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Diário AC - Executivo

Filtro Secador para Split, capacidade de 18.000 btus
Filtro Secador para Split, capacidade de 24.000 btus
Filtro Secador para Split, capacidade de 36.000 btus
Filtro Secador para Split, capacidade de 60.000 btus
Kit Placa Eletronica para Split, capacidade de 12.000 btus
Kit Placa Eletronica para Split, capacidade de 18.000 btus
Kit Placa Eletronica para Split, capacidade de 24.000 btus
Kit Placa Eletronica para Split, capacidade de 36.000 btus
Kit Placa Eletronica para Split, capacidade de 60.000 btus
Capacitor Conjugado
Filtro de Ar para Split, capacidade de 12.000 btus
Filtro de Ar para Split, capacidade de 18.000 btus
Filtro de Ar para Split, capacidade de 24.000 btus
Filtro de Ar para Split, capacidade de 36.000 btus
Filtro de Ar para Split, capacidade de 60.000 btus
Controle Remoto
Chave Conctatoras
Estator
Placa do Display para Split, capacidade de 12.000 btus
Placa do Display para Split, capacidade de 18.000 btus
Placa do Display para Split, capacidade de 24.000 btus
Placa do Display para Split, capacidade de 36.000 btus
Placa do Display para Split, capacidade de 60.000 btus
Trezentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos

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2.875,00
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1.650,00
700,00
1.266,60
5.400,00
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5.400,00
2.075,00
2.075,00
R$ 380,450,40

Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2019.
Assinam: Gedeon Sousa Barros (Prefeito) pelo Orgao Gerenciador e Fornecedor Registrado: Antonio Carlos de Araujo Pereira pela K & Y
Refrigeracao LTDA  EPP
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
1o TERMO ADITIVO
CONTRATO PMPC/AC No 113/2019
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ADITAMENTO DE 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as
partes em 15/05/2019 nos termos previstos em sua Clausula Decima Segunda Item 12.1 do contrato a que se refere este aditivo, que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO e a empresa ALIPIO PESSOA LIMA  ME pessoa juridica inscrita sob CNPJ
no10.198.933/0001-99, com sede na Rua Avenida Juvenal Antunes Bairro Centro, CEP 69.928-000, Placido de Castro - AC.
Vigencia: 31/12/2019.
Data da assinatura: 09 de setembro 2019.
Assinam: Pela contratante - Gedeon Sousa Barros (Prefeito) e pela Contratada  Alipio Pessoa Lima  ME.

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Considerando as informacoes do Processo Administrativo no 052/2019.
Considerando a solicitacao de Adesao a Ata de Registro de Precos no
003/2019 atraves do Oficio/GAB no 178/2019.
Considerando a anuencia do Orgao Gerenciador  Secretaria Municipal de
Zeladoria da Cidade  SMZC  Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC,
atraves do Oficio no 0775/DEOF/SMZC datado de 17 de Julho de 2019.
RESOLVE a Prefeitura de Placido de Castro, aderir a Ata de Registro
de Precos no 003/2019 oriunda do Pregao Presencial SRP no 014/2019,
cujo objeto e Contratacao de empresa para aquisicao de material de
consumo (pneu, camara de ar e protetores de aro).
Fornecedor detentor da Ata de Registro de Preco: AGUIA AZUL PNEUS
LTDA pessoa juridica, com sede na Avenida Getulio Vargas, Bairro: Bosque, 2339 Cidade: Rio Branco - AC, inscrita sob o CNPJ no
05.391.917/0001-88.
Sendo a referida adesao lastreada no Decreto Federal no 7.892/2013
e 9.488/2018, Lei Federal no 8.666/1993, Lei Federal no 10.520/2002
aplicando-se subsidiariamente a Lei no 8.078/1990.
Placido de Castro - Acre, 10 de Setembro de 2019.
Assina: Gedeon Sousa Barros (Prefeito).
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO No 007/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 056/2019
O Prefeito Municipal de Placido de Castro - Acre, no uso de suas atribuicoes legais e com base no Parecer Juridico, justificativa e anexos,
RATIFICA a Dispensa de Licitacao n.o 007/2019, Processo Administrativo no 056/2019, cujo objeto e a Contratacao de Pessoa Juridica para
aquisicao de Bandeiras visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Gabinete, no municipio de Placido de Castro  AC e ADJUDICO o objeto a: SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 14.095.857/0001-47, com endereco na Rua Bento Rosa  137  Centro, CEP 95900-210  Lajeado/RS.
Placido de Castro - Acre, 05 de setembro de 2019.
Assina: Gedeon Sousa Barros (Prefeito)

PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 0117/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DESIGNA FUNCAO SEM ONUS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica deste Municipio;
DECRETA:
Art.1o - Fica o(a) DESIGNADA senhor(a) NAGILDA FRANCISCA DE
SOUZA, CPF: 233.268.832-34, a funcao sem remuneracao de Coordenadora do Organismo da Mulher, neste municipio.
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Com
efeitos retroativos a 01 de Junho de 2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 10 DE JANEIRO DE 2019.
Jose Estephan Barbary Filho
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
DECRETO No 0118/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
CONSTITUI E MOMEIA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DE
BENS INSERVIVEIS PARA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO SUA
ALIENACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica deste Municipio;
Art. 1o  Nomeia a Comissao Especial de avaliacao de bem inservivel para
a administracao, objetivando sua alienacao, ficando assim constituida:

- Presidente: Manoel Donicelio Nunes Barbosa
- Secretario: Aucielio Lima da Silva
- Membro: Leuciane da Silva Souza
Paragrafo Unico  A avaliacao consiste em estabelecer um valor minimo
para fins de alienacao, dos seguintes veiculos, maquinas e equipamentos:
- Trator de esteira FD 9 marca FIATALLIS, adquirido em 22/05/2012,
inscrito no Patrimonio Publico Municipal com o numero 2855
Art. 2o  Os membros da comissao ora nomeados, deverao apresentar
laudo de avaliacao, num prazo maximo de 15 dias.
Paragrafo Unico  A comissao prestara servico relevante ao Municipio,
e nao sera remunerada.
Art. 3a  O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Jose Estephan Barbary Filho
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
RETIFICADO POR INCORRECAO
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 0161, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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