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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 139 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Revisor: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Ementa: EM SEGREDO DE JUSTICA Conclusoes: EM SEGREDO DE JUSTICA 009. APELACAO 0011672-95.2017.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0011672-95.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00009758 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Ementa: EM SEGREDO DE JUSTICA Conclusoes: EM SEGREDO DE JUSTICA Oitava Camara Criminal id: 3162608 *** DGJUR - SECRETARIA DA 8a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0059318-79.2018.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0058482-41.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00608007 - IMPTE: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-154129 PACIENTE: REINALDO SANTOS PASSOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCSA DE NOVA IGUACU CORREU: RONALDO JOSE DA SILVA GOMES CORREU: RENILDA SANTOS PASSOS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Com fulcro no art. 659 do CPP c/c o art.31, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, em razao da perda de objeto, extingo o presente 'writ', sem julgamento de merito. 002. HABEAS CORPUS 0066299-27.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0276794-46.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00683014 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (DP 969.600-6) PACIENTE: RODRIGO SOUZA VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Tem-se por atendido o pleito defensivo, pelo que declaro PREJUDICADO o pedido deduzido nesta acao autonoma de impugnacao em razao do perecimento superveniente do seu objeto, o que faco com fulcro no art. 659, do CPP. 003. HABEAS CORPUS 0067319-53.2018.8.19.0000 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0261725-71.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00693328 - IMPTE: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (DPGE/MAT/820003-2) PACIENTE: CARLOS EDUARDO GOMES DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Surge patente a perda superveniente do objeto do presente Mandamus, diante da analise da pretensao do impetrante em favor do paciente, pelo Magistrado a quo. Diante do exposto, aplicando por analogia o disposto no artigo 932, III, do Codigo de Processo Civil, na forma dos artigos 3o e 659 do Codigo de Processo Penal, EXTINGUE-SE ESTE HABEAS CORPUS SEM JULGAMENTO DE MERITO. 004. HABEAS CORPUS 0066826-76.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO Acao: 0104297-12.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00688720 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 005. HABEAS CORPUS 0068525-05.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Acao: 0165230-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705780 - IMPTE: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA OAB/RJ-177721 PACIENTE: GABRIEL QUIRINO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 43a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LUCAS OLIVEIRA NEVES Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Surge patente a perda superveniente do objeto do presente Mandamus, diante da analise da pretensao do impetrante em favor do paciente, pelo Magistrado a quo. Diante do exposto, aplicando por analogia o disposto no artigo 932, III, do Codigo de Processo Civil, na forma dos artigos 3o e 659 do Codigo de Processo Penal, EXTINGUE-SE ESTE HABEAS CORPUS SEM JULGAMENTO DE MERITO. 006. RECLAMACAO - CRIMINAL 0059711-04.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0053058-14.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00612381 - RECTE: WENDEL DE SOUZA CAETANO ADVOGADO: FERNANDA BALDANZA OAB/RJ-171194 ADVOGADO: REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON OAB/RJ-002250 RECDO: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: JOAO VITOR AMARAL CARDOSO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA DECISAO: JULGO PREJUDICADA a apreciacao do merito da presente Reclamacao, com fulcro no artigo 932, III, do Codigo de Processo Civil e artigo 3o do Codigo de Processo Penal. id: 3162690

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