4 DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.367 - SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 121/2019 PROCESSO: 2019022846 ESPECIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos CONTRATADA: Valadares Comercial LTDA EPP OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratacao de empresa no fornecimento de Cimento Portland CP II F (composto com Filer, conforme especificacoes NBR 11.578) Saco 50 Kg. VALOR TOTAL: R$ 96.072,23 (noventa e seis mil, setenta e dois reais e vinte e tres centavos). BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal no 5.450/2005. RECURSOS: Funcionais programaticas: 15.452.1118-2729, Natureza de despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 001000119, Ficha: 20192829. VIGENCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Valadares Comercial LTDA EPP, inscrita no CNPJ no 33.572.793/0004-15, por meio de seu representante legal o senhor Wanderley Sacramento de Sousa, RG no 418.416 SSP/TO e CPF no 001.944.611-06. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 122/2019 PROCESSO: 2019011397 ESPECIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos. CONTRATADA: Real Materiais Para Construcao Ltda-ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de tubos de concreto, kit boca de lobos, suporte de concreto, chapeu de concreto e grelhas de concreto para boca de lobo, conforme condicoes e especificacoes constantes no Edital. VALOR TOTAL: R$ 199.918,22 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal no 5.450/2005. RECURSOS: Unidade Gestora: 3500, Classificacao Orcamentaria: 15.451.1118-2734, Natureza da Despesa: 449030, Fonte de Recursos: 001000119. VIGENCIA: 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019 SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Real Materiais Para Construcao LtdaME, inscrita no CNPJ no 07.227.314/0001-70, por meio de seu representante legal o senhor Heber Rodrigues Nogueira, RG no 100.107 SSP/TO e CPF no 364.777.291-72. Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Valadares Comercial Ltda EPP, inscrita no CNPJ no 33.572.793/0004-15, por meio de seu representante legal o senhor Wanderley Sacramento de Souza RG no 418.416 SSP/TO e CPF no 001.944.611-06. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 124/2019 PROCESSO: 2018032548 ESPECIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos. CONTRATADA: Elizabete Alves de Oliveira Nogueira e Cia Ltda EPP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de materiais de construcao (vergalhao, mederiti, tabuas, arame recozido, prego e outros), para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos, conforme condicoes, quantidades, especificacoes e exigencias estabelecidas no Edital. VALOR TOTAL: R$ 8.001,18 (oito mil e um reais e dezoito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal no 5.450/2005. RECURSOS: Funcional programatica: 15.452.1118-2729, Natureza de despesa: 33.90.30, Fontes de Recursos: 001000119, Ficha: 20192829. VIGENCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Elizabete Alves de Oliveira Nogueira e Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ no 07.769.064/0001-09, por meio de seu representante legal o senhor Thales Henrique Alves Xavier, RG no 810.056 SSP/TO e CPF no 030.067.891-64. SECRETARIA DA EDUCACAO PORTARIA/GAB/SEMED N 845, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo ATO No 455 NM, de 11 de julho de 2019, Diario Oficial de Palmas no 2.281, de 11 de julho de 2019, em consonancia com o art. 22 e 23, da Lei no 1.445, de 14 de agosto de 2006, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica do Municipio de Palmas- PCCR, e Considerando a PORTARIA/GAB/SEMED no 479, de 19 de junho de 2019; Considerando a PORTARIA/GAB/SEMED no 805, de 23 de outubro de 2019. RESOLVE: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 123/2019 PROCESSO: 2018032548 ESPECIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos. CONTRATADA: Valadares Comercial LTDA EPP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de materiais de construcao (vergalhao, maderiti, tabuas, arame recozido, prego e outros), para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos, conforme condicoes, quantidades, especificacoes e exigencias estabelecidas no Edital. VALOR TOTAL: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal no 5.450/2005. RECURSOS: Funcional programatica: 15.452.1118-2729, Natureza de despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 001000119, Ficha: 20192829. VIGENCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Art. 1o Conceder Progressao Horizontal ao servidor RAIMUNDO CLAUDIO DOS SANTOS, matricula no 989731, Professor PI, conforme Classes descritas abaixo: Matricula 989731 Servidor RAIMUNDO CLAUDIO DOS SANTOS Cargo Professor PI Classe D E F A partir de: 20/11/2013 04/03/2016 14/05/2018 Art. 2o Revogam-se as disposicoes em contrario. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos as datas supracitadas. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, aos trinta dias do mes de outubro de dois mil e dezenove. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS Secretaria Municipal da Educacao PORTARIA/GAB/SEMED/N0848, 31 DE OUTUBRO DE 2019. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, no exercicio no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Ato No 455