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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
639Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0483/2018
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0078997-40.2009.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Jose Manoel das Neves - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0096710-96.2007.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Obrigacao 
de Fazer / Nao Fazer - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Mew Estamparia Ltda - Ex 
positis, em face das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 
485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. 
SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria 
a intimacao da Credora para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, 
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0125934-11.2009.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Maria do Socorro de Lima Lopes - Ex positis, 
em face das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, 
inciso VIII, e 775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. 
SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria 
a intimacao da Credora para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, 
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0162960-38.2012.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Marcilio de Sa Batista - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0173755-40.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Francisco Valmir de Vasconcelos - Ex positis, 
em face das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, 
inciso VIII, e 775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. 
SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria 
a intimacao da Credora para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, 
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0174569-52.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa 
- EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADA: Luciana Teixeira de Barros - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0174978-28.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa 
- EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - EXECUTADO: Antonio Matteazzi - Ex positis, em face das pretensoes autorais, 
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do 
Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da 
Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora para conhecimento 
deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. 
INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0177442-25.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa 
- EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADA: Rosalba Maria Costa Oliveira - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0406897-75.2016.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa 
- EXEQUENTE: Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Irmaos Damasceno Sa Com Ind - Ex positis, em face das pretensoes 
autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, 
ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos termos 
do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora para 
conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0409918-69.2010.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Francisco Guilherme Pereira ME - Ex 
positis, em face das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 
485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. 
SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria 
a intimacao da Credora para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, 
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
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