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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 31

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
PORTARIA No 637/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Conduzir o Sr. Secretario que ira participar da apresentacao da nova sede do Sindicato dos Produtores Rurais em Santa Barbara e
da AGRO FEST, em Ulianopolis. DESTINO: Santa Barbara do Para e Ulianopolis/PA PERIODO: 31/08 a 01/09/2019 No DE DIARIAS: 1 e 12 (uma e
meia) BENEFICIARIO: Marcelo Pinto de Almeida (Motorista) MATRICULA:
13366 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Thiago Alvao
Protocolo: 469477
PORTARIA No 638/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Complementacao de diaria, referente a portaria
631/2018, devido a necessidade de seguir viagen ao municipio de Ulianopolis para participar da AGRO FEST. DESTINO: Ulianopolis/PA PERIODO:
01/09/2019 No DE DIARIAS: 1 (uma) BENEFICIARIO: Hugo Yutaka Suenaga (Secretario de Desenvolvimento Agropecuario e da Pesca) MATRICULA: 5945634 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Thiago Alvao
PORTARIA No 639/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Complementacao de diaria, referente a portaria
632/2018, devido a necessidade de seguir viagen ao municipio de Ulianopolis para participar da AGRO FEST. DESTINO: Ulianopolis/PA PERIODO:
01/09/2019 No DE DIARIAS: 1 (uma) BENEFICIARIO: Thiago Juscelino
Alvao da Silva (Coordenador) MATRICULA: 5913647ORIGEM: Belem/PA
ORDENADOR: Hugo Yutaka Suenaga
Protocolo: 469509
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARA
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO No: 014/2019
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA  ITERPA CNPJ:05.089.495/000-90
CONTRATADA: NETOP-ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ:
20.972.175/000178
PROCESSO: 2018/451695
ENDERECO: Rod.BR 316, km 03, Res. Jardim Tropical- WE 01 n06 altos
-GUANABARA- ANANINDEUA-PA
OBJETO: Conserto de 03(tres ) aparelho GPS LI/L2 marca Trimble mod.R4
VIGENCIA: 29/08/2019 a 28/11/2019
VALOR GLOBAL: R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais)
ORCAMENTO/ EXERCICIO: 2019 - PROJETO ATIVIDADE: 21.631.1437.8366
NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0661
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019
ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Protocolo: 469225
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DIARIA
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PORTARIA No 633/2019 DE 29/08/2019
Objetivo: atender a Acao de Regularizacao Fundiaria,no municipio de
Santana do Araguaia(Pa).
Periodo : 04 a 11/08/19 (7,5) Diarias
Servidores:
5723.1565-1 - Nademir Cunha Sousa - Tec. DEAF
8084.5160-1 - Everton Cordeiro Farias - Motorista
Ordenador: Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Protocolo: 469182
PORTARIA No 634/2019 DE 30/08/2019
OBJETIVO: Realizar trabalhos de campo com a finalidade de coletar pontos de controle (coordenadas geodesicas) para o posicionamento da carta
da Colonia Estadual Sao Sebastiao, Municipio de Ipixuna do Para.
PERIODO : 02 a 18/09/2019 (16,5) Diarias
SERVIDORES :
316.7631-1 / Luiz Paulo Franco Fiock dos Santos  Topografo
5723.3996-3 / Eliene de Fatima da Trindade Pinheiro  Gerente Op. Movel
-5719.7740-1/ Ruy Guilherme Ferreira de Alcantara - Motorista
Ordenador: Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Protocolo: 469221
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OUTRAS MATERIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARA
INSTITUTO DE TERRAS DO PARA  ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O Presidente do Instituto de Terras do ParaITERPA, homologou o Relatorio de Analise de Documentos no 3863, de 19.08.2019, que atesta a
FALSIDADE do Titulo Definitivo de Venda de Terras no 21, Talonario no
7, supostamente expedido pela Secretaria de Estado de Obras, Terras e
Aguas  Servico de Terras, em data nao informada, em favor de AMADEU
TAVARES, referente a uma area de 4.356ha.00a.00ca. (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis hectares), localizada a margem direita do rio
Xingu, nos Municipios de Sao Felix do Xingu e Altamira.

