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Diário PB - Justiça

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0001109-31.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AGROINDUSTRIAL CAIANA
S/A ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000106-60.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUTICA PUBLICAINDICIADO: BRUNO RAFAEL LOPES FREIRE ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se intime-se a parte para, no prazo legal, apresentar suas alegacoes finais, por memoriais.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0000125-88.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENILSON NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL  DE ARAUJO. REU: MAX WILLIAN SANTOS FELIX
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo causidico para o
oferecimento de resposta a acusacao, na forma dos artigos 396 e 396-a do Codigo de Processo Penal.
00166 Processo: 0000138-58.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LIMA CHAVES
ADVOGADO: 037746PE THIAGO ANDERSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo causidico da expedicao da carta precatoria para a Comarca de PortoAlegre.
00167 Processo: 0000350-79.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEILTON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00168 Processo: 0000364-97.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria02 anos de
reclusao e 10 dias-multa, regime aberto(...)convertida em duas restritivas de direito a saber: prestacao de
servicos a comunidade e limitacao de fim de semana.
00169 Processo: 0005653-26.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO JOSE MEIRELES DE
BRITO ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA , 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES.
Despacho: Intime-se o causidico para, no prazo de cinco dias apresentar as alegacoes finais em favor de
seu constituinte.
 3A VARA DE BAYEUX NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERT O LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS
SANTANA DE JESUS. AUTOR: MANOEL HENRIQUE DOS SANTOSAUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS
LIRA ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON
DE SOUZA FERNANDES. AUTOR: CICERO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 020343PB JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA. AUTOR: JOSE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA  GUEDES. AUTOR: KARLA TAMIRES CARDOSO NUNES ADVOGADO: 020221PB THIAGO BARBOSA  BEZERRA , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA
FILHO , 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intime-seas partes de
todo teor da decisao de fls. 365, que defiriu habilitacao de fls. 357, indefiriu o pedido de fls 361 e intimar
inventariante para prestar as ultimas declaracoes, sob pena de nemocao inventariante
4A VARA DE BAYEUX NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0001397-93.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000427-59.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
 00173 Processo: 0000777-81.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DE OLIVEIRA
BARACHO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: HSBC BANK S/A BANCO
MUTIPLO ADVOGADO: 012450A  ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0002306-72.2013.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: G ALBUQUERQUE MOTOSERVICE LTDA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0002626-35.2007.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCELINO FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC AUTOFINACE ADVOGADO:
010995PB JANAINA  RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0002884-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEIDE MARIA GOMES SEIXAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO
PROMOVENTE PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO. PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
00177 Processo: 0003347-40.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0003605-31.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL  DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. Despacho: Intime-seo credor para ciencia do oficio(resposta) acostado aos autos e para no prazo
de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento dofeito, requerendo o que achar de direito.
00179 Processo: 0003691-65.2007.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCENILDO FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC AUTOFINACE ADVOGADO: 010995PB JANAINA  RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO
CASADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0001354-54.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22 de agosto de 2019 as 15 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00181 Processo: 0000765-95.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.68,ou seja,para que os advogados
constituidos apresentem alegacoes finais,no prazo de 48 horas,ja que nao ha renuncia,sob pena de multa
de 10 a 100 salarios minimos e do art.265, do CPP.
00182 Processo: 0000885-75.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BEZERRA GALDINO
ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Sentenca: Intime-seda sentenca penal
de prescricao da pretensao punitiva estatal de extincao da punibilidade.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0001297-18.2007.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: EDINEIDE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA  SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Sentenca: Intime-sejulgo extinto sem julgamento do merito. calculem-se
as custas, em seguida intimme-se a parte desistente para o pagamento no prazo legal.
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