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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 56 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: WILSON LINHARES RIBEIRO OAB/RJ-085729 ADVOGADO: WILSON LINHARES RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-171554 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico 623. APELACAO 0027531-33.2015.8.19.0066 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0027531-33.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00692211 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: JOSE ALFREDO BARROS DA SILVA REIS NETO APELADO: WALTER PAULINO ADVOGADO: IRACI ELIAS DA SILVA OAB/RJ-001418A Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 624. APELACAO 0032313-84.2015.8.19.0001 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0032313-84.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703598 - APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES OAB/RJ-091377 ADVOGADO: PEDRO CAVALCANTI DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-200778 APELADO: BR MARINAS GLORIA S/A ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 INTERESSADO: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S A ADVOGADO: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA OAB/RJ-203607 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 625. APELACAO 0158242-59.2017.8.19.0001 Assunto: Promocao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0158242-59.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705019 - APELANTE: CLAUDIO JOSE MIATO ADVOGADO: RENATO BERNARDINO DE SOUZA OAB/RJ-176405 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 626. APELACAO 0023356-84.2017.8.19.0208 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0023356-84.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00705171 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 APELADO: SOFHIA GABRIELE FERNANDES DE SANT'ANA REP/P/S/MAE THAIS CRISTINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO ACACIO OAB/RJ-188489 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico 627. APELACAO 0012669-16.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012669-16.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00703101 - APELANTE: MONICA ALTAF DA ROCHA LIMA GONZAGA APELANTE: HELTON DIMAS DIAS GONZAGA APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA ROCHA LIMA GONZAGA ADVOGADO: MONICA ALTAF DA ROCHA LIMA GONZAGA OAB/RJ-169960 APELANTE: INTERNATIONAL SCHOOLS VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: ADEMAR MACHADO DA MOTTA OAB/RJ-094227 ADVOGADO: VERONICA FIGUEIREDO DE ABREU OAB/RJ-094225 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NILZA BITAR 628. APELACAO 0000436-42.2015.8.19.0029 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0000436-42.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694332 - APTE: ADRIANA DA SILVA ROSA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 APDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 629. APELACAO 0054048-23.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0054048-23.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701002 - APTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APDO: TIM CELULAR S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 630. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007258-24.2017.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0007258-24.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00703106 - APTE: MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA ADVOGADO: FRANCISCO BROMATI NETO OAB/SP-297205 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Ministerio Publico 631. APELACAO 0099871-05.2017.8.19.0001 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0099871-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703606 - APELANTE: HELUAR DI LOURDES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: REBECA LESE LIMA ECKSTEIN OAB/RJ-167424 ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA OAB/RJ-168748 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 632. APELACAO 0010080-66.2016.8.19.0031 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0010080-66.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00703937 - APTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 APTE: ANA JULIA AGUIAR TAVARES REP/P/S/PAI VICENTE JOSE BASTOS TAVARES ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA OAB/RJ-115649 ADVOGADO: EDSON CORREA DA COSTA OAB/RJ-123548 APDO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO 633. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068391-75.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008387-58.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00704523 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: JOSE CANDIDO CABRAL MACEDO ADVOGADO: WALMIR DE SOUZA MACHADO OAB/RJ-202697 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO 634. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068458-40.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0026518-31.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00705227 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO: JAYME

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