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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.366 - QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
um mil e sessenta e sete centavos.
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo
no2019010970
RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.1109.2732,0
32900.12.365.1109.2722 e 032900.12.367.1109.4558.
Naturezas de despesas: 33.50.30; 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47;
Fontes: 0020. 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2019
SIGNATARIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL PE-QUENINOS DO CERRADO, por sua representante
legal a Sr.a Cicera Patricy Matias Al-meida, inscrita no CPF n
912.920.503-49 e portadora do RG n 1202122 SSP/ TO.
Empresa Vitoria Presentes e Papelaria, inscrita no CNPJ
n16.750.045/0001-13 por meio de seu representante legal o Sr.
Marcos Antonio Silva Carneiro , inscrito no CPF n 821.184.853-87
e portador do RG 824617975 SSP/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N003/2019
PROCESSO N: 2019010967
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO PEQUENINOS DO CERRADO
CONTRATADA: PETTINE EIRELI-EPP.
OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003 e
Processo n2019010967
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.1109.2732 e
03.2900.12.367.2722 E 03.2900. 12.367.1109.4558.; Natureza da
despesa: 33.50.30;33.50.36, 33.50,39 E 33.50.47.
Fonte:0020,0030E 0010.;
VIGENCIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2019.
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADO,
por sua representante legal a Sr.a CICERA PATRICY MATIAS
ALMEIDA, inscrita no CPF n912.920.503-49 e portadora do RG
n 1202122 SSP/TO. Empresa PETTINE EIRELI-EPP.
inscrita no CNPJ n02.448.476/0001-15, por meio de seu
Representante Legal, o Senhor ELCIO PETTINE ANDRADE,
portador do CPF n 233.177.361-00 e RG n 838.376 SSP/GO.
EXTRATO DE CONTRATO N 028/2019
PROCESSO N: 2019646051
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES
CONTRATADA: PAPELARIA IDEAL EIRELI-ME.
OBJETO: Aquisicao de Materiais de Expediente.
VALOR TOTAL: 3.283,15 (Tres mil duzentos e oitenta e tres reais
e quinze centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003 e
Processo n 2019646051.
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.1109.2732,
03.2900.12.365.1109.2722, 03.2900.12.365.1109.2722 e
03.2900.12.367.1109.4558.
Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47
Fontes 0020; 0030; 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019.
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES, por sua representante legal a
Sra. Luciana Kramer, inscrita no CPF n 351.497.872-72 e portadora
do RG n 249.300 SSP/TO. Empresa PAPELARIA IDEAL EIRELIME, inscrita no CNPJ n 24.965.513/0001-03, por meio de seu
representante legal o Sro. Agamenon Pessoa Diniz Filho, inscrito no
CPF n 003.545.991-35 e portador do RG n 350.572 SEJSP/II/TO.
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2019
PROCESSO N: 2019646051
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES
CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI.

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OBJETO: Aquisicao de Materiais de Expediente.
VALOR TOTAL: 2.117,52 (Dois mil cento e dezessete reais e
cinquenta e dois centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003 e
Processo n 2019646051.
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.1109.2732,
03.2900.12.365.1109.2722, 03.2900.12.365.1109.2722 e
03.2900.12.367.1109.4558.
Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47
Fontes 0020; 0030; 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro 2019.
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES, por sua representante legal a
Sra. Luciana Kramer, inscrita no CPF n 351.497.872-72 e portadora
do RG n 249.300 SSP/TO. Empresa PRAPEL COMERCIO DE
PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ n 10.460.274/0001-17, por
meio de seu represen-tante legal o Sr. Gleyson Aurelio Silva
Carneiro, inscrito no CPF n 646.742.583-91 e por-tador do RG n
13140791999-8 SSP-MA.
EXTRATO DE CONTRATO N 030/2019
PROCESSO N: 2019646051
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES
CONTRATADA: MAJU COMERCIAL EIRELI - ME.
OBJETO: Aquisicao de Materiais de Expediente.
VALOR TOTAL: 3.775,74 (Tres mil setecentos e setenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003 e
Processo n 2019646051.
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.1109.2732,
03.2900.12.365.1109.2722, 03.2900.12.365.1109.2722 e
03.2900.12.367.1109.4558.
Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47
Fontes 0020; 0030; 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES, por sua representante legal a
Sra. Luciana Kramer, inscrita no CPF n 351.497.872-72 e portadora
do RG n 249.300 SSP/TO. Empresa MAJU COMERCIAL EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ n 21.945.015/0001-00, por meio de sua
representante le-gal a Sra. Maria Julia Sousa Santos, inscrita no
CPF n 259.240.378-78 e portadora do RG n 731.784 SSP-TO.
EXTRATO DE CONTRATO N 033/2019
PROCESSO No: 2019052537
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE
CASTRO SALES
CONTRATADA: SALINA CORP EIRELI EPP
OBJETO: Reforma parcial da cobertura e instalacao eletrica
VALOR TOTAL: R$ 245.883,35 (Duzentos e Quarenta de Cinco
Mil Oitocentos e Oitenta e Tres Reais e Trinta e Cinco Centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.210/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 1.399/2005 e Processo n
2019052537.
RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.1109.1683
e 12.365.1109.1687, NA-TUREZA DE DESPESA: 33.50.39
e 44.50.51; FONTES: 002000361, 002000365, 003040365 e
003090040.
VIGENCIA: 31/10/2019 a 31/02/2020
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2019.
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MARIA ROSA DE CASTRO
SALES, por sua repre-sentante legal a Sr.a JOSE APARECIDO
GAETA, inscrita no CPF n 724.491.289-72 e portador do RG n
5.684.464 SSP/PR. Empresa SALINA CORP EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ n 13.738.094/0001-42, por meio de seu representante
legal o Sr. Eliudo Reis Costa Souza, inscrito no CPF n 014.809.65146 e portador do RG n 698.151 2a via SSP/TO.


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