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Diário SE - Justiça

FACO COM ARRIMO NO ART. 487, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201984101139
AUTOR : JOSE DE MATOS
ADV. : JOSE ADNILSON RIBEIRO DA SILVA - OAB: 10195-SE
ADV. : LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE
REU : BANCO BMG
ADV. : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
SENTENCA....:  POR ESSAS RAZOES,  RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZADO ESPECIAL CIVEL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MERITO, O QUE FACO COM SUPEDANEO NO ART. 51, II DA LEI No 9.099/95.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201984101235
REQUERENTE : VERA LUCIA SILVA LEAL
ADV. : ROSE RAMOS CONCEICAO - OAB: 7566-SE
REQUERIDO : ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO  ABAMSP
ADV. : AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA - OAB: 165687-MG
DECISAO/DESPACHO....: FACE AS MANIFESTACOES, AUTOS CONCLUSOS
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201984101257
REQUERENTE : E.S.D.J.
ADV. : ENMERSON DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 11804-SE
REQUERIDO : J.J.S.R.
ADV. : KATHERN NARJARA CARVALHO DE SOUZA - OAB: 9441-SE
REQUERIDO : J.S.R.
ADV. : KATHERN NARJARA CARVALHO DE SOUZA - OAB: 9441-SE
REQUERIDO : J.S.R.
ADV. : KATHERN NARJARA CARVALHO DE SOUZA - OAB: 9441-SE
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA SER PLENAMENTE POSSIVEL A OBTENCAO, PELA PARTE REQUERENTE, DO DOCUMENTO SOLICITADO A FL. 28,
COMO, ALIAS, OUTRAS PARTES O FAZEM EM DIVERSOS PROCESSOS DA MESMA NATUREZA QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUIZO, INDEFIRO O PLEITO DE FL. 30 E
DETERMINO A INTIMACAO DA AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CERTIDAO POSITIVA OU NEGATIVA DE DEPENDENTES DA DE
CUJUS  HABILITADOS  PERANTE  A  PREVIDENCIA  SOCIAL,  NO  PRAZO  DE  05  (CINCO)  DIAS,  SOB  PENA  DE  EXTINCAO  DO  FEITO.  ULTRAPASSADO  O  PRAZO,
CERTIFIQUE-SE E MANDEM CONCLUSOS OS AUTOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201984101611
AUTOR : PEDRO TAVARES DE FREITAS NETO
ADV. : BRUNNO ALVES DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 11691-SE
REU : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
REU : COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984101611,  REFERENTE AO PROTOCOLO No  20190909171005281, DO DIA
09/09/2019, AS 17H10MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, DE ACIDENTE DE TRANSITO, ACIDENTE DE TRANSITO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201984101612
REQUERENTE : ELIEZER RIBEIRO DE SANTANA
ADV. : EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA FILHO - OAB: 12051-SE
REQUERENTE : MARIA LUCIA COSTA DE SANTANA
ADV. : EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA FILHO - OAB: 12051-SE
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984101612, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909200706198,  DO DIA
09/09/2019, AS 20H07MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ESTATUTO DO IDOSO, USUCAPIAO EXTRAORDINARIA.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201984101613
EXEQUENTE : FERNANDO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV. : ALLINE DE MATOS E NASCIMENTO - OAB: 7574-SE
EXECUTADO : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984101613, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910083900529,  DO DIA
10/09/2019, AS 08H39MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DE LEVANTAMENTO DE VALOR, MULTA DE 10%, JUROS.
MONITORIA
PROC.: 201984101616
AUTOR : BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA
ADV. : JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319-SE
REU : JOSE GINALDO ROCHA RIBEIRO - MERCEARIA IZIS
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984101616, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910143504003,  DO DIA
10/09/2019, AS 14H35MIN, DENOMINADO MONITORIA , DE CHEQUE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201984101617
EXEQUENTE : LUIZ DOS SANTOS
ADV. : ANDREA CARREGOSA FONTES - OAB: 8707-SE
EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984101617, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910155604679,  DO DIA
10/09/2019, AS 15H56MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENCAS : 4
TOTAL DE DECISOES/DESPACHOS : 2
TOTAL DE ATOS ORDINATORIOS : 2
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