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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
cho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para Patos-PB, a fim de ouvir uma testemunha de
acusacao, distribuida sob o numero 0003962-36.2018.815.0251.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000845-05.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO JERONIMO DE
SOUZA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO.   Despacho: Intime-se a parte
autora e seu advogado para comparecer em cartorio e receber os valores de autorizacao para recebimento de valores, conforme despacho de fls. 163.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00946 Processo: 0001058-40.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. J. ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.   Despacho: Intime-seo advogado para
juntar nos autos a procuracao para comprovacao da capacidade postulatoria_em favor do reu rinaldo
anselmo de jesus em 05 dias
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0001045-56.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NOBERTO SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA.  REU: MARIA DE FATIMA BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.   Sentenca: Intime-se as partes
por advogado da sentenca que declarou extinta a execucao ede sua sentenca de homologacao.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000372-43.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS.  REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.   Sentenca: Processo extinto. Declaro
Extinta O Cumprimento de Sentenca.
00949 Processo: 0000430-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA CRISTINA PACIFICO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS.  REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.   Sentenca:
Processo extinto. Declaro extinta o cumprimento de sentenca.
00950 Processo: 0000454-11.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLIAM FANTICK MONTEIRO DOS SANTOSREU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
, 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO.   Despacho: Pedido deferido Habilitacao.
00951 Processo: 0000454-40.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C.REU: J. S. S.
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA ,
019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.   Sentenca: Pedido julgado procedente
00952 Processo: 0000712-84.2015.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMAR JOSE DE SANTANA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA.  REU: LUIZ
MONTEIRO DE SAMPAIO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.  REU: MARIA DO
SOCORRO RIBEIRO DE SAMPAIO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.   Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de10(dez) dias.
00953 Processo: 0000742-61.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA DA SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.  REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Pedido deferido Vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00954 Processo: 0001092-49.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ATAIDE CAVALCANTE ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.  AUTOR: MARIA ELMA VASCONCELOS ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.  AUTOR: CONSTANCIA FILHA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO
, 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.  AUTOR: ROMEU JACO DA SILVA ADVOGADO: 016366PB
JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO.  REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ALITISCONSORTE: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo
de15 (quinze) dias.
00955 Processo: 0002242-31.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.  REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10
dias.
VARA UNICA DE MARI NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0001660-31.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO NETOREU: ADRIANO LOURENCO DOS SANTOSREU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES.   Despacho: Pedido deferido Vista dos autos, pelo prazo
de 05 dias.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00957 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FABIO TRAJANO GRANJEIRO  ADVOGADO:
023836PB GREGORY FERREIRA MSYER.   Sentenca: Pedido deferidoDA REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO CONCEDENDO AO APENADO NOVA OPORTUNIDDE DE CUMPRIMENTO DO BGENEFICIO CONCEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENA COMO JA DETERMINADO NA GUIA DE EXECUCAO COMO RESTRITIVA DE DIREITOS
2A. VARA DE MONTEIRO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000002-51.1971.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA TEODORO BEZERRA ADVOGADO: 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO , 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00959 Processo: 0000064-50.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BRUNA RAQUEL RUFINO SIQUEIRA VIANA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO
BIDOU DA SILVA NETO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00960 Processo: 0000103-81.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON , 113887SP
MARCELO OLIVEIRA ROCHA.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00961 Processo: 0000133-53.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO.  REU: MUNICIPIO SAO
JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA.  Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00962 Processo: 0000174-83.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANICE VITOR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES.  REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 147386SP FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES , 244223SP RAFAEL ANTONIO DA SILVA.  Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00963 Processo: 0000243-62.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO
DA SILVA.  REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00964 Processo: 0000272-68.2014.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: VILMA BEZERRA DE AQUINO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00965 Processo: 0000308-47.2013.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.  Ato Ordinatorio:
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