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Diário PB - Justiça

20.667.APELADO: PBPREV- Paraiba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB
17.281. Resultado da sessao dia 12.02.19-Retirar de pauta para melhor tramitacao.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 REEXAME NECESSARIO No 0000078-77.2014.815.0141.ORIGEM:1o Vara da Comarca de Catole do Rocha.RECORRENTE: Tereza de Lima Fernandes.ADVOGADO:
Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.RECORRIDO: Municipio de Brejo dos Santos.ADVOGADO: Jose
Weliton de Melo OAB/PB 9.021, Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A. Resultado da sessao dia
12.02.19-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 REMESSA NECESSARIA E APELACAO CIVEL No
0003933-75.2006.815.0131.ORIGEM:2o Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Instituto Nacional do
Seguro Social.PROCURADOR: Jose M. Maia de Freitas OAB/PB 2.924.APELADO: Antonio Robeerto Nerone
LeiteADVOGADO: Jose Joserlan Augusto Maciel OAB/PB 6.692 e outros Resultado da sessao dia 12.02.19Deu-se provimento parcial a remessa necessaria e a apelacao civel, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 APELACAO CIVEL No
0000777-51.2013.815.2001.ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Claudio
Oliveira de Lima.ADVOGADO: Wanye Lucas Meira OAB/PB 14.821.01 APELADO: Municipio de Joao
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.02 APELADO: Joao Bartolomeu Pinto
Rabelo.ADVOGADO: Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho OAB/PB 10.735. Resultado da sessao dia
12.02.19-Retirado de pauta por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 19 APELACAO CIVEL No 0001599-51.2015.815.0261.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de PiancoAPELANTE: Municipio de Olho DaguaPROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540,
Bruno da NobregA Carvalho OAB/PB 13.148.APELADO: Assuero Alencar de SouzaADVOGADO: Alexandre da
Silva Oliveira OAB/PB 11.652. Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20
APELACOES CIVEIS No 0102802-79.2012.815.2001.ORIGEM: 13o Vara Civel da Comarca da Capital.01
APELANTE: CASSI- Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil.ADVOGADO: Nildeval Chianca
Rodrigues OAB/PB 12.765.02 APELANTE: Petronilo Pereira FilhoADVOGADO: Stephenson A. Viana Mareiro
OAB/PB 10.577, Allison Carlos Vitalino OAB/PB11.215.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado para
republicacao.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 APELACAO CIVEL
No 0000254-32.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Unica Santana dos GarrotesAPELANTE: Francisca Antonia da
Conceicao Costa.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM Celular S/AADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335. Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 22 APELACOES CIVEIS E REMESSA OFICIAL No 0012265-27.2011.815.0011.ORIGEM: 2o
Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Banco Santander Brasil
SA.ADVOGADO: Liana Clodes Bastos Furtado OAB/CE 16.897.02 APELANTE: Municipio de Campina
Grande.ADVOGADO: Germana Pires de Sa Nobrega Coutinho OAB/PB 11.402.APELADO: os mesmos. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 APELACAO CIVEL No
0049303-49.2013.815.2001.ORIGEM: 4o Vara Civel da Capital.APELANTE: BV Financeira S/AADVOGADO:
Manuela Sarmento OAB/PB 18.454.APELADO: Juliana Serafim de SousaADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. Resultado da sessao dia 12.02.19-Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 24 APELACAO CIVEL No 0037313-61.2013.815.2001.ORIGEM: 10o Vara Civel da Comarca da
Capital.APELANTE:Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Medica.ADVOGADO: Hermano gadelha de
Sa e outros OAB/PB 8463, Leidoson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Antonio Fernando
Barbos dos Santos.ADVOGADO: Davidson Lopes Souza de Brito OAB/PB 16.193. Resultado da sessao dia
12.02.19-Retirado de pauta para melhor tramitacao.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 25 APELACAO CIVEL No 0017531-83.2004.815.2001.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da
Comarca da Capital.APELANTE: GONDEN CROSS Assistencia Internacional de Saude LTDA.ADVOGADO:
Eduardo Henrique Farias da Costa OAB/PB 12.190.APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.
Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 APELACAO CIVEL No
0023484-03.2012.815.0011.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Gomes de Nunes Eventos.ADVOGADO: Danilo Coura Mariz OAB/PB 18.625.APELADO: os mesmos. Resultado
da sessao dia 12.02.19-Rejeitada a preliminar e deu-se provimento as apelacoes civeis, nos termos do voto
do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 APELACAO
CIVEL No 0200745-62.2013.815.2001.ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraiba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Jose Agra
Viana.ADVOGADO: Enio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da sessao dia 12.02.19-Rejeitada
a prejudicial, negou-se provimento a apelacao civel e deu-se provimento parcial ao reexame necessario, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
28 APELACAO CIVEL No 0000749-57.2013.815.0781.ORIGEM: Vara Unica de Barra de Santa
RosaAPELANTE:ITAU Seguros S/AADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18-25-A.APELADO:
Severina Freires da Silva.ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4007. Resultado da sessao dia
12.02.19-Deu-se provimento parcial a apelacao civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29REMESSA OFICIAL E APELACOES CIVEIS No
0010802-89.2014.815.2001.ORIGEM:6o Vara da Fazenda Publica da Capital.01 APELANTE:Estado da Paraiba
.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:
PBPREV- Paraiba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:
Marco Antonio Trindade.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898. Resultado da sessao
dia 12.02.19-Rejeitada a prejudicial e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 APELACAO CIVEL No
0001954-98.2011.815.0391.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Texeira.APELANTE:Estado da Paraiba .PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Paula Raissa Leite.ADVOGADO: Luiz
Gustavo de Sousa Marques OAB/PB 14.343. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 31 APELACAO CIVEL No 0001207-02.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Unica de Mari.APELANTE:
Glaucia Maria Dias Estevao .ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Municipio
de Mari.ADVOGADO:Alfredo Juvino Lourenco Neto OAB/PB 21.544. Resultado da sessao dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 APELACAO CIVEL E No 0002750-19.2014.815.0251.ORIGEM:
5o Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Municipio de Patos.PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves
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