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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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feito na ausencia do acusado na forma do art. 367 do CPP, abre-se vistas as partes para memoriais finais.
Cumpra-se. Ananindeua, 14 de novembro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito da 3a
Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00109277920198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 14/11/2019 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGACIA DE JULIA SEFFER DENUNCIADO:FABIANA PIMENTEL SILVA. Processo No
00109277920198140006 DESPACHO/MANDADO No 1567/2019 NOTIFIQUE-SE A ACUSADA: FABIANA
PIMENTEL SILVA, brasileira, natural de Ananindeua/PA, nascida em 09/06/1998, filha de Liliane
Amburgues Pimentel e Jose Edson dos Santos Silva, residente e domiciliada na Pass. Sao Luis, esquina
com Rua da Paz, no31, Aguas Lindas, Ananindeua/PA; Para oferecer defesa preliminar, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei no 11.343/06, por ter sido denunciada pelo Ministerio
Publico pela suposta pratica do crime previsto no art. 33, caput, da Lei no 11.343/2006. 1. Caso a resposta
nao seja apresentada no prazo, encaminhem-se os autos a Defensoria Publica para oferece-la em 10
(dez) dias, atraves de um de seus defensores, nos termos do  3o do art. 55 do referido Diploma Legal. 2.
Cumpra-se. SERVE COPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE NOTIFICACAO
Ananindeua/PA, 14 de novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito da 3a Vara
Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00116656720198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 14/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADA DE
SECCIONAL DE ANANINDEUA DENUNCIADO:GABRIEL MATEUS MENDONCA DE SOUZA. Processo
No 00116656720198140006 DESPACHO/MANDADO No 1565/2019 NOTIFIQUE-SE O ACUSADO:
GABRIEL MATEUS MENDONCA DE SOUZA, brasileiro, natural de Belem/PA, nascido em 27/01/1995,
filho de Maria do Socorro Mendonca de Souza, residente e domiciliado na Pass. Ligacao, Kit Net no132,
entre as Passagens Sao Joao e 02 de junho, Terra Firme, Belem/PA; Para oferecer defesa preliminar, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei no 11.343/06, por ter sido denunciado pelo
Ministerio Publico pela suposta pratica do crime previsto no art. 33, caput, da Lei no 11.343/2006. 1. Caso
a resposta nao seja apresentada no prazo, encaminhem-se os autos a Defensoria Publica para oferece-la
em 10 (dez) dias, atraves de um de seus defensores, nos termos do  3o do art. 55 do referido Diploma
Legal. 2. Cumpra-se. SERVE COPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE NOTIFICACAO
Ananindeua/PA, 14 de novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito da 3a Vara
Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00119470820198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 14/11/2019 DENUNCIADO:MOISES OLIVEIRA DA SILVA
RODRIGUES. Processo No 00119470820198140006 DESPACHO/MANDADO No 1563/2019 NOTIFIQUESE O ACUSADO: MOISES OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, natural de Ananindeua/PA,
nascido em 13/06/1996, filho de Marluce Marcia Oliveira da Silva e Miguel Coelho Rodrigues, residente e
domiciliado na Rua Santiago, no09, Centro, Marituba/PA; Para oferecer defesa preliminar, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei no 11.343/06, por ter sido denunciado pelo Ministerio
Publico pela suposta pratica do crime previsto no art. 33, caput, da Lei no 11.343/2006. 1. Caso a resposta
nao seja apresentada no prazo, encaminhem-se os autos a Defensoria Publica para oferece-la em 10
(dez) dias, atraves de um de seus defensores, nos termos do  3o do art. 55 do referido Diploma Legal. 2.
Cumpra-se. SERVE COPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE NOTIFICACAO
Ananindeua/PA, 14 de novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito da 3a Vara
Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00122424520198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 14/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DA
JADERLANDIA DENUNCIADO:CARLOS HENRIQUE AMORIM DE SOUZA. DECISAO / MANDADO DE
CITACAO No 1586/2019 01. RECEBO a denuncia, por estar revestida das formalidades legais nos termos
do art. 41 do CPP, em desfavor de: CARLOS HENRIQUE AMORIM DE SOUZA, vulgo "Riquinho",
brasileiro, natural de Belem-PA, nascido em 01/10/1997, filho de Renata Fabricia Amorim da Costa e Jose
Carlos de Souza, residente a Pass. Alegria, no 51, bairro Marambaia, Belem-PA. PELA SUPOSTA
PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157,  2o, II e 2o-A, I do CP 02. REQUISITE-SE E CITE-SE
O ACUSADO, no local onde se encontra custodiado, para que responda a acusacao, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. Nos termos do art. 396-A do CPP, na resposta, o
acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimacao quando necessario. 03. Ciente o Oficial de Justica que podera efetuar a citacao por hora
certa caso o reu se oculte para nao ser citado, nos exatos termos do art. 362 do CPP. 04. Caso a resposta


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