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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Orgao: 09  SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcament.: 01  SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA
SOCIAL
CLASSIF.:
08.122.0027.2.155.
MANUTENCAO
E
CONSERVACAO DE VEICULOS DA STAS
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 746
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00  OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS  PESSOA....................R$ - 2.500,00
Orgao: 02  GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcament.: 01  GABINETE DO PREFEITO
Classif: 04.122.0003.2.046  MANUTENCAO E CONSERVACAO
DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Conta: 43
Fonte....: 0001  RECURSO LIVRE
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00.00  OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS  PESSOA JURIDICA............R$ - 3.500,00
Orgao: 05  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO
E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 01  SECRET. DE OBRAS, TRANSITO E
SERVICOS PUBLICOS
Classif: 15.452.0011.2.091  MANUT. CONSERVACAO E
AMPLIACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA.
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 170
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00.00  OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS  PESSOA JURIDICA.................R$ - 2.100,00
Orgao: 04  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 02  ENCARGOS GERAIS  DESP. N.
INTEGRANTES PPA
Classif: 28.846.0000.0.012  CONTRIBUICAO PARA O PASEP
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 110
Elem. Desp: 3.3.90.47.00  OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
CONTRIBUTIVAS..........................................................R$ - 1.000,00

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Rio Grande do Sul , 11 de Janeiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2472
Art. 2o - Servira de suporte para abertura do Credito Suplementar
autorizado no Artigo 1o, a REDUCAO em igual montante da
seguinte classificacao orcamentaria:
Orgao: 07  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 01  SMS  FUNDO MUNICIPAL DA
SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.139 MANUTENCAO DE VEICULOS DO
ESF
Recurso: 4500  Atencao Basica
Conta: 2312
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO.................R$ - 2.000,00
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 01  SMEC  MANUTENCAO DA
EDUCACAO BASICA
Classif: 12.122.0002.2.034  MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCACAO
Recurso: 0020  MDE
Conta: 218
Elem. Desp: 3.3.90.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSOA JURIDICA...................R$ - 700,00
Orgao: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO E
SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcament.: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSITO E SERVICOS PUBLICOS
CLASSIF.: 267820008.2.084 - Manutencao e Conservacao de
Veiculos, Maquinas e Equipamentos Rodoviarios
Recurso: 001  RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 186
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO.....................................................................R$ - 6.030,00
Orgao: 03  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcament.: 01  SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Classif.: 04.122.0002.2.016  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Recurso: 0001  Recurso LIVRE Administracao Direta
Cod. da despesa: 84
Elem. Despesa: 3.3.90.39.00.00  OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS  PESSOA JURIDICA..............................R$ - 2.100,00
Orgao: 02  GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcament.: 01  GABINETE DO PREFEITO
Classif.: 04.122.0002.2.007  MANUT. DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DO PREFEITO
Recurso: 0001  Recurso LIVRE Administracao Direta
Cod. da despesa: 28
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO..............R$ - 1.000,00
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Aos 31 dias do mes de Dezembro de 2018.
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jarbas Ivanes Deicke
Codigo Identificador:B317AE66

ENTIDADE: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ACAO
SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL CATAVENTO- ONG
CATAVENTO
CNPJ No: 05.831.982/0001-87
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo
estabelecer a parceria em regime de mutua cooperacao com a
finalidade no estabelecimento de politicas publicas de atendimento ao
menor neste Municipio, na execucao de medidas socioeducativas em
meio aberto de PSC (Prestacao de Servico a Comunidade) e LA
(Liberdade Assistida) tornando municipalizada as acoes, sendo
operacionalizada pela entidade da sociedade civil delegada em
parceria., nos termos do plano de trabalho, parte integrante deste
ajuste, conforme Lei Municipal no 6.075, de 22 de agosto de 2018, nos
paradigmas impostos pela Lei Federal no 13.019/2014 e Decreto no
43/2017.
PRAZO: de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
VALOR: R$ 343.320,00 (trezentos e quarenta e tres mil e trezentos e
vinte reais)
TORNA SEM EFEITO O TERMO DE FOMENTO N 011/2018.
EXPEDIENTE: 312318/2018
DATA: 08/01/2019
Publicado por:
Germano Silveira Carniel
Codigo Identificador:87FC44C4
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No 180/2018 (18/12/2018)
CONTRATADA: URBANIZADORA DANEGI LTDA. ME
CNPJ No: 91.612.101/0001-79
OBJETO: Contratacao de 40.000 (quarenta mil) metros lineares
na prestacao de servicos de capina e varricao mecanizada com
trator capinadeira e varredor, caminhao basculante, frete,
vassouras mecanicas, operador, motorista, servente, encarregados
e encargos.
VALOR: R$170.000,00
PRAZO: 30 dias
EXPEDIENTE: 317082/2018
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS N
033/2018
ELISETE CAMPOS DOS ANJOS
Secretaria de Administracao
Publicado por:
Germano Silveira Carniel
Codigo Identificador:61349CC6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PREGAO PRESENCIAL N 04/2019.
O MUNICIPIO DE PARAI-RS, comunica aos interessados que
encontra-se aberta a licitacao na Modalidade Pregao Presencial n
04/2019. Objeto: Aquisicao de Material Escolar para ano letivo de
2019. Abertura 23/01/2019, as 08:30 horas. Edital e maiores
informacoes no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477 1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Parai/RS.
GILBERTO ZANOTTO,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Douglas Vargas dos Santos
Codigo Identificador:7C220B01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
TERMO DE COLABORACAO
TERMO DE COLABORACAO No 001/2019

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITACAO
O MUNICIPIO DE PARAI/RS, comunica aos interessados que
encontra-se aberta a licitacao na Modalidade Pregao Presencial n
05/2019. Objeto: Contratacao de mao de obra para conserto e

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Rio Grande do Sul , 11 de Janeiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2472
instalacao de pontos de iluminacao publica. Abertura 24/01/2019, as
08:30 horas. Edital e maiores informacoes no site
www.parai.rs.gov.br, pelo fone (54) 3477 1233, ou diretamente na
Prefeitura Municipal de Parai/RS.
Publicado por:
Douglas Vargas dos Santos
Codigo Identificador:CB943F2D

Publicado por:
Leticia da Silva Jacobsen
Codigo Identificador:A25D3277
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATORIO
O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras
Governamentais, torna publico que o PE No 236/2018  SMS, para
contratacao de empresa para prestacao de servico de transporte de
pacientes para consultas, exames e cirurgias em Porto Alegre, Canoas
e Vila Nova/RS foi CANCELADO. Outras informacoes poderao ser
obtidas no D.C.G, localizado na rua Santos Dumont no 149, ou atraves
dos telefones no (53) 3309-5934 e (53) 3309-5935.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
LEI No 6.669, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade municipal as seguintes
Cooperativas: Cooperativa Pelotense de Prestacao
de Servicos e Acao Social (COOPEL), Cooperativa
de Trabalho de Catadores da Vila Castilho
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.