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Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3139/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2485/2014, este aprovado pelo Despacho
SUB/PGE/GAB no 6941/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1203-2431/2014,
DECRETA:
Art. 1o Fica promovido pelo criterio de ANTIGUIDADE, a partir de 29
de novembro de 2014, o 2o Tenente QOBM/Comb. GENESIS FAGNER
DANTAS GOES, portador do CPF/MF no 046.380.354-00, matricula no
27578-6, nos termos dos artigos 5o, III, 6o, 9o, III, 19 e 29 da Lei no 6.514,
de 23 de setembro de 2004, c/c os artigos 11, 13, III, 18, paragrafo unico
e 37 do Regulamento de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da
Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, ao
Posto de 1o Tenente QOBM/Comb. da mesma Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.556, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3419/2014, aprovado pelo
Despacho SUB/PGE/GAB no 6949/2014, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 12032411/2014,
DECRETA:
Art. 1o Fica promovido pelo criterio de MERECIMENTO, a partir de 29
de novembro de 2014, o Capitao QOBM/Comb. PAULO PANTELAO
DOS SANTOS, portador do CPF/MF no 022.860.744-29, matricula no
805777, nos termos dos artigos 5o, I, 7o, 9o, I, 19 e 33 da Lei no 6.514,
de 23 de setembro de 2004, c/c os artigos 13, I, 15, 19, 1o, 20 e 37 do
Regulamento de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da Policia
Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas, aprovado pelo
Decreto no 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao Posto de Major QOBM/
Comb. da mesma Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo em
vista o contido no Despacho Juridico PGE/PA  00  848/2014, aprovado
pelo Despacho SUB/PGE/GAB no 6266/2014, ambos da Procuradoria

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Maceio - Quinta-feira
1 de Janeiro de 2015

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 12064677/2014,
DECRETA:
Art. 1o Fica retificado o Decreto Estadual no 35.405, de 28 de agosto
de 2014, publicado no DOE em 29 de agosto de 2014, que promoveu
pelo criterio de ANTIGUIDADE, a partir de 25 de agosto de 2014, o 1o
Tenente QOA PM JOSE DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF/MF
no 469.882.894-53, matricula no 50466, nos termos dos artigos 5o, III, 6o,
9o, III, 19 e 29 da Lei no 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os artigos
11, 13, III, 18, paragrafo unico e 37 do Regulamento de Promocao dos
Oficiais e Graduados da Ativa da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Alagoas, ao Posto de Capitao da mesma Corporacao,
para faze-lo pelo criterio de MERECIMENTO, nos termos dos artigos
5o, I, 7o, 9o, I, 19 e 33 da Lei no 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c
os artigos 13, I, 15, 19, 1o, 20 e 37 do Regulamento de Promocao dos
Oficiais e Graduados da Ativa da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros
do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual no 2.356, de 14 de
dezembro de 2004.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PJ no 2148/2014, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB no 6409/2014, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 12064676/2014,
Considerando a decisao judicial proferida nos autos do Mandado de
Seguranca no 0701883-19.2014.8.02.0001, da lavra da 16a Vara Civel da
Capital/Fazenda Publica Estadual,
DECRETA:
Art. 1o Fica anulado o Decreto Estadual no 35.376, de 28 de agosto de
2014, publicado no DOE do dia 29 de agosto de 2014, que promoveu, pelo
criterio de ANTIGUIDADE, a partir de 25 de agosto de 2014, a Aspirante
QOC PM JACKELINE CARNAUBA DE LIMA MARTINS, portadora
do CPF/MF no 010.090.454-82, matricula no 98667882, nos termos dos
arts. 5o, III, 6o, 9o, III, 19 e 29 da Lei no 6.514, de 23 de setembro de
2004, c/c os arts. 11, 13, III, 18, paragrafo unico e 37 do Regulamento
de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da Policia Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, ao Posto de 2o Tenente
da mesma Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.559, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3085/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2486/2014, este aprovado pelo Despacho
SUB/PGE/GAB no 6942/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1203-2450/2014,

Diario Oficial

Estado de Alagoas

DECRETA:
Art. 1o Fica promovido pelo criterio de ANTIGUIDADE, a partir de
29 de novembro de 2014, o 1o Tenente QOBM/Comb. ELDERKIN
MACNADBAY TEIXEIRA BISPO, portador do CPF/MF no 054.125.06470, matricula no 80847-4, nos termos dos artigos 5o, III, 6o, 9o, III, 19 e
29 da Lei no 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os artigos 11, 13, III,
18, paragrafo unico e 37 do Regulamento de Promocao dos Oficiais e
Graduados da Ativa da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Alagoas, ao Posto de Capitao QOBM/Comb. da mesma
Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3465/2014, aprovado pelo
Despacho SUB/PGE/GAB no 6948/2014, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 12032441/2014,
DECRETA:
Art. 1o Fica promovido pelo criterio de ANTIGUIDADE, a partir de 29 de
novembro de 2014, o 1o Tenente QOBM/Comb. ROBERVAL HENRIQUE
DE MELO NASCIMENTO, portador do CPF/MF no 007.466.534-09,
matricula no 80848-2, nos termos dos artigos 5o, III, 6o, 9o, III, 19 e 29
da Lei no 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os artigos 11, 13, III,
18, paragrafo unico e 37 do Regulamento de Promocao dos Oficiais e
Graduados da Ativa da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Alagoas, ao Posto de Capitao QOBM/Comb. da mesma
Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
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