Busca de Diários Oficiais


Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

acusacao, no prazo legal de 10 (dez) dias, ficando advertido, conforme Despacho, s/numeracao, que, caso nao apresente defesa, fica sujeito a
multa estatuida no art.265 do CPP, bem como expedicao de oficio a OAB, informando do ato, visto nao ter apresentado motivo imperioso a este
juizo.

17.189. EDITAL - 4a VARA CRIMINAL DE TERESINA1320158
AVISO DE INTIMACAO (4a Vara Criminal de TERESINA)
Processo no 0011929-16.2006.8.18.0140
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, 6o DISTRITO POLICIAL DE TERESINA
Advogado(s): WALTERBY BARROS PORTO NOLETO(OAB/PIAUI No 3543)
Reu: SILVESTRE GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s): FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUI No 10602)
SENTENCA: Intima-se o advogado, Dr. FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUI No 10602), da sentenca de extincao de
punibilidade do reu SILVESTRE GONCALVES DOS SANTOS, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.

17.190. EDITAL - 4a VARA CRIMINAL DE TERESINA1320163
AVISO DE INTIMACAO (4a Vara Criminal de TERESINA)
Processo no 0011929-16.2006.8.18.0140
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, 6o DISTRITO POLICIAL DE TERESINA
Advogado(s): WALTERBY BARROS PORTO NOLETO(OAB/PIAUI No 3543)
Reu: EDILTON LEITE LEAO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ALVES VELOSO(OAB/PIAUI No 6621)
SENTENCA: Intima-se o advogado, Dr. MARCOS VINICIUS ALVES VELOSO(OAB/PIAUI No 6621), da sentenca de extincao de
punibilidade, em favor do reu EDILTON LEITE LEAO, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.

17.191. EDITAL - 4a VARA CRIMINAL DE TERESINA1320229
AVISO DE INTIMACAO (4a Vara Criminal de TERESINA)
Processo no 0001677-31.2018.8.18.0140
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - NAZARIA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Reu: KASSIO LUIS COSTA SILVA
Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUI No 14732), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUI No 10538)
SENTENCA: Intima-se os advogados, Drs. NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUI No 14732) e ANTONIO DUMONT
VIEIRA(OAB/PIAUI No 10538), da sentenca condenatoria em face do reu KASSIO LUIS COSTA SILVA, e, caso queira, recorrer no devido prazo
legal.

17.192. EDITAL - 4a VARA CRIMINAL DE TERESINA1320305
AVISO DE INTIMACAO (4a Vara Criminal de TERESINA)
Processo no 0001473-50.2019.8.18.0140
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 4o DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Reu: LUIS EDUARDO DA COSTA
Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES(OAB/PIAUI No 5110)
ATO ORDINATORIO Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituido(s) para audiencia de Instrucao e Julgamento dia 07/10/2019,
as 09:00 horas, na sala das audiencias da 4a Vara Criminal, Rua Governador Tiberio Nunes, s/no bairro Cabral ? Teresina-Pi.

17.193. EDITAL - 4a VARA CRIMINAL DE TERESINA1320324
AVISO DE INTIMACAO (4a Vara Criminal de TERESINA)
Processo no 0011744-26.2016.8.18.0140
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Indiciante: DELEGACIA DO 25o DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Reu: DANIEL DE SOUSA VASCONCELOS
Advogado(s): ROBERT DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA(OAB/PIAUI No 9763)
SENTENCA: Intima-se o advogado, Dr. ROBERT DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA(OAB/PIAUI No 9763), da sentenca condenatoria em face
do reu DANIEL DE SOUSA VASCONCELOS, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.

17.194. ATO ORDINATORIO - 4a VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE TERESINA1318895
Processo no 0000969-49.2016.8.18.0140
Classe: Execucao de Alimentos
Autor: NICOLY MARIA NASCIMENTO NUNES, MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO
Advogado(s): PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUI No 5248)
Reu: CLEITON LINO DE ARAUJO NUNES
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUI No )
ATO ORDINATORIO
(Fundamentacao legal: Provimento no 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2o, incisos I, II e III, do Provimento no 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualizacao
dos processos fisicos distribuidos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletronico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as
partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessarios para a regular habilitacao no
Sistema Processo Judicial Eletronico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que apos a conclusao do procedimento de virtualizacao, o processo
passara a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletronico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuicao no sistema
Themis Web.
Pagina 116


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.