Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos no Termo de Referencia, Ata de Registro de Precos
e Contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicacao do seu extrato no Diario Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais). AMPARO LEGAL:
Realizado com fundamento na Regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no 192 de 05 de
outubro de 2009, Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal n 5.011 de
21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente
pela Lei No 8.666/93 e alteracoes posteriores.

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE DA SILVA,
ocupante do cargo de AGENTE DE REGULACAO E FISCALIZACAO - EM EXTINCAO, matricula
2973993, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO No 407/2019 Originario do Pregao
Eletronico/Registro De Precos No 035/2018/Secretaria Municipal De Educacao - Sme, Processo
Administrativo No. 087.129/2019. CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria
Municipal de Assistencia Social e Desenvolvimento Humano, neste ato representado por seu
Secretario, Senhor Wilton Coelho Pereira. CONTRATADA: COMERCIAL CMX LTDA- ME, inscrita
no CNPJ/MF no. 09.542.453/0001-14, representada neste ato pela seu Representante Legal, Sro
Mario Marcio Uemura Meira. OBJETO: Aquisicao de coxa e sobre coxa, para atender a demanda
das Unidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Desenvolvimento Humano.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 11601; Projeto Atividade: 2076; Natureza
da despesa: 33.90.30; Fonte: 129/. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 487.825,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos
e vinte cinco reais). AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Lei no 10.520, de 17 de julho
de 2002, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no
192 de 05, de outubro de 2009, Decreto Municipal n 5.011, de 21 de fevereiro de 2011, Decreto
Municipal no 5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e
alteracoes posteriores.

EXTRATO DO CONTRATO No 393/2019 Originario do Pregao
Eletronico/Registro de Precos n. 33/2018 e Processo Administrativo no 31.182/2019.
CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Gestao -SMGE, neste
ato representada por sua Secretaria, Sra. Ozenira Felix Soares de Souza. CONTRATADO:
INOVADORA 2A SERVICOS S.A, inscrita no CNPJ/MF no. 04.558.255/0001-25, representada
neste ato pelo seus Representantes Legais, Sr. Cesar Tavares Matias E Sr. Armindo Freitas Mota
Junior. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de intermediacao e
agenciamento de servicos de taxi por meio de aplicativo customizavel web e mobile, visando
atender aos orgaos da Administracao Publica Municipal de Cuiaba, de acordo com as
especificacoes e os detalhamentos constantes no presente contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.500,00 (cinquenta mil e
quinhoes reais). AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Regido pela Lei no 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
Municipal no 192 de 05 de outubro de 2009, Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005,
Decreto Municipal n 5.011 de 21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro
de 2014 e subsidiariamente pela Lei No 8.666/93 e alteracoes posteriores.

EXTRATO DO CONTRATO No 381/2019  Originario da Concorrencia
no 001/2019, Processo Administrativo no 125.817/2018. CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba,
atraves da Secretaria Municipal de Habitacao e Regularizacao Fundiaria, neste ato representado
por seu Secretario, Senhor Air Praeiro Alves. CONTRATADA: G. M. ENGENHARIA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.000.050/0001-31, neste
ato representada por seu representante legal o Sr. Gleydson Marinho Silva. OBJETO: Contratacao
de empresa especializada em execucao de obras e servicos de engenharia para construcao de
uma escola com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta, localizada no bairro Dr. Fabio II,
no municipio de Cuiaba-MT, conforme projeto arquitetonico, complementares, memoriais
descritivos, planilhas orcamentarias e demais anexos ao Termo de Referencia, edital e demais
anexos. DOTACAO ORCAMENTARIA: 23.601; Projeto Atividade: 1018; Elemento de Despesa:
44.90.51; Fonte: 124. VIGENCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a contar da data de sua
assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.148.487,27 (quatro milhoes, cento quarenta oito mil,

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

EXTRATO DO CONTRATO No 380/2019  Originario do Pregao
Eletronico/Registro De Precos N 031/2018, Processo Administrativo n. 004.315/2018.
CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato
representado por seu Secretario, Senhor Alex Vieira Passos. CONTRATADA: COMERCIAL
PAMEX LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF no. 16.903.0440001-61, representada neste ato pelo seu
Representante Legal, Senhor Claudio Marcio Uemura Meira. OBJETO: Aquisicao de generos
alimenticios e produtos estocaveis, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentacao
Escolar), do municipio de Cuiaba, em cumprimento a Lei Federal n.o 11.947/2019 de 16 de junho
de 2009 e Resolucao FNDE n.o 26, de 17 de junho de 2013, destinadas a Alimentacao Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Educacao de Cuiaba, inclusive em entidades filantropicas, conforme
cardapio definido pela equipe tecnica da Coordenadoria de Nutricao Escolar/SME. VIGENCIA: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.402,48
(setenta tres mil, quatrocentos dois reais e quarenta oito centavos). AMPARO LEGAL: Realizado
com fundamento na Regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no. 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no 192 de 05 de outubro de 2009,
Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal n 5.011 de 21 de fevereiro de
2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei No 8.666/93
e alteracoes posteriores.

EXTRATO DO 3o TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No
744/2015 PARTES: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Saude - SMS, neste
ato representado pelo Senhor Luiz Antonio Posssas de Carvalho, e, do outro lado a empresa
CONGEN TERCEIRIZACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no
12.680.681/0001-65, neste ato representada por seu representante legal, Senhor Ronair Ataide
Passos. OBJETO: Consiste em:
Onde se le:
1.5.1 Acrescimo no percentual 24,769% e reajuste percentual 2,5271%
sobre o valor total do contrato referente ao periodo de Junho/2016 a Maio/2017, no que
representa um acrescimo no valor de R$ 1.581,65 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais e
sessenta e cinco centavos).
1.6. O valor global do contrato passara de R$ 751.051,68 (setecentos e
cinquenta e um mil, cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 937.006,32
(novecentos e trinta e sete mil, seis reais e trinta e dois centavos).
Leia-se:
1.5.1 Acrescimo no percentual 24,769% e reajuste percentual 2,5271%
sobre o valor total do contrato referente ao periodo de Junho/2016 a Maio/2017, no que
representa um acrescimo no valor de R$ 1.581,65 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais e
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.