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Diário CE - Município de Fortaleza

tempo determinado, para atuar na formacao dos profissionais
dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza e no acompanhamento as instituicoes de
Ensino. DO PRAZO DE VIGENCIA: Fica estabelecida a vigencia do presente contrato, que sera correspondente ao periodo
de ate 12 (doze) meses, a contar de 23 de Outubro de 2018,
prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos
da Lei Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela
Lei Complementar n 0216, de 22 de marco de 2016, publicado
no DOM de 28 de marco de 2016. DA REMUNERACAO E
DOTACAO ORCAMENTARIA: O CONTRATANTE, em contraprestacao, pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao
mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos) pela carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do
Edital no 72/2018, amparado pelo Decreto no 13.746, de 27 de
janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016,
que altera o Decreto n 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo
correra a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria do Fundo
Municipal da Educacao  FME: 24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, FME:
24901.12.365.0052.2195.0025 319004.0.0200, 319004.0.1300.
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e
Suzana Maria Soares Guimaraes  FORMADOR(A) DOS
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 2738/2018 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniencia da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Municipio
de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente
da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270
SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ADRIANA
SAMPAIO LIMA SOUSA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG no 92002106835 e CPF no 620.090.873-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente
termo tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 91/2017, para
a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, ja incluso o
montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de
regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa resultante
deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2793.0001, Elementos de Despesa:

QUINTA-FEIRA - PAGINA 36
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate
12 (doze) meses, a contar de 22 de Outubro de 2018, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 22 de outubro de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Adriana
Sampaio Lima Sousa  PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO No 2740/2018 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela
Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no
1463270 SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
SAMIA VALERIA SILVA ALMEIDA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG no 96002287581, CPF n 507.052.533-68, residente
e domiciliado(a) a TRAVESSA JULIO CESAR, No 195, CASA
12, BOM FUTURO, 60.425-351, FORTALEZA. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratacao de Formador
dos anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado, para atuar na formacao dos profissionais dos anos iniciais
do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no acompanhamento as instituicoes de Ensino. DO
PRAZO DE VIGENCIA: Fica estabelecida a vigencia do presente contrato, que sera correspondente ao periodo de ate 12
(doze) meses, a contar de 23 de Outubro de 2018, prorrogavel,
no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n 0216, de 22 de marco de 2016, publicado no DOM
de 28 de marco de 2016. DA REMUNERACAO E DOTACAO
ORCAMENTARIA: O CONTRATANTE, em contraprestacao,
pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal de
R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) pela carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital no
72/2018, amparado pelo Decreto no 13.746, de 27 de janeiro de
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera
o Decreto n 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo correra a conta da
seguinte Dotacao Orcamentaria do Fundo Municipal da Educacao  FME: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, FME: 24901.12.365.
0052.2195.0025 319004.0.0200, 319004.0.1300. Fortaleza
(CE), 23 de Outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Samia
Valeria Silva Almeida  FORMADOR(A) DOS ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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EXTRATO DO CONTRATO No 2741/2018 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela
Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no
1463270 SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO (A):

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
KATIA GONCALVES FREIRE, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A),
RG no 98002319463, CPF n 882.081.763-20, residente e domiciliado(a) a RUA MOURA MATOS, No 1412, CONJ.JARDIM
UNIaO II, PASSARE, 60.861-350, FORTALEZA. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratacao de Formador dos anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado, para atuar na formacao dos profissionais dos anos
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