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Diário TRF - 5ª Reg.-PB (Admin)

Art. 3o REVOGAR a Portaria no 530/SA/2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ NOGUEIRA VIEIRA

Diretor da Secretaria Administrativa, em exercicio

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.trf5.jus.br
Codigo de autenticacao: 9-2004-2558-5

4/9

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba

Diario Eletronico Administrativo SJPB
No 12.0/2016 Joao Pessoa - PB,

Disponibilizacao: Terca-feira, 19 Janeiro 2016

Secretaria Administrativa
Portaria
PORTARIA No 059/SA, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO, DA SECAO JUDICIARIA DA
PARAIBA, no uso das suas atribuicoes legais e regulamentares, tendo em vista a delegacao de competencia
concedida pela Portaria no 145/GDF/2015;

CONSIDERANDO o encaminhamento do respectivo atestado medico, via e-mail, a Secao de Legislacao de Pessoal,
em 15/janeiro/2016;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 7o, da Resolucao no 159/CJF/2011, com redacao dada pela Resolucao no
314/CJF/2014; e
CONSIDERANDO, finalmente, o contido na Portaria no 2.260/SA/2015, que designou o servidor abaixo para
assumir, em substituicao, funcao comissionada, durante o afastamento do titular, por motivo de ferias regulamentares,
RESOLVE:

I - CONCEDER, nos termos do art. 204 da Lei no 8.112/90, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ao
servidor RAFAEL DE VASCONCELOS SILVA, matricula no PB1008, Tecnico Judiciario (area administrativa) do
Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional, lotado na 10a Vara da Subsecao Judiciaria de Campina Grande, no
periodo de 08 a 14/janeiro/2016.
II - TORNAR SEM EFEITO, no periodo de 11 a 14/janeiro/2016, a Portaria no 2.260/SA/2015, que designou o
servidor RAFAEL DE VASCONCELOS SILVA, matricula no PB1008, Tecnico Judiciario (area administrativa) do
Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional, lotado na 10a Vara da Subsecao Judiciaria de Campina Grande, para
assumir, em substituicao, a funcao comissionada, codigo FC-04, de Supervisor Assistente do Setor de Calculos
daquela Vara, no periodo de 11 a 22/janeiro/2016, durante o afastamento do titular, Erlandsen Freitas Jaguaribe Filho,
por motivo de ferias regulamentares.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ NOGUEIRA VIEIRA
Diretor da Secretaria Administrativa, em exercicio

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Codigo de autenticacao: 9-2004-2558-5

5/9

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba

Diario Eletronico Administrativo SJPB
No 12.0/2016 Joao Pessoa - PB,

Disponibilizacao: Terca-feira, 19 Janeiro 2016

Secretaria Administrativa
Portaria
PORTARIA No 060/SA, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO, DA SECAO JUDICIARIA DA
PARAIBA, no uso das suas atribuicoes legais e regulamentares, tendo em vista a delegacao de competencia
concedida pela Portaria no 145/GDF/2015;

CONSIDERANDO a apresentacao do respectivo atestado medico, na Secao de Legislacao de Pessoal, no prazo
estabelecido pela Resolucao no 159/CJF/2011;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 7o, da referida norma, com redacao dada pela Resolucao no
314/CJF/2014; e

CONSIDERANDO, finalmente, o contido no item I da Portaria no 036/SA/2016, que designou o servidor abaixo,
para assumir, em substituicao, funcao comissionada, durante o afastamento da titular, por motivo de ferias
regulamentares, RESOLVE:

I - CONCEDER, nos termos do art. 204 da Lei no 8.112/90, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ao
servidor JAIR RODRIGUES NOBREGA, matricula no PB773, Analista Judiciario (area judiciaria) do Quadro de
Pessoal Permanente desta Seccional, lotado na 13a Vara Federal, no dia 14/janeiro/2016.

