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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1023 se encontra sob a guarda fatica do autor, providencie este a juntada de declaracao de proprio punho da menor. - ADV: DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 242975/SP) Processo 1000692-64.2019.8.26.0309 - Curatela - Nomeacao - C.H.S.R. - H.N.S. - Vistos. 1. Providencie a curadora o cumprimento do requerido pelo MP a fls. 157, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP) Processo 1001577-15.2018.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - Maria Cristina Trevizan Mazon - Esmeralda Trevizan - Simone Trevizan Aires Ramos - Gustavo Daud Amadera - Foi designado o dia 24/04/2020 as 9:20hs., para a realizacao da pericia medica no interditando, devendo o Curador nomeado apresenta-lo nas dependencias do Forum local, 3o andar, sendo que ambos deverao portar documentos de identificacao pessoal (originais), devendo, ainda, ser apresentados eventuais exames medicos, receitas e/ou relatorios medicos do Interditando que sejam pertinentes ao caso, se os tiver. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP) Processo 1001798-32.2017.8.26.0309 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - M.V.C.B. - - L.H.C.B. - L.C.A.B. - Manifeste-se o exequente acerca da certidao negativa do Oficial de Justica de fls. 222, requerendo o que de direito. - ADV: KARLA VANESSA TOMAZELLI NACAMICHI (OAB 284439/SP) Processo 1001811-94.2018.8.26.0309 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R.P.S. - L.J.T.S. - D.A.P. - VISTOS. Feito parcialmente sentenciado (fls. 66/37), prosseguindo em relacao as questoes de alimentos entre os conjuges e partilha de bens. HOMOLOGO por sentenca, a fim de que surta os seus juridicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes as fls. 298/299 e aditamento de fls. 309/310. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alinea b do Novo Codigo de Processo Civil. Apos o transito em julgado, e dos demais tramites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito. Comunique-se ao Sr. Perito (fls. 241) a extincao do feito. P.I.C. - ADV: NICOLAS RODRIGUES DA MATTA (OAB 368308/SP), ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP), JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP) Processo 1002368-57.2013.8.26.0309 - Inventario - Inventario e Partilha - Luiz Baldoino dos Santos - ADRIANA DOS SANTOS MEDEIROS - - ALEXANDRE DOS SANTOS MEDEIROS - Maria do Carmo do Nascimento - Ciencia a peticionante de fls. 299/300 de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (OAB 225777/SP), PATRICIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP) Processo 1002531-27.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - A.C.M. - - D.M. - - D.M. - J.D.M. - Vistos. Ciente da certidao de fls. 118. No que pertinente ao protocolo de fls. 119, DEFIRO o prazo de 30 dias para a juntada da via assinada digitalmente pela autoridade do Posto Fiscal. No silencio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), JOAO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), KARINA DONATO (OAB 321447/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP) Processo 1002723-57.2019.8.26.0309 - Execucao Extrajudicial de Alimentos - Expropriacao de Bens - A.O.M. - M.S. - Vistas dos autos: Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidao negativa de fls. 40. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP) Processo 1002725-27.