04/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo ADR01 5751/2019, RETIFICAR,
conforme Processo ADR01 5751/2019, a Portaria 1856/2019 de
06/09/2019, publicada no Diario Oficial no 21097 de 10/09/2019,
de ROBSON KLEEMANN, matricula: 0394.803-0-03, na parte referente ao periodo que devera ser 03/09/2019 a 01/09/2021 e nao
como consta na referida Portaria.
PORTARIA P/2498 - de 05/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo SED 25770/2019, a portaria
2369 de 18/10/2019, publicada no DOE n 21.126 de 21/10/2019,
na parte referente ao nome do servidor, onde se Le: Luis Azevedo
Velho leia-se: Adilson Luiz de Azevedo Velho.
NATALINO UGGIONI
Secretario de Estado da Educacao.

Cod. Mat.: 636225

PORTARIA E/2486 de 04/11/2019
RECONHECER, equivalencia ao Sistema Brasileiro de Ensino os
estudos realizados no exterior pelos alunos abaixo relacionados:
MARY JOSEFINA LANDAETA PERALES, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino Medio. Parecer SED 7751/2019 de
14/10/2019, Processo ADR22 8148/2019;

MARIA JOSE PROL LANDAETA, na Venezuela, equivalente ao
Curso de Ensino Medio. Parecer SED 7752/2019 de 14/10/2019,
Processo ADR22 8146/2019;
MISSAIRE RENARD, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso de Ensino Medio. Parecer SED 7753 de 14/10/2019, Processo
ADR 15 11197/2019;
OBED CHERY, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED 7757 de 14/10/2019, Processo
ADR15 11237/2019;
MARIA VARUSKA ARANGUREN, na Venezuela, equivalente ao
Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7754 de 14/10/2019, Processo SED 25381/2019;
MARIE MICHELANDE DORMEVIL, na Republica do Haiti,
equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7755 de
15/10/2019, Processo ADR22 8251/2019;
MARIE FRANCESCA LAMBRE, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso de Ensino Ensino Medio, Parecer SED 7762 de
16/10/2019, Processo ADR22 8249/2019;
FRANCO LOUISSAINT, na Republica do Haiti, equivalente ao
Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7763 de 16/10/2019, Processo ADR22 8250/2019;
DELSON PIERRE, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED 7764 de 16/10/2019, Processo
ADR22 8262/2019;
LUNO BUISSERETH, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7765 de 16/10/2019, Processo
ADR22 8268/2019;
BERLOUNE PIERRE LOUIS, na Republica do Haiti, equivalente
ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7766 de 17/10/2019,
Processo ADR09 4274/2019;
THAYLA JOSELIX RODRIGUEZ MILLAN, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7735 de
17/10/2019, Processo ADR 22 8273/2019;
KARLYN ZAIDIT BANDRES GUTIERREZ, na Venezuela, equivalente ao Curso Ensino Medio, Parecer SED 7735 de 17/10/2019,
Processo ADR 22 8274/2019;
JAMESON TOUSSAINT, na Republica do Haiti, equivalente ao
Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7768 de 17/10/2019, Processo ADR 22 8310/2019;
EDINSON JESUS CANCINES MENDOZA, na Venezuela,
equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7755 de
21/10/2019, Processo ADR 22 8291/2019;
BERNADE AUGUSTE, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7787 de 22/10/2019, Processo
ADR 22 8345/2019;
DANIELA AMPARO PEREZ URDANETA, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7788 de
23/10/2019, Processo ADR 07 3476/2019;
DAVID BATHELEMY, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED 7789 de 23/10/2019, Processo
ADR06 3725/2019;
DJEFFSLY MOISE, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED 7790 de 24/10/2019, Processo
ADR22 8405/2019;
CEIL CLERVEAUX, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED 7791 de 24/10/2019, Processo
ADR17 9574/2019;
JOSE DAVID GIL RUIZ, na Venezuela, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED 7792 de 25/10/2019, Processo
ADR15 11494/2019;
VICTORIA VIEIRA MARTINS, nos Estados Unidos da America,
equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7800 de
29/10/2019, Processo SED 20358/2019;
SARAH DESARMES, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED 7796/2019 de 29/10/2019, Processo ADR06 3846/2019.
Carla Cristina Pessotto
Gerente de Politicas Educacionais
Ato no 1507/2019

