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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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CERTIDAO
N. 0019557-58.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF0009702A - RICARDO
CAVALCANTI BRAGA, DF0002057A - PAULO JOAQUIM DE ARAUJO. R: JOAO LUIZ DA COSTA. Adv(s).: DF0001305S - MARIA OLIMPIA DA
COSTA. R: MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VARCIVTAG 3a Vara Civel de Taguatinga Numero do processo: 0019557-58.2015.8.07.0007
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS REU: JOAO LUIZ DA COSTA, MARIA OLIMPIA
DA COSTA FERREIRA STIVAL CERTIDAO Faco seja a parte re intimada, para apresentar alegacoes finais, no prazo de 15 dias. Taguatinga-DF,
data registrada no sistema. FRANCIANO LIMA SANTOS DA SILVA AMERICO Servidor Geral
SENTENCA
N. 0715300-75.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: MARTA MARIA AQUINO TEIXEIRA. Adv(s).: DF0033239A
- MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA. R: ESMERALDA BENTO DE JESUS. R: PEDRO BENTO DA SILVA. Adv(s).: DF0034383A
- CLEVER RODRIGUES RAMOS JUNIOR, DF0046643A - GERALDO NUNES DE ARRUDA. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar as partes requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.360,00 (quatro mil
trezentos e sessenta reais), a ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mes, bem como de correcao monetaria pelo INPC a contar
das datas dos respectivos gastos. Sobre o valor devera, ainda, incidir multa contratual de 10% (dez por cento), em unica oportunidade. Desse
modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, resolvo o feito, com resolucao do merito. Considerando a sucumbencia
minima da parte autora, condeno as res ao pagamento das despesas processuais e dos honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento)
sobre o valor da condenacao, com base no art. 85,  2o, c/c art. 86 do Codigo de Processo Civil. Ocorrido o transito em julgado, nao havendo
novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentenca registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
DECISAO
N. 0718135-02.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: GEDI MOREIRA DE SOUZA. A: SOSTENES DE SOUZA
MOREIRA. Adv(s).: DF0016640A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. R: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES. Adv(s).: DF0009999A -
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
3VARCIVTAG 3a Vara Civel de Taguatinga Numero do processo: 0718135-02.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA
(156) EXEQUENTE: GEDI MOREIRA DE SOUZA, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES
DECISAO INTERLOCUTORIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos ja foram realizadas
diversas diligencias com o intuito de localizar bens penhoraveis, sem exito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, 1o do CPC, suspendo
a execucao/cumprimento de sentenca pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspendera a prescricao. Decorrido o prazo
supra sem manifestacao da parte credora, comecara a correr automaticamente o prazo de prescricao intercorrente, passando a incidir a regra
disposta no 2o do mesmo artigo. Anote-se a restricao sobre o veiculo promovida pelo Juizo (Id. n. 37213659). Saliento que a providencia nao
enseja qualquer prejuizo processual as partes, na medida em que o feito podera prosseguir, a requerimento da parte credora, por peticao instruida
com documentos que demonstrem a existencia de bens penhoraveis, ficando mantida a data desta decisao, para fins de contagem dos prazos
previstos no art. 921,  1o e 2o, do CPC, caso nao sejam localizados bens da parte executada, ainda que realizadas novas diligencias. Destaco,
desde ja, que tendo sido realizada diligencia via sistemas disponiveis ao Juizo, nao serao admitidos pedidos de reiteracao dessas providencias
sem que o credor demonstre a modificacao da situacao economica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12).
Ainda, ressalto que este Juizo nao realiza pesquisa ao sistema ERIDF, uma vez que e diligencia que pode ser empreendida pelo credor junto
aos Cartorios Extrajudiciais, alem de envolver o recolhimento de emolumentos. A Secretaria para as providencias necessarias. I. Taguatinga/DF,
data registrada no sistema.5 MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direto
SENTENCA
N. 0712386-67.2019.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: THIAGO BORGES COPELLI. A: NEILDES ARAUJO AGUIAR
DI GESU. Adv(s).: SP0217897A - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU. R: GRACIANE RODRIGUES ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: WAGNER DE JESUS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, EXTINGO o cumprimento de sentenca, sem julgamento do
merito, conforme preceitua o art. 485, incisos IV, do CPC. Custas finais, se houver, pela parte credora. Sem condenacao em honorarios, pois nao
iniciada a fase executiva. Transitada em julgado, nao havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentenca
registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.
N. 0705936-79.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: MANOEL FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0050246A - WESLEY
PIMENTA GOMES DE MORAES. R: EDSON DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de
sentenca em epigrafe em razao do pagamento, nos termos do art. 924, II e art. 771, paragrafo unico, ambos do CPC. Custas finais, se houver,
pela parte executada. Honorarios de advogado, nos termos do acordo. Promova-se a baixa IMEDIATA da restricao de ID Num. 22963857 - Pag. 1,
via sistema RENAJUD. Nada mais havendo a prover, ocorrendo o transito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentenca
registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
DESPACHO
N. 0013237-26.2014.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA. Adv(s).: DF0043313A -
JOSE GOMES DA SILVA NETO, DF0004058A - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. R: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS. R:
KARINA GONZAGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0007656A - CARLOS ABRAHAO FAIAD. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VARCIVTAG 3a Vara Civel de Taguatinga Numero do processo: 0013237-26.2014.8.07.0007 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: SIDNEI CESAR DE MORAES SILVA REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS,
KARINA GONZAGA DOS SANTOS DESPACHO Conforme manifestacao do perito, a Id. n. 43279300, este requereu nao pela via original do
documento contestado, mas sim pela copia do documento objeto de pericia. Assim, considerando que o referido documento foi juntado pelas
partes res, em suas contestacoes, conforme Id. n. 38376116 - Pag. 2, intime-os para que, no prazo de 5 (cinco) dias, juntem aos autos a copia
do documento de Id. n. 38376116 - Pag. 2, haja vista a possibilidade de realizacao da pericia utilizando copia. Taguatinga/DF, data registrada no
sistema.7 MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direto
N. 0712549-47.2019.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO CIVEL - A: ADELAIDE VAZ FRAGA. Adv(s).: DF0027824A - LIVIA
RODRIGUES DA FONSECA. R: ADRIANA MARIA DE CARVALHO. Adv(s).: MG111890 - IGOR RESENDE MACHADO, MG0073162A
- FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 3VARCIVTAG 3a Vara Civel de Taguatinga Numero do processo: 0712549-47.2019.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE

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