Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2175 virus e demais problemas no equipamento da sala de audiencias. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP) Processo 1501352-04.2019.8.26.0599 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica - J.R.M. - INTIMACAO DA DEFENSORA NOMEADA PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL - ADV: SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP) Processo 1501606-74.2019.8.26.0599 - Auto de Apreensao em Flagrante - Trafico de Drogas e Condutas Afins - V.S.N.E.O. - Intimacao da defensora de que foi nomeada advogada dativa do menor, para que apresente defesa previa no triduo legal, bem como de que ha audiencia designada para o dia 28 de novembro de 2019, as 14h10min. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP) Processo 1501635-27.2019.8.26.0599 - Auto de Apreensao em Flagrante - Trafico de Drogas e Condutas Afins - F.S.S. - Intimacao do advogado de que foi nomeado defensor dativo do adolescente, bem como para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 1501699-73.2018.8.26.0372 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - Calunia - M.L.N. - Intimacao do defensor, conforme segue: Considerando a ausencia do defensor do representado, intime-se-o para que apresente suas alegacoes finais no prazo de cinco dias, bem como para que justifique sua ausencia nesta data. Com as alegacoes juntadas, venham os autos conclusos para sentenca. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP) MORRO AGUDO Civel 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO CARLOS SAUD ABDALA FILHO ESCRIVA(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0488/2019 Processo 0000075-23.2019.8.26.0374 (processo principal 1000842-49.2016.8.26.0374) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Tratamento Medico-Hospitalar - Antonia de Melo Meira Dias - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Tendo em vista o transito em julgado da r. Decisao, requeira a parte autora o que for de seu interesse. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANGELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 247578/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0000585-07.2017.8.26.0374/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Indenizacao por Dano Moral - Naiara Aline de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Fls. 82/85: Manifeste o Requerente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: OTAVIO VOLPINI SILVA (OAB 179479/MG), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP) Processo 0000815-54.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - S.B.L. - J.E.M. - Os autos foram desarquivados e permanecerao em Cartorio por 30 (trinta) dias a disposicao do interessado. Int. - ADV: REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135963/SP), ZAINE SALOMAO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP) Processo 0001023-04.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - WESLEY SANTOS DE SOUZA - ISABELA SPEDO BELLINI - ME - PANIFICADORA ALVORADA e outro - Fls. 291/299: Razoes de apelacao apresentadas pelo requerente. Vista a parte contraria para contrarrazoes. Apresentadas ou nao, os autos serao remetidos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE BORGES VANNUCHI (OAB 173844/SP), RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP), MARCIO ANDRE ANTERO (OAB 378221/SP) Processo 0001657-78.2007.8.26.0374 (374.01.2007.001657) - Execucao Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Juridica - A Uniao - Taispa Transportes e Servicos Ltda - Adriana Tais Segatto - 1. Anoto que a UNIAO formulou identico pedido nos autos da execucao fiscal de no 0003177-29.2014.8.26.0374, que tem como executada TRANSPORTADORA JOCASE LTDA, requerendo o reconhecimento de grupo economico entre as medidas sociedades em desfavor das quais formula o presente pedido. Em virtude da necessidade de se observar o contraditorio e a ampla defesa, bem como para evitar tumulto processual, determinei, naqueles autos, que o pedido fosse autuado em apartado (autuada sob o numero 0000042-33.2019.8.26.0374), seguindo-se por analogia o rito do procedimento de desconsideracao da personalidade juridica de que tratam os artigos 133 a 137 do Codigo de Processo Civil. 2. Nesses termos, considerando que a UNIAO ja formulou esse mesmo pedido, alem de nos presentes autos, em outra execucao fiscal (0002688-60.2012.8.26.8.0374), sempre em desfavor das mesmas sociedades, determino a suspensao do presente processo, com fundamento no art. 134, 3o e no art. 313, inciso V, a do Codigo de Processo Civil, a fim de que seja proferida uma unica decisao para todos os processos. 3. Anote-se a suspensao e consulte-se, uma vez por mes, o andamento dos autos do incidente de desconsideracao da personalidade juridica. Intime-se. - ADV: PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP) Processo 0001958-30.2004.8.26.0374 (374.01.2004.001958) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Natal Luiz Bazzo - Washington Emilio Pinton e outro - 1 - Proceda-se a averbacao da penhora constante nos presentes autos atraves do sistema eletronico da ARISP. 2 - Fls. 349: Esclareca o autor seu pedido diante do despacho de fls. 329, primeiro paragrafo. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP) Processo 0002577-08.2014.8.26.0374 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - S.H.L.F. - G.A.F. - A guia de mandado de levantamento foi expedida e encontra-se a disposicao da parte interessada em pasta propria neste Cartorio. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), JOSE FERNANDO TREMESCHIN (OAB 76468/SP) Processo 1000104-56.2019.8.26.0374 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - M.R.S. - G.M.F. - Vistos. 1) Fl. 99/100, 112/114, 124 e 129/130: Considerando a gravidade dos fatos informados pela parte requerida, os quais foram demonstrados pelos arquivos de midia depositados em juizo, acolho o pedido da parte autora e suspendo o direito de visitas do requerente por tempo indeterminado. 2) Certifique-se a z. Serventia se ha procedimentos criminais e/ou cautelares para apuracao dos fatos informados nos autos, providenciando-se certidao de objeto e pe se for o caso. 3) Remetam-se os autos

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.