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Diário PR - Tribunal de Contas

847265/17

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

Contratada
SOLO NETWORK BRASIL S.A.
Responsavel
Titular da Diretoria Administrativa
Rafael Eisfeld Santos
Amanda Munhoz Buba

Matricula
51.759-3
52.080-2

Fica instituida a Comissao de Recebimentos, composta pelo Gestor e Fiscais do
referido contrato.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 424/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 350/2018, disponibilizada no DETC n 1827, de 18 de maio de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
10/2014, da THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., para que passe a constar com
a seguinte composicao:
Contrato
10/2014

Processo de
Contratacao
197855/14

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

Contratada
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
Responsavel
Titular da Diretoria Administrativa
Dyego Bertoldi Aureliano
Flavio Gomide Romulo

Matricula
51.485-3
50.928-0

Fica instituida a Comissao de Recebimentos, composta pelo Gestor e Fiscais do
referido contrato.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente

Contratada

847125/17

TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

Responsavel
Titular da Diretoria Administrativa
Rafael Eisfeld Santos
Amanda Munhoz Buba

Matricula
51.759-3
52.080-2

Fica instituida a Comissao de Recebimentos, composta pelo Gestor e Fiscais do
referido contrato.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 426/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 345/2018, disponibilizada no DETC n 1827, de 18 de maio de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
01/2016, da TRANSOLIDO TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA-ME, para que
passe a constar com a seguinte composicao:
Contrato

PORTARIA N 423/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 623/2018, disponibilizada no DETC n 1889, de 17 de agosto de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
16/2018, da SOLO NETWORK BRASIL S.A., para que passe a constar com a
seguinte composicao:

Processo de
Contratacao

01/2016

Processo de
Contratacao
628302/15

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

Contratada
TRANSOLIDO TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA-ME
Responsavel
Titular da Diretoria Administrativa
Ilma Maria Spielmann Machado
Flavio Gomide Romulo

Matricula
50.995-7
50.928-0

Fica instituida a Comissao de Recebimentos, composta pelo Gestor e Fiscais do
referido contrato.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 427/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.
122, I, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XXXIV, do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no artigo 118 da Lei Estadual no 15.608/2007 e no
artigo 10 da Instrucao de Servico no 119/2018, resolve
ALTERAR
a Portaria no 159/2018, disponibilizada no DETC n 1778 de 06 de marco de 2018,
referente aos responsaveis pela fiscalizacao e pelo acompanhamento do contrato
18/2016, da ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, para que passe a
constar com a seguinte composicao:
Contrato
18/2016

Processo de
Contratacao
270991/16

Funcao
Gestor do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato Substituto

Contratada
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Responsavel
Titular da Escola de Gestao Publica
Alessandra Pacheco
Aline Elis Arboit

Matricula
50.059-3
51.304-0

Fica instituida a Comissao de Recebimentos, composta pelo Gestor e Fiscais do
referido contrato.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 428/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo
122, inciso V, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XL, do
Regimento Interno, resolve
DESIGNAR
o servidor JOSE FELIPE DE OLIVEIRA, Matricula no 51.846-8, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Controle, AC, Nivel M, Referencia 05, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir PAULO SERGIO MOURA SANTOS, Matricula no

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega e Stephanie Maureen Pellini Valenco  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2017
quinta-feira
Pagina 41 de 42
51.560-4, no cargo em comissao de Diretor, Simbolo DAS-2, conforme artigo 62 da
Lei Estadual no 19.573, publicada no Diario Oficial do Estado no 10.222 de 03 de julho
de 2018, durante suas ausencias e impedimentos, vedada a acumulacao prevista no
 1o do artigo 1o da Lei Estadual 17.423/2012.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Sala da Presidencia, em 11 de marco de 2019.
- assinatura digital NESTOR BAPTISTA
Presidente
PORTARIA N 440/19
O CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANA, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo
122, inciso V, da Lei Complementar no 113/2005, c/c artigo 16, inciso XLVI, alinea
d, do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Processo no 143877/19-TC,
resolve
CONCEDER
de acordo com o artigo 51, da Lei no 19.573/2018, de 02 de julho de 2018, aos
servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionados, o acrescimo
sobre seus vencimentos dos adicionais por tempo de servico, de mais 5% (cinco por
cento):
Servidor
Matricula
ELIANE RODRIGUES GUIMARAES 51.143-9
JOSE MARCELO CHUMBINHO DE
51.186-2
ANDRADE
MARCEL EDUARDO CUNICO BACH 51.415-2
JOSEMAR RIBAS DE MELO
51.419-5
GUILHERME HANSEN FARAJ
51.453-5
GUILHERME VIEIRA
51.572-8
MARCELO RASERA
51.814-0
TALITA SANTOS GHERARDI
51.815-8
FILIPE AUGUSTO COSTA FLESCH 51.816-6
MARCIO TETSUO TAKAHASHI
51817-4

Cargo
Analista de Controle

A partir de
05/03/2019

TOTAL
15%

Analista de Controle

04/03/2019

15%

Tecnico de Controle
Analista de Controle
Tecnico de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle

01/03/2019
08/03/2019
30/03/2019
06/03/2019
10/03/2019
11/03/2019
12/03/2019
12/03/2019

10%
10%
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