RECOMENDO o encaminhamento do feito a Diretoria Juridica-DJ, para
adocao das medidas judiciais ou administrativas cabiveis, quanto ao cancelamento dos registros imobiliarios relativos ao documento em apreco.
PUBLIQUE-SE.
Belem (PA), 28.08.2019.
Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 469168
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
INSTITUTO DE TERRAS DO PARA  ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O Presidente do Instituto de Terras do ParaITERPA, homologou o Relatorio de Analise de Documentos no 3864, de 21.08.2019, que atesta a FALSIDADE do Titulo Definitivo de Venda de Terras no 16, Talonario no 14, supostamente expedido pela Secretaria de Estado de Obras, Terras e Aguas
 Servico de Terras, em 05 de dezembro de 1962, em favor de GREGORIO
LIMA DOS SANTOS, referente a uma area de 4.356ha.00a.00ca. (quatro
mil, trezentos e cinquenta e seis hectares), localizada no Municipio de
Sao Felix do Xingu.
RECOMENDO o encaminhamento do feito a Diretoria Juridica-DJ, para
adocao das medidas judiciais ou administrativas cabiveis, quanto ao cancelamento dos registros imobiliarios relativos ao documento em apreco.
PUBLIQUE-SE.
Belem (PA), 29.08.2019.
Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
O Presidente do Instituto de Terras do ParaITERPA, homologou o Relatorio de Analise de Documentos no 3865, de 21.08.2019, que atesta a
FALSIDADE da Certidao no 001754, supostamente emitida pelo Instituto
de Terras do Para  ITERPA, em 03 de julho de 1992, referente ao Titulo
Definitivo de Venda de Terras no 16, alegadamente expedido em nome
de GREGORIO LIMA DOS SANTOS, para uma area de 4.356ha.00a.00ca.
(quatro mil, trezentos e cinquenta e seis hectares), localizada no Municipio de Sao Felix do Xingu.
RECOMENDO o encaminhamento do feito a Diretoria Juridica-DJ, para
adocao das medidas judiciais ou administrativas cabiveis, quanto ao cancelamento dos registros imobiliarios relativos ao documento em apreco.
PUBLIQUE-SE.
Belem (PA), 29.08.2019.
Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 469173
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AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No3349/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 
ADEPARA.
O Diretor da AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA,
no uso de suas atribuicoes legais e com base no que dispoe os artigos
199, 204, 205 e 211 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO a Instauracao do Processo Administrativo Disciplinar
atraves da PORTARIA No 0364/2019 de 22/02/2019, publicada no DOE no
33.814 em 27/02/2019, prorrogada por meio da PORTARIA No 1149/2019
de 15/04/2019, publicada no DOE no 33.854 de 17/04/2019, reconduzida
pela PORTARIA No 2151/2019 de 19 de junho de 2019, publicada no DOE
no 33901 de 24 de junho de 2019, referente aos atos e fatos constantes
nos autos do processo no 2019/58799.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 13/2019  CPAD da Presidente da Comissao Processante, no qual solicita e fundamenta a reconducao do prazo para a realizacao dos atos processuais e posteriormente a
conclusao do referido Processo Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
I  CONVALIDAR todos os atos ja praticados pela Comissao do Processo
Administrativo Disciplinar  CPAD em epigrafe.
II - RECONDUZIR a comissao constituida pelos servidores LAYSE GORETTI
BASTOS BARBOSA, cargo: Fiscal Estadual Agropecuario, matricula:
5044235/4; WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA, cargo: Fiscal Estadual
Agropecuario, matricula: 54186897/2 e WEBERT LUIZ SILVA DE
QUEIROZ, cargo: Assistente Administrativo, matricula 57173488/1, sob
a presidencia da primeira, para dar continuidade aos trabalhos iniciados
pela Comissao Processante instituida atraves da PORTARIA No 0364/2019
de 22/02/2019, publicada no DOE no 33.814 em 27/02/2019, prorrogada
por meio da PORTARIA No 1149/2019 de 15/04/2019, publicada no DOE
no 33.854 de 17/04/2019, reconduzida pela PORTARIA No 2151/2019 de
19 de junho de 2019, publicada no DOE no 33901 de 24 de junho de
2019 .
III  ESTABELECER o prazo por mais 60 (Sessenta) dias para a conclusao
dos trabalhos desta comissao instituida pela Portaria acima referenciada,
a contar da data subsequente ao termo final do ultimo prazo entao concedido.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Registre, publique-se e cumpra-se
GEOVANNY FARACHE MAIA
Diretor-Geral - ADEPARA
Protocolo: 469170


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