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Diário AM - Tribunal de Contas

PROCESSO No 12616/2018
Anexos: 11067/2018, 12405/2016 e 12460/2016
Assunto: Pensao por Morte
Obj.: Pensao Concedida Em Favor da Sra. Maria Carmen Drumond de Castro Nasser, na Condicao de Conjuge do
Sr. Paulo Nasser, Matricula 003.227-1j, Ex-servidor da Secretaria de Estado da Saude  Susam, de Acordo com a
Portaria No 182/2018 Publicado no D.O.E. Em 13/04/2018.
Orgao: Secretaria de Estado da Saude  Susam
Interessados: Maria Carmem Drumond Castro Nasser, Fundacao Amazonprev
Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonca
Decisao: Julgar legal a pensao da Sra. Maria Carmen Drumond de Castro Nasser.
PROCESSO No 11067/2018
Assunto: Aposentadoria Retificacao
Obj.: Aposentadoria do Sr. Paulo Nasser, no Cargo de Medico Ii (especialista), Nivel 4, Referencia D, Matricula
003.227-1g do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saude  Susam, Publicado no D.O.E. Em
08/08/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Saude  Susam
Interessados: Fundacao Amazonprev, Paulo Nasser
Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonca
Decisao: Pelo arquivamento dos autos.
PROCESSO No 12629/2018
Anexos: 14276/2018 e 14278/2018
Assunto: Pensao por Morte
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Edicao no 2013, Pag. 20

Obj.: Pensao Concedida Em Favor do Sr. Carlos da Rocha Nobre, na Condicao de Conjuge da Sra. Maria
Francisca Borges de Souza Nobre, Matricula 012071-5e, Ex-servidora da Secretaria de Estado da Educacao e
Qualidade do Ensino - Seduc, de Acordo com a Portaria No186/2017, Publicado no D.O.E. Em 17/04/2018.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Fundacao Amazonprev, Carlos da Rocha Nobre
Procuradora: Elizangela Lima Costa Marinho
Decisao: Julgar legal a pensao do Sr. Carlos da Rocha Nobre.
PROCESSO No 12645/2018
Anexos: 14279/2018 e 14280/2018
Assunto: Pensao por Morte
Obj.: Pensao Concedida Em Favor do Sr. Orlando da Cunha Oliveira, na Condicao de Companheiro da Sra.
Terezinha Braga Gomes, Ex-servidora da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino  Seduc, de
Acordo com a Portaria No721/2017, Publicada no D.O.E. Em 23/11/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Fundacao Amazonprev, Orlando da Cunha Oliveira
Procurador: Evanildo Santana Braganca
Decisao: Julgar legal a pensao do Sr. Orlando da Cunha Oliveira.
PROCESSO No 12899/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria do Sr. Antonio Ramos Carneiro Pinheiro, no Cargo de Professor, 4a Classe, Pf20-lpl-iv,
Referencia F, Matricula 136.888-5c do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do
Ensino  Seduc, Publicado no D.O.E. Em 27/12/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Antonio Ramos Carneiro Pinheiro, Fundacao Amazonprev
Procurador: Evanildo Santana Braganca
Decisao: Julgar legal a aposentadoria do Sr. Antonio Ramos Carneiro Pinheiro.
PROCESSO No 13390/2018
Anexos: 13340/2018
Assunto: Reforma Invalidez
Obj.: Reforma do Sr. Marcio Jose Neves da Silva, no Cargo de Cabo QPPM, Matricula 138.437-6c do Quadro de
Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. Em 14/07/2017.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM
Interessados: Marcio Jose Neves da Silva, Fundacao Amazonprev
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisao: Pelo arquivamento dos autos.
PROCESSO No 13340/2018
Assunto: Reforma Retificacao
Obj.: Reforma do Sr. Marcio Jose Neves da Silva, no Cargo de 3o Sargento QPPM, Matricula 138.437-6c do
Quadro de Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. 15.09.2017.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM
Interessados: Marcio Jose Neves da Silva, Fundacao Amazonprev
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Edicao no 2013, Pag. 21

Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisao: Nao acolher a Arguicao de Inconstitucionalidade. Julgar legal a retificacao de reformar do Sr. Marcio Jose
Neves da Silva.
PROCESSO No 13621/2018
Anexos: 12685/2016
Assunto: Arguicao de Inconstitucionalidade
Obj.: Transferencia Remunerada do Sr. Jose Maria Silva de Souza, 1o Sargento QPPM, Matricula 053.668-7a do
Quadro de Pessoal Para a Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. Em 07/03/2018.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM
Interessados: Jose Maria Silva de Souza, Fundacao Amazonprev
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisao: Nao acolher a Arguicao de Inconstitucionalidade. Julgar legal a transferencia do Sr. Jose Maria Silva de
Souza.
PROCESSO No 14506/2018
Assunto: Aposentadoria Compulsoria
Obj.: Aposentadoria do Sr. Raimundo Lins de Almeida, no Cargo de Professor, 7a Classe, Pf20-mag-vii, Referencia
H, Matricula 028.713-0a do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino 
Seduc, Publicado no D.O.E. Em 03/04/2018.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Raimundo Lins de Almeida, Fundacao Amazonprev
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisao: Julgar legal a aposentadoria do Sr. Raimundo Lins de Almeida. Conceder prazo a Fundacao
Amazonprev. Dar ciencia ao Sr. Raimundo Lins de Almeida.
PROCESSO No 14572/2018
Anexos: 11391/2018
Assunto: Transferencia Reserva Remunerada
Obj.: Transferencia do Sr. Luiz Gonzaga Silva Barbosa, no Cargo de 3o Sargento QPPM Matricula 114.205-4a do
Quadro de Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. Em 17/07/2017.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM
Interessados: Luiz Gonzaga Silva Barbosa, Fundacao Amazonprev
Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonca
Decisao: Pelo arquivamento dos autos.
PROCESSO No 11391/2018
Assunto: Transferencia Retificacao
Obj.: Transferencia do Sr. Luiz Gonzaga Silva Barbosa, no Cargo de 2o Sargento, Matricula 114.205-4a do Quadro
de Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. Em 27/11/2017.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM
Interessados: Luiz Gonzaga Silva Barbosa, Fundacao Amazonprev
Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonca
Decisao: Julgar legal a retificacao de transferencia do Sr. Luiz Gonzaga Silva Barbosa. Conceder prazo a
Fundacao Amazonprev.
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Edicao no 2013, Pag. 22

PROCESSO No 14589/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria do Sr. Francisco Djacir Lima de Sousa, no Cargo de Professor, 4a Classe, Pf20-lpl-iv,
Referencia H, Matricula 027.782-7c do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do
Ensino - Seduc, Publicado no D.O.E. Em 17/07/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Francisco Djacir Lima de Sousa, Fundacao Amazonprev
Procuradora: Elizangela Lima Costa Marinho
Decisao: Julgar legal a aposentadoria do Sr. Francisco Djacir Lima de Sousa. Conceder prazo ao Chefe do Poder
Executivo Estadual. Conceder prazo a Fundacao Amazonprev.
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