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Diário CE - Executivo

de Participacao 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolandia/Ce. VIGENCIA: O presente
Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apos sua publicacao no DOE. PRAZO
DE EXECUCAO: O prazo para o fornecimento do gas de cozinha, objeto do
presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 360 (trezentos e
sessenta) dias a partir de sua publicacao no DOE, quando autorizado atraves
da ordem de compra ao fornecedor e tera prazo de ate 05 (cinco) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entrega . VALOR GLOBAL:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210002212362023226
3112339030001000003000- 5281. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio
de 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORO - Contratante, Francisco Araujo Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mauro Timbo de Paiva 02- Francisco Savio de Freitas Farias.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01009510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: ADAILTON VIEIRA DA SILVA, neste ato representada
por Adailton Vieira da Silva. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 001/2019
FORO: Aquiraz/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 17.663,10 (dezessete mil seiscentos e sessenta e
tres reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00  5246. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019
SIGNATARIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante, Adailton Vieira
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jeane Augusta Albino
02- Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02943306/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: ATAMIRES VIEIRA RIBEIRO, neste ato representada
por Atamires Vieira Ribeiro. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 001/2019
FORO: Aquiraz/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
. VALOR GLOBAL: R$ 19.423,08 (dezenove mil quatrocentos e vinte e
tres reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00  5246. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019
SIGNATARIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante, Atamires Vieira
Ribeiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jeane Augusta Albino
02- Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No00990277/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE 1 - MARACANAU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0198-10, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA
DOS PRAZERES, Caucaia-CE, inscrita no CNPJ sob no 22.738.550/000145, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cristiano de Sousa Oliveira
Junior. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de
acordo com a chamada publica no 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 001/2019 FORO:
Maracanau-CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00
(Setenta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00  5246. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019
SIGNATARIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - Contratante, Antonio Cristiano
de Sousa Oliveira Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Victor Nery
de Araujo 02- Welton do Nascimento Alves. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03727135/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO BARAO DE ARACATI - CREDE 10Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71 , neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALERIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: JOSE JORDANIO DO AMARAL OLIVEIRA, neste ato
representada por JOSE JORDANIO DO AMARAL OLIVEIRA. OBJETO:
E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica
n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL:
fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO: Aracati-CE. VIGENCIA: O
prazo de vigencia deste contrato sera de 360 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.005247. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: Francisca Valeria Silva
Melo Braga - Contratante, Jose Jordanio do Amaral Oliveira. - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa Gregorio de Sena 02- Adriana
Pinto Lima . Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02873197/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEM
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