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Revisao - G.M.A. - A.M.A. - Vistos. Fls. 261/264 e fls. 266/272: Ciencia. Acolho a cota Ministerial de fls. 275, e determino que o requerido seja intimado (por seu patrono) para que voluntariamente traga aos autos a documentacao especificada as fls. 266/268. Prazo: 15 dias. Ciente do v. acordao de fls. 310/314, que negou provimento ao recurso interposto contra a decisao de fls. 50/51, transitado em julgado (fls. 337). Int. - ADV: ANDRE LUIZ PETRECHI MARTINS (OAB 80352/PR), RODRIGO MAXIMIANO FAVORETO (OAB 52736/PR), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP) Processo 1002773-83.2019.8.26.0309 - Interdicao - Tomada de Decisao Apoiada - I.M.C. - J.E.L. - A pericia. Providencie a serventia o necessario agendamento da pericia medica com o Dr. GUSTAVO AMADERA e o lancamento da designacao junto ao Portal dos Peritos do TJ/SP. Nos moldes do artigo 465 do CPC, defiro indicacao de assistente tecnico e formulacao de quesitos no prazo de 15 dias. Ciente dos quesitos apresentados pelo MP as fls. 55/56. Com o decurso do prazo deferido no item 2, ainda que no silencio, desde logo fica deferido o prazo de 30 dias para a apresentacao do laudo. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), CAIRO WERMISON DE PAULA (OAB 145871/SP) Processo 1002847-40.2019.8.26.0309 - Inventario - Inventario e Partilha - Ivonete Fatima dos Santos Borges - Roseli Aparecida dos Santos - - Aparecida de Jesus Avelino - Geralda dos Santos - Vistos. 1. Fls. 63: ciente do informado, no sentido de que permanecera no patrocinio da herdeira Aparecida de Jesus Avelino a advogada nomeada a fls. 38. 2. Fls. 57/58: em continuidade ao item 1 do despacho de fls. 54, providencie a requente a juntada da anuencia da testamenteira (Vanessa) a nomeacao de Ivonete como inventariante. Prazo: 15 dias. 3. Nao havendo o cumprimento deste despacho e nao sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELA FABRETTI SALVATER (OAB 385386/SP), IGOR ROGERIO PAVAM (OAB 318636/SP) Processo 1003128-81.2017.8.26.0659 - Inventario - Inventario e Partilha - Vanessa Theodoro - - Roberto Simoes Marinho - - Juliana Maria Chagas Simoes - Murilo Fornari Marinho - Vistos. 1. Fls. 256: ciente da resposta do Banco Bradesco. 2. Fls. 258/259: conforme se depreende dos extratos juntados as fls. 150/151, no dia 22/09/2017 (data do obito) houve a transferencia do valor de R$ 189.694,44, da conta no 1.425-7, da agencia 7675-9, para a conta no 411.425-6, da agencia no 0627-0, sendo certo que o documento juntado a fls. 256 aponta que o saldo desta ultima conta, atualmente, e de R$ 86,74. Conforme oficios de fls. 208 e 242, foi determinada a transferencia, para conta judicial, dos valores depositados na conta no 411.425-6, da agencia no 0627-0, sendo que o oficio de fls. 256 nao informou se foi realizada a transferencia determinada. Destarte, primeiramente certifique a Serventia se ha deposito judicial vinculado a este processo, relativo aos valores supra referidos. - ADV: FABRIZIO ROSA (OAB 154516/SP) Processo 1003766-63.2018.8.26.0309 - Separacao de Corpos - Uniao Estavel ou Concubinato - T.A.N. - D.I.U. - H.C.P.M. - Vistos. 1. Fls. 1258/1259: diga a autora. 2. Fls. 1257: ciencia as partes. 3. Certifique a Serventia se decorreu o prazo concedido a autora para manifestacao acerca da decisao de fls. 1125, itens 3 e 4. 4. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para a manifestacao das partes acerca da publicacao de fls. 1256. - ADV: FERNANDO ROBERTO TOLEDO PUPO (OAB 385720/SP), LEANDRO IENNE (OAB 341299/SP), LUISA DOUTEL CARRICO MIRANDA CRUZ (OAB 306873/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP) Processo 1003822-96.2018.8.26.0309 - Divorcio Consensual - Dissolucao - M.G.U. - - L.H. - Vistos. Cumpram-se os requerentes a cota Ministerial de fls. 165, juntando-se a certidao de matricula atualizada do imovel, bem como, os extratos bancarios dos valores declinados nos itens 6.1 e 6.2 de fls. 149/150. Prazo: 15 dias. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos ao representante do Ministerio Publico. Int. - ADV: CLARA ZAIRA ROCHA MORETTI (OAB 141885/SP) Processo 1004316-24.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Olivia Sigueyuki - Cilene Teixeira - - Simone Valeria Teixeira Alves - - Silvana Mara Teixeira - Pedro Teixeira - Vistos. 1. Fls. 87/88: providencie a Serventia o

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