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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4452 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019 55 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 39/2019 
PROCESSO 19.0.000004948-7 
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins 
CREDENCIADA: Gardenia Mauricio Jorge 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento a prestacao de servicos na especialidade de pedagogia, 
destinados a atender as demandas do Poder Judiciario do Estado do Tocantins, no Nucleo Regional de Atendimento 
Multidisciplinar de Porto Nacional. 
VIGENCIA: O presente Termo de Credenciamento tera vigencia de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicacao 
resumida do extrato no Diario da Justica. 
DOTACAO ORCAMENTARIA 
UNIDADE GESTORA: 050100  Tribunal 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0501.02.061.1168.1077 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 / 33.90.39 
FONTE DE RECURSOS: 0100 
e/ou 
UNIDADE GESTORA: 060100 -  Funjuris 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0601.02.061.1168.3082 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 
FONTE DE RECURSOS: 0240 
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. 
 
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 37/2019 
PROCESSO 19.0.000005050-7 
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins 
CREDENCIADO: Giovanni Bezerra do Nascimento 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento a prestacao de servicos na especialidade de servico social, 
destinados a atender as demandas do Poder Judiciario do Estado do Tocantins, no Nucleo Regional de Atendimento 
Multidisciplinar de Palmas. 
VIGENCIA: O presente Termo de Credenciamento tera vigencia de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicacao 
resumida do extrato no Diario da Justica. 
DOTACAO ORCAMENTARIA 
UNIDADE GESTORA: 050100  Tribunal 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0501.02.061.1168.1077 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 / 33.90.39 
FONTE DE RECURSOS: 0100 
e/ou 
UNIDADE GESTORA: 060100 -  Funjuris 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0601.02.061.1168.3082 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 
FONTE DE RECURSOS: 0240 
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. 
 
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 44/2019 
PROCESSO 19.0.000005274-7 
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins 
CREDENCIADO: Joao Marcos Ramos Martins Leite 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento a prestacao de servicos de conciliacao, destinados a atender 
as demandas do Poder Judiciario do Estado do Tocantins, no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs 
/Vara /Juizado da Comarca de Itaguatins 1a (primeira) opcao e nas Augustinopolis, Axixa do Tocantins e Araguatins, podendo 
ainda, atuar em outras comarcas a criterio do CREDENCIANTE. 
VIGENCIA: O presente Termo de Credenciamento tera vigencia de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicacao 
resumida do extrato no Diario da Justica Eletronico - DJE. 
DOTACAO ORCAMENTARIA 
UNIDADE GESTORA: 060100 - Funjuris 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0601.02.061.1168.3081 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 / 33.90.47 
FONTE DE RECURSOS: 0240 
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. 
 
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