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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Considerando a possibilidade de suspensao do processo nos moldes do art. 89 da Lei 9.099/95, designo
audiencia para o dia 05/02/2020 as 08h30min. Intime-se a acusada conforme endereco indicado a fl.48,
constar do mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensao do processo, ela sera submetida ao
periodo de prova mediante determinadas condicoes previstas em Lei, sendo que, se a mesma nao aceitar
a proposta, o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco localizado e nao estando a
re no momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o
meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as
intimacoes com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. Belem, 06 de novembro de 2019
Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00006845520198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao Penal - Procedimento
Ordinario em: VITIMA: L. P. DENUNCIADO: P. R. L. A. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: D. A. M. D. Representante(s): OAB 9102
- EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) OAB 7228 - IVANILDA BARBOSA PONTES
(ADVOGADO)

RESENHA: 07/11/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA 12a VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12a
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00026903520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RAIMUNDO JORGE
BARBOSA. R.H. 1. Proceda a Secretaria com as devidas anotacoes no sistema e na autuacao do feito de
modo a constar os advogados com poderes outorgados por meio da procuracao de fl.23 como defensores
do reu. 2. Em analise da resposta a acusacao, constato que nao estao presentes nenhuma das hipoteses
previstas no art. 397 e incisos, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Considerando a
possibilidade de suspensao do processo nos moldes do art. 89 da Lei 9.099/95, designo audiencia para o
dia 06/02/2020 as 08h30min. Intime-se o acusado conforme endereco indicado a fl.16, constar do
mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensao do processo, ele sera submetido ao periodo de
prova mediante determinadas condicoes previstas em Lei, sendo que, se o mesmo nao aceitar a proposta,
o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco localizado e nao estando o reu no
momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o meirinho
devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as intimacoes com
urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio Augusto
Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00043921620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:S. M. P. DENUNCIADO:BRENO PANTOJA
CARDOSO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . R.H. 1. Proceda a
Secretaria com as devidas anotacoes no sistema e na autuacao do feito de modo a constar o advogado,
Dr. Fauso Mendes de Paula (OAB/PA no.29.489), como defensor do reu (fl.11). 2. Em analise da resposta
a acusacao, constato que nao estao presentes nenhuma das hipoteses previstas no art. 397 e incisos,
devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Considerando a possibilidade de suspensao do
processo nos moldes do art. 89 da Lei 9.099/95, designo audiencia para o dia 10/02/2020 as 08h30min.
Intime-se o acusado, constando do mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensao do processo,
ele sera submetido ao periodo de prova mediante determinadas condicoes previstas em Lei, sendo que,
se o mesmo nao aceitar a proposta, o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco
localizado e nao estando o reu no momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do
mandado a indicacao de que o meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo
necessidade, cumpram-se as intimacoes com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa.
Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00064148120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019
DENUNCIADO:CLAUDIO WALLACE MARCAL RODRIGUES VITIMA:M. A. S. N. . R.H. Chamo o processo
a ordem. Cite-se o acusado segundo endereco indicado a fl.19 do I.P. Sendo o endereco localizado e nao
estando o reu no momento da diligencia, renove-se sua citacao, constando do mandado a indicacao de
que o meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Em persistindo a nao localizacao do
endereco ou estando o reu em local incerto e nao sabido, retornem-se os autos conclusos para demais
deliberacoes. Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00079985220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):


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