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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

MARIA DA CONCEICAO GOMES SIMOES, Medico - Clinica Medica,
classe A, matricula no 262.439-3, ID no 3032808-0. Processo n
08/008/164/2017.
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/ 2018
PROCESSO No E-08/008/6382/2014 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, matr. no 191.679-0, ID. n 3172516-3, Agente Auxiliar Administrativo de Servicos de Saude, Classe A - a partir de 11/07/2017.
PROCESSO No E-08/008/3650/2016 - JOSE CARLOS ALMEIDA DA
SILVA, matr. no 185.458-7, ID. n 3164884-3, Medico, Classe A - a
partir de 28/04/2017.
PROCESSO No E-08/008/2365/2014 - MARTA CRISTINA CAMPOS
FREITAS ARAUJO, matr. no 286.069-0, ID. n 3053862-9, Tecnico de
Enfermagem, Classe A - a partir de 28/04/2017.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 14.01.2019
*SUBSTITUI o Cel BM QOC/91 VICTOR ANTONIO LOURENCO PEREIRA JUNIOR, RG 16.499, pelo Cel BM QOC/91 RICARDO LUIZ
DE MACEDO SOARES, RG 15.976, como Gestor Tecnico Operacional do Contrato no 59/2018. Processo n E-27/042/102/2018.
*SUBSTITUI a 1o Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA, RG
33.092, pela Maj BM QOS/Fis/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA, RG 32.827, para a Comissao de Fiscalizacao do
Contrato no 78/2016. Processo n E-27/132/31/2016.
*Republicados por incorrecoes nos originais publicados no D.O. de
23/01/2019.
Id: 2159828

PROCESSO No E-08/008/2878/2016 - ROSA MARIA CARVALHO
REIS, matr. no 261.199-4, ID. n 4118254-5, Psicologo, Classe A - a
partir de 30/05/2017.
FIXADOS integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos do artigo 3o, da E.C. no 47/2005, os proventos mensais dos inativos.
PROCESSO No E-08/008/2209/A/2018 - CRISTIANE BASTOS LETA
VIEIRA - Nutricionista, matr. no 923.579-7, ID no 4248547-9. AUTORIZO a licenca sem vencimentos para acompanhar o conjuge, da servidora, a contar de 08/07/2018, pelo periodo de 02 (dois) anos.
FIXADOS integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos do artigo 3o, da E.C. no 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir
da data da publicacao.
PROCESSO No E-08/008/3276/2017 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. no 198.450-9, ID. n 3188065-7, Auxiliar Administrativo
de Servicos de Saude, Classe B.
PROCESSO No E-08/008/164/2017 - MARIA DA CONCEICAO GOMES SIMOES, matr. no 262.439-3, ID. n 3032808-0, Medico - Clinica
Medica, Classe A .



     
  	 


  
  
  


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PROCESSO No E-08/008/3745/2016 - LAIS DA COSTA COELHO
CONGALVES, matr. no 261.948-4, ID. n 3185358-7, Medico Dermatologia, Classe A- a partir de 26/03/2018.

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018

PROCESSO No E-08/008/349/2017 - LUCILEA SOUZA DOS SANTOS
, matr. no 207.859-0, ID. n 3196855-4, Auxiliar Operacional de Servicos de Saude, Classe A a partir de 31/01/2018.

BRENO MARCOS DOS SANTOS
Subsecretario da Controladoria dos Contratos de Organizacoes Sociais

PROCESSO No E-08/008/4332/2016 - SANDRA MARIA VICENTE DA
SILVA, matr. no 287.289-3, ID. n 3109894-0, Auxiliar de Enfermagem,
Classe A a partir de 26/03/2018.

PORTARIA No 50 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Id: 2159452

DECISAO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATORIO No E-08/001/1808/2018.

FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuicao, nos termos do
art. 3 da E.C n 47/2005, os proventos dos inativos.
DE 14/01/2019
PROCESSO No E-08/008/1914/2016 - MARTA VARELLA SERAPIAO,
Nutricionista, matr. no 890.865-9, ID no 4197402-6. AUTORIZO a prorrogacao da licenca sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 11/08/2018, pelo periodo de 02
(dois) anos.
PROCESSO No E-08/008/3147/2015 - SERGIO LUIZ PEREIRA BOGADO, Medico-Pediatria, matr. no 851.648-6, ID no 3234943-2. AUTORIZO a prorrogacao da licenca sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 12/07/2018, pelo periodo
de 02 (dois) anos.
PROCESSO No E-08/602426/1995 - ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, Medico, matricula no 261.898-1, ID. n 3165344-8.
AUTORIZO a contagem em dobro da licenca especial nao gozada, referente aos periodos de 06/03/1987 a 03/03/1992 e 04/03/1992 a
02/03/1997, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360
dias.
PROCESSO No E-08/601613/2006 - LUIZ CARLOS BABO PIRES,
Farmaceutico, matricula no 297.755-1, ID. n 3119115-0. AUTORIZO a
contagem em dobro da licenca especial nao gozada, referente ao periodo de 21/01/1991 a 19/01/1996, num total de 03 (tres) meses, correspondentes a 180 dias.
PROCESSO No E-08/602853/1996 - SANDRA MARIA LESSA ANDRADE, Odontologo, matricula no 299.445-7 ID. n 3057507-9. AUTORIZO
a contagem em dobro da licenca especial nao gozada, referente ao
periodo de 18/03/1991 a 15/03/1996, num total de 03 (tres) meses,
correspondentes a 180 dias.
PROCESSO No E-08/003/4761/2013 - ANTONIO ALBINO PINTO, matr. no 185.352-2, ID. n 3234234-9, Medico, Classe A - a partir de
03/10/2016.
PROCESSO No E-08/008/1043/2017 - JOSE GERALDO DIAS DE
OLIVEIRA, matr. no 1.003.852-9, ID. n 3149476-5, Medico - Veterinario, Classe A - a partir de 31/01/2018.
PROCESSO No E-08/008/2689/2016 - REGINA LUCIA PINHEIRO DE
MACEDO, matr. no 262.262-9, ID. n 3080824-3, Medico, Classe A a partir de 01/09/2017.
PROCESSO No E-08/008/2210/2016 - RICARDO MARON NUNES,
matr. no 184.022-2, ID. n 3118317-4, Auxiliar Operacional de Servicos
de Saude, Classe A - a partir de 28/04/2017.
PROCESSO No E-08/603151/2007 - ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, matr. no 851.362-4, ID. n 3096175-0, Auxiliar de Enfermagem,
Classe A - a partir de 26/03/2018.
FIXADOS, INTEGRALMENTE, AO TEMPO DE CONTRIBUICAO, NOS
TERMOS DO ART. 3o, DA E. C. No 47/2005, OS PROVENTOS DOS
INATIVOS SUPRACITADOS.
PROCESSO No E-08/008/3571/2017 - FERNANDO GESUALDI FAGUNDES FILHO, Medico, matricula no 295.740-5, ID. n 3188157-2.
AUTORIZO a contagem em dobro da licenca especial nao gozada, referente ao periodo de 13/06/1991 a 10/06/1996, referente a 03 (tres)
meses, correspondentes a 180 dias.
PROCESSO No E-08/11251/1988 - LAURO FREITAS FELICIO, Sanitarista, matricula no 259.101-4, ID. n 3007385-5. AUTORIZO a contagem em dobro da licenca especial nao gozada, referente aos periodos de 28/05/1986 a 26/05/1991 e 27/05/1991 a 24/05/1996, referente a 06 (tres) meses, correspondentes a 360 dias.
PROCESSO No E-08/606261/1996 - MARCIO VERGUEIRO PARDAL,
Medico Cardiologista, matricula no 298.030-8, ID. n 3015245-3. AUTORIZO a contagem em dobro da licenca especial nao gozada, referente ao periodo de 24/01/1991 a 22/01/1996, referente a 03 (tres)
meses, correspondentes a 180 dias.
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE CONCESSAO DE DIREITOS E BENEFICIOS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 15/01/2019
PROCESSO No E-08/601675/2007 - BARBARA MARIA ALEIXO DE
SOUZA, Tecnico de Enfermagem, matricula no 862.500-6, ID no
3050872-0. RETIFICADO o periodo-base de Licenca Especial de
04/01/2012 a 23/01/2017 para 05/01/2012 a 24/01/2017, referente ao
Despacho de 05/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018, de acordo
com o art. 129 do Decreto no 2.479 de 08/03/1979.
Id: 2159427

CONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZACOES
SOCIAIS
ATOS DO SUBSECRETARIO

O SUBSECRETARIO DA CONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE
ORGANIZACOES SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, de
acordo com a Lei Estadual n.o 5.427, de 01 de abril de 2009 e da
Resolucao SES n.o 1.588, de 16 de outubro de 2017,
DECIDE:
Art. 1o - Aplicar sancao administrativa, na especie MULTA, prevista no
art. 1o da Resolucao SES no 1.755/2018, que alterou o artigo 3o da
Resolucao SES no 1.556/2007, no valor de R$ 41.998,80 (quarenta e
um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em face
da Organizacao Social de Saude Hospital Psiquiatrico Espirita Mahatma Gandhi, face ao descumprimento dos arts. 1o e 2o da Resolucao
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