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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 71 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: BEATRIZ VERISSIMO SENA OAB/DF-015777 ADVOGADO: FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY OAB/RJ-095573 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: BRUNO GLORIA SILVA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao. 006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0071293-81.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0071293-81.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00257053 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA FERNANDES OAB/RJ-137594 RECDO: DIONISIO TARGINO FERREIRA ADVOGADO: BIANCA VICTOR SILVEIRA GOULART OAB/RJ-151534 ADVOGADO: MICHEL MINTO DA SILVA OAB/RJ-091159 DECISAO: ...A conta de tais fundamentos, CONHECO dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. 007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006812-92.2013.8.19.0068 Assunto: Anulacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0006812-92.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00387933 - RECTE: JORGE MANOEL MORAES DA SILVA RECTE: LEONARDO GOMES FERNANDES RECTE: MICHELE SOUZA DE LIMA RECTE: RENYKSON DOS SANTOS JARDIM RECTE: SILLAS MARTINS LISBOA DE OLIVEIRA RECTE: WILSON BALBINO FRAGA ADVOGADO: TIAGO FRANCISCO DA SILVA OAB/RJ-171075 ADVOGADO: ALESSANDRA CABRAL BOCKS RAMOS OAB/RJ-139022 ADVOGADO: BEATRIZ VERISSIMO DE SENA OAB/RJ-182622 ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY OAB/RJ-094437 ADVOGADO: BEATRIZ VERISSIMO SENA OAB/DF-015777 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: BRUNO GLORIA SILVA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao. 008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0006812-92.2013.8.19.0068 Assunto: Anulacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0006812-92.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00387929 - RECTE: JORGE MANOEL MORAES DA SILVA RECTE: LEONARDO GOMES FERNANDES RECTE: MICHELE SOUZA DE LIMA RECTE: RENYKSON DOS SANTOS JARDIM RECTE: SILLAS MARTINS LISBOA DE OLIVEIRA RECTE: WILSON BALBINO FRAGA ADVOGADO: TIAGO FRANCISCO DA SILVA OAB/RJ-171075 ADVOGADO: ALESSANDRA CABRAL BOCKS RAMOS OAB/RJ-139022 ADVOGADO: BEATRIZ VERISSIMO DE SENA OAB/RJ-182622 ADVOGADO: BEATRIZ VERISSIMO SENA OAB/DF-015777 ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY OAB/RJ-094437 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: BRUNO GLORIA SILVA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao. 011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006814-60.2010.8.19.0038 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0006814-60.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00640291 - RECTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: ANA CAROLINA CARUSO CARVALHO OAB/RJ-197837 RECORRIDO: INACIO PEDRO DA SILVEIRA ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 INTERESSADO: VIACAO SAO JOSE LTDA. ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES OAB/RJ-117996 ADVOGADO: PAULO DE ARRUDA GOMES OAB/RJ-002378C Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA. 012. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006840-74.2015.8.19.0073 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0006840-74.2015.8.19.0073 Protocolo: 3204/2017.00278232 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELLE TUFANI ALONSO PROC. EST.: FERNANDO KARL RAMOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM ADVOGADO: ITA MEDEIROS LOPES OAB/RJ-196324 RECORRIDO: VILMAR LAURINDO DE AZEREDO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Baixem a Camara de origem para promover a juntada aos autos do acordao de julgamento da apelacao, na medida em que dele nao consta. O que ha e a juntada duplicada do acordao concernente aos embargos de declaracao (fls. 246/249 e 269/272). 016. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0006840-74.2015.8.19.0073 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0006840-74.2015.8.19.0073 Protocolo: 3204/2017.00278225 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELLE TUFANI ALONSO PROC. EST.: FERNANDO KARL RAMOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM ADVOGADO: ITA MEDEIROS LOPES OAB/RJ-196324 RECORRIDO: VILMAR LAURINDO DE AZEREDO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Baixem a Camara de origem para promover a juntada aos autos do acordao de julgamento da apelacao, na medida em que dele nao consta. O que ha e a juntada duplicada do acordao concernente aos embargos de declaracao (fls. 246/249 e 269/272). 019. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0006841-60.2016.8.19.0029 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0006841-60.2016.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00373846 - AGTE: MARGARINET MORET JUNQUEIRA ADVOGADO: DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-105699 ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO OAB/RJ-184844 AGDO: AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: WALTER WIGDEROWITZ NETO OAB/RJ-061287 AGDO: ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS MAGE RJ LTDA - ME ADVOGADO: RENATA MARTINS GOMES OAB/RJ-182641 DECISAO: ... REJEITO os embargos de declaracao. 022. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006975-43.2015.8.19.0055 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0006975-43.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2017.00388148 - RECTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALERIO OAB/RJ-119568 ADVOGADO: FILIPE DE SANTANA VELLOSO OAB/RJ-186357 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE JESUS PEIXOTO RECORRIDO: IVO DE JESUS RECORRIDO: JORGE MATIAS DE CARVALHO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA RECORRIDO: HELENO DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 ADVOGADO: JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO OAB/RJ-104508

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