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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.367 - SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 121/2019
PROCESSO: 2019022846
ESPECIE: Contrato de Fornecimento
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos
CONTRATADA: Valadares Comercial LTDA EPP
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratacao de
empresa no fornecimento de Cimento Portland CP II  F (composto
com Filer, conforme especificacoes NBR 11.578)  Saco 50 Kg.
VALOR TOTAL: R$ 96.072,23 (noventa e seis mil, setenta e dois
reais e vinte e tres centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal
no 5.450/2005.
RECURSOS: Funcionais programaticas: 15.452.1118-2729,
Natureza de despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 001000119,
Ficha: 20192829.
VIGENCIA: 31/12/2019
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio
Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Valadares Comercial LTDA EPP, inscrita
no CNPJ no 33.572.793/0004-15, por meio de seu representante
legal o senhor Wanderley Sacramento de Sousa, RG no 418.416
SSP/TO e CPF no 001.944.611-06.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 122/2019
PROCESSO: 2019011397
ESPECIE: Contrato de Fornecimento
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos.
CONTRATADA: Real Materiais Para Construcao Ltda-ME
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de
tubos de concreto, kit boca de lobos, suporte de concreto, chapeu
de concreto e grelhas de concreto para boca de lobo, conforme
condicoes e especificacoes constantes no Edital.
VALOR TOTAL: R$ 199.918,22 (cento e noventa e nove mil,
novecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal
no 5.450/2005.
RECURSOS: Unidade Gestora: 3500, Classificacao Orcamentaria:
15.451.1118-2734, Natureza da Despesa: 449030, Fonte de
Recursos: 001000119.
VIGENCIA: 31/12/2020
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio
Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Real Materiais Para Construcao LtdaME, inscrita no CNPJ no 07.227.314/0001-70, por meio de seu
representante legal o senhor Heber Rodrigues Nogueira, RG no
100.107 SSP/TO e CPF no 364.777.291-72.

Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Valadares Comercial Ltda EPP, inscrita
no CNPJ no 33.572.793/0004-15, por meio de seu representante
legal o senhor Wanderley Sacramento de Souza RG no 418.416
SSP/TO e CPF no 001.944.611-06.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 124/2019
PROCESSO: 2018032548
ESPECIE: Contrato de Fornecimento
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos.
CONTRATADA: Elizabete Alves de Oliveira Nogueira e Cia Ltda
 EPP.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisicao
de materiais de construcao (vergalhao, mederiti, tabuas, arame
recozido, prego e outros), para atendimento da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Servicos Publicos, conforme condicoes,
quantidades, especificacoes e exigencias estabelecidas no Edital.
VALOR TOTAL: R$ 8.001,18 (oito mil e um reais e dezoito centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal
no 5.450/2005.
RECURSOS: Funcional programatica: 15.452.1118-2729, Natureza
de despesa: 33.90.30, Fontes de Recursos: 001000119, Ficha:
20192829.
VIGENCIA: 31/12/2019
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio
Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Elizabete Alves de Oliveira Nogueira e
Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ no 07.769.064/0001-09, por meio
de seu representante legal o senhor Thales Henrique Alves Xavier,
RG no 810.056 SSP/TO e CPF no 030.067.891-64.

SECRETARIA DA EDUCACAO
PORTARIA/GAB/SEMED N 845, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, no uso de
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo ATO No 455 NM, de 11 de julho de 2019, Diario Oficial de Palmas no 2.281, de
11 de julho de 2019, em consonancia com o art. 22 e 23, da Lei
no 1.445, de 14 de agosto de 2006, que dispoe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneracao dos Profissionais da Educacao
Basica do Municipio de Palmas- PCCR, e
Considerando a PORTARIA/GAB/SEMED no 479, de 19
de junho de 2019;
Considerando a PORTARIA/GAB/SEMED no 805, de 23
de outubro de 2019.
RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 123/2019
PROCESSO: 2018032548
ESPECIE: Contrato de Fornecimento
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos.
CONTRATADA: Valadares Comercial LTDA EPP.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisicao
de materiais de construcao (vergalhao, maderiti, tabuas, arame
recozido, prego e outros), para atendimento da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Servicos Publicos, conforme condicoes,
quantidades, especificacoes e exigencias estabelecidas no Edital.
VALOR TOTAL: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta
reais).
BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal
no 5.450/2005.
RECURSOS: Funcional programatica: 15.452.1118-2729, Natureza
de despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 001000119, Ficha:
20192829.
VIGENCIA: 31/12/2019
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio

Art. 1o Conceder Progressao Horizontal ao servidor
RAIMUNDO CLAUDIO DOS SANTOS, matricula no 989731,
Professor PI, conforme Classes descritas abaixo:
Matricula
989731

Servidor
RAIMUNDO CLAUDIO DOS SANTOS

Cargo
Professor PI

Classe
D
E
F

A partir de:
20/11/2013
04/03/2016
14/05/2018

Art. 2o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos as datas supracitadas.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO,
aos trinta dias do mes de outubro de dois mil e dezenove.
CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educacao
PORTARIA/GAB/SEMED/N0848, 31 DE OUTUBRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, no exercicio
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Ato No 455