II - TORNAR SEM EFEITO, no dia 14/janeiro/2016, o item I da Portaria no 036/SA/2016, que designou JAIR
RODRIGUES NOBREGA, matricula no PB773, Analista Judiciario (area judiciaria) do Quadro de Pessoal
Permanente desta Seccional, lotado na 13a Vara Federal, para assumir, em substituicao, a funcao comissionada,
codigo FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz Federal daquela Vara, no periodo de 11 a 20/janeiro/2016, durante o
afastamento da titular, Simone Barreto de Carvalho, por motivo de ferias regulamentares.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ NOGUEIRA VIEIRA
Diretor da Secretaria Administrativa, em exercicio

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PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba

Diario Eletronico Administrativo SJPB
No 12.0/2016 Joao Pessoa - PB,

Disponibilizacao: Terca-feira, 19 Janeiro 2016

Secretaria Administrativa
Portaria
PORTARIA No 062/SA, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO, DA SECAO JUDICIARIA DA
PARAIBA, no uso das suas atribuicoes legais e regulamentares, tendo em vista a delegacao de competencia
concedida pela Portaria no 145/GDF/2015;

CONSIDERANDO o encaminhamento do respectivo atestado medico, via e-mail, a Secao de Legislacao de Pessoal,
nesta data; e
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 7o, da Resolucao no 159/2011/CJF, com redacao dada pela Resolucao no
314/CJF/2014, RESOLVE:

CONCEDER, nos termos do art. 204 da Lei no 8.112/90, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ao
servidor GEORGE ELTON LUCENA SILVA, matricula no PB970, Tecnico Judiciario (area administrativa) do
Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional, lotado na 11a Vara Federal da Subsecao Judiciaria de Monteiro, no
dia 15/janeiro/2016.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ NOGUEIRA VIEIRA
Diretor da Secretaria Administrativa, em exercicio

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PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba

Diario Eletronico Administrativo SJPB
No 12.0/2016 Joao Pessoa - PB,

Disponibilizacao: Terca-feira, 19 Janeiro 2016

Secretaria Administrativa
Portaria

PORTARIA No 063/SA, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO, DA SECAO JUDICIARIA DA
PARAIBA, no uso das suas atribuicoes legais e regulamentares, tendo em vista a delegacao de competencia
concedida pela Portaria no 145/GDF/2015;

CONSIDERANDO a emissao do respectivo atestado, homologado pela junta medica do TRT-13a Regiao e
apresentado na Secao de Legislacao de Pessoal, no prazo estabelecido pela Resolucao no 159/CJF/2011; e

CONSIDERANDO, ainda, o disposto nos arts. 5o, II e 10, paragrafo unico, da referida norma, RESOLVE:

PRORROGAR, para o periodo de 23/novembro/2015 a 21/janeiro/2016, nos termos do art. 82 da Lei no 8.112/90, a
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE concedida pela Portaria no 2.075/SA/2015 ao servidor JAILSON
MOUZINHO DA SILVA GARCIA, matricula no PB593, Tecnico Judiciario (area administrativa) do Quadro de
Pessoal Permanente desta Seccional, lotado na Secao de Licitacoes e Contratos do Nucleo de Administracao.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ NOGUEIRA VIEIRA
Diretor da Secretaria Administrativa, em exercicio

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.trf5.jus.br
Codigo de autenticacao: 9-2004-2558-5

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PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba

Diario Eletronico Administrativo SJPB
No 12.0/2016 Joao Pessoa - PB,

Disponibilizacao: Terca-feira, 19 Janeiro 2016

Secretaria Administrativa
Portaria
PORTARIA No 064/SA, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO, DA SECAO JUDICIARIA DA
PARAIBA, no uso das suas atribuicoes legais e regulamentares, tendo em vista a delegacao de competencia
concedida pela Portaria no 145/GDF/2015, e de acordo com requerimento de ferias de 13/janeiro/2016, RESOLVE:

ALTERAR, a pedido, para usufruto no periodo de 27/junho a 06/julho/2016, com fulcro no art. 4o,  2o, da
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