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SED. EXTRATO
DE ACORDO E COOPERACAO TECNICA - ESPECIE: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN0986. CONVENENTES: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao
- Doravante denominada SED/CRE e a empresa ASSOCIACAO
COMUNITARIA BENEFICENTE LATARTE, municipio de Camboriu/
SC. OBJETO: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao
de estagio nao obrigatorio para estudantes de educacao especial
e dos anos finais do ensino fundamental modalidade Profissional
de Educacao de Jovens e Adultos, e para estudantes de ensino
medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas
semanais, sem prorrogacao. PRAZO E VIGENCIA: tera vigencia
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicacao no DOE. DATA:
Florianopolis, 10 de julho de 2019. SIGNATARIOS: Ken Ichi Becherer,
pela SED/CRE, e Rose Maria Santos Figueiredo, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636165
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SED. EXTRATO
DE ACORDO E COOPERACAO TECNICA - ESPECIE: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN1019. CONVENENTES: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao - Doravante denominada SED/GERED e a PREFEITURA DE
CHAPECO, municipio de Chapeco/SC. OBJETO: Formalizar as
condicoes basicas para a realizacao de estagio nao obrigatorio
para estudantes de educacao especial e dos anos finais do ensino
fundamental modalidade Profissional de Educacao de Jovens e
Adultos, e para estudantes de ensino medio e suas modalidades,
com 4 horas diarias total de 20 horas semanais, sem prorrogacao.
PRAZO E VIGENCIA: tera vigencia de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicacao no DOE. DATA: Florianopolis, 11 de julho de
2019. SIGNATARIOS: Janize Scussiato de Oliveira, pela SED/
GERED, e Hilario Kolba, pela PREFEITURA.
Cod. Mat.: 636166
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SED. EXTRATO
DE ACORDO E COOPERACAO TECNICA - ESPECIE: Acordo
de Cooperacao Tecnica no 2019TN0981. CONVENENTES: O
Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da
Educacao - Doravante denominada SED/GERED e a CAMARA
MUNICIPAL, municipio de Chapeco/SC. OBJETO: Formalizar as
condicoes basicas para a realizacao de estagio nao obrigatorio
para estudantes de educacao especial e dos anos finais do ensino
fundamental modalidade Profissional de Educacao de Jovens e
Adultos, e para estudantes de ensino medio e suas modalidades,
com 4 horas diarias total de 20 horas semanais, sem prorrogacao.
PRAZO E VIGENCIA: tera vigencia de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicacao no DOE. DATA: Florianopolis, 27 de maio de
2019. SIGNATARIOS: Janize Scussiato de Oliveira, pela SED/
GERED, e Ildo Adao Antonini, pela CAMARA.
Cod. Mat.: 636167
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SED. EXTRATO
DE ACORDO E COOPERACAO TECNICA - ESPECIE: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN0989. CONVENENTES: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao - Doravante denominada SED/GERED e a empresa DENIS
ALEXANDRE  NEGOCIOS IMOBILIARIOS, municipio de Itajai/
SC. OBJETO: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao
de estagio nao obrigatorio para estudantes de educacao especial
e dos anos finais do ensino fundamental modalidade Profissional
de Educacao de Jovens e Adultos, e para estudantes de ensino
medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas
semanais, sem prorrogacao. PRAZO E VIGENCIA: tera vigencia
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicacao no DOE. DATA:
Florianopolis, 30 de maio de 2019. SIGNATARIOS: Ken Ichi Becherer, pela SED/GERED, e Denis Alexandre Moreira Magni Pinto,
pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636168

Cod. Mat.: 636230

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SED. EXTRATO
DE ACORDO E COOPERACAO TECNICA - ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica no 2019TN1020. CONVENENTES:
O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado
da Educacao - Doravante denominada SED/CRE e a empresa
CIRCULO AS, municipio de Gaspar/SC. OBJETO: Formalizar as
condicoes basicas para a realizacao de estagio nao obrigatorio
para estudantes de educacao especial e dos anos finais do ensino fundamental modalidade Profissional de Educacao de Jovens
e Adultos, e para estudantes de ensino medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas semanais, sem prorrogacao. PRAZO E VIGENCIA: tera vigencia de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicacao no DOE. DATA: Florianopolis, 09
de outubro de 2019. SIGNATARIOS: Osvaldo da Silva Sobrinho,
pela SED/CRE, e Robinson Iurk e Rosane Melo, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636164

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SED. EXTRATO
DE ACORDO E COOPERACAO TECNICA - ESPECIE: Acordo
de Cooperacao Tecnica no 2019TN1018. CONVENENTES: O
Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da
Educacao - Doravante denominada SED/GERED e a empresa
REDUCEL ASSESSORIA EM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES EIRELI, municipio de Itajai/SC. OBJETO: Formalizar as
condicoes basicas para a realizacao de estagio nao obrigatorio
para estudantes de educacao especial e dos anos finais do ensino
fundamental modalidade Profissional de Educacao de Jovens e
Adultos, e para estudantes de ensino medio e suas modalidades,
com 4 horas diarias total de 20 horas semanais, sem prorrogacao.
PRAZO E VIGENCIA: tera vigencia de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicacao no DOE. DATA: Florianopolis, 05 de julho de
2019. SIGNATARIOS: Ken Ichi Becherer, pela SED/GERED, e
Sergio Ricardo Rebello, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636169

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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