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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

3 (tres) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100,
10o andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de
Licitacoes, no horario de 10 as 16 horas.
Id: 2160579

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITACOES

EDITAL
O AUDITOR FISCAL CHEFE da AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - NOVA IGUACU - AFR 3501, no uso de suas atribuicoes
legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsavel pela firma abaixo citada, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta
publicacao. O processo encontra-se no setor Cadastro desta reparticao fiscal, localizada na Rua Dom Walmor no 383, 3.o Andar - Centro, Nova
Iguacu.
Processo n
Razao Social
Inscricao Estadual:
Assunto:
Endereco:

E-04/024/100674/2018
A DA COSTA VERGETTE TRANSPORTE E LOCACAO
79.907.90-1
Indeferimento de Reativacao
RUA JOAO CANDIDO 40 CASA 01 LT 20
POSSE - Nova Iguacu - RJ - Brasil - 26023-030

Processo n
Razao Social
Inscricao Estadual:
Assunto:
Endereco:

E-04/024/1248/2015
DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDA
84.892.73-4
Inclusao/Regime Tributario por estimativa
RUA BOITUVA 260 CS 04,LT260,PTE ATUAL JORGE BARRETO
VILA DAS PORTEIRAS - Queimados - RJ - Brasil - 26380-190

Processo n
Razao Social
Inscricao Estadual:
Assunto:
Endereco:

E-04/024/100539/2018
CEFA 2008 REFRIGERACAO LTDA
79.343.07-2
Indeferimento de Reativacao
RUA RUI BARBOSA 526 FRENTE
NOVA CIDADE - Nilopolis - RJ - Brasil - 26530-220

Processo n
Razao Social
Inscricao Estadual:
Assunto:
Endereco:

E-04/024/100562/2018
TRANSPORTADORA E COMERCIO DE PNEUS BARECH LTDA ME
83.159.54-5
Indeferimento de Reativacao
RUA GENI SARAIVA 2334
CERAMICA - Nova Iguacu - RJ - Brasil - 26035-000

Processo n
Razao Social
Inscricao Estadual:
Assunto:
Endereco:

E-04/024/101050/2018
EL FERVO DANCETERIA LTDA ME
77.289.10-0
Alteracao cadastral
RUA CORONEL FRANCISCO SOARES 1473
California - Nova Iguacu - RJ - Brasil - 26216-030

AVISO
A ASSESSORIA DE LICITACOES torna publica que fara realizar a
licitacao, abaixo especificada:
PROCESSO No E-17/003.101632/2018
REF: TOMADA DE PRECOS ALC No 26/2018
TIPO: Menor Preco
OBJETO: Servicos tecnicos especializados para Elaboracao de Projeto Basico de engenharia rodoviaria destinado a restauracao de trechos das rodovias RJ-144 e RJ-160, no municipio de Carmo.
ORCAMENTO OFICIAL: R$ 1.327.612,20
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos
DATA DA LICITACAO: 21/02/2019, as 10:30 horas.
O Edital estara a disposicao dos interessados para aquisicao, podendo ser solicitado atraves do e-mail: [email protected], ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de
3 (tres) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100,
10o andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de
Licitacoes, no horario de 10 as 16 horas.
Id: 2160572

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca
ADMINISTRACAO VINCULADA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2160591

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n 01 ao Contrato IO no 07/2017.
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alinea b, e seu  1o, todos da Lei no
8.666/93.
PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa
CLARO S/A.
OBJETO: Acrescimo quantitativo ao contrato 07/2017, com subsequente aumento percentual de 7,26%, com respectivo acrescimo de
seu valor.
VALOR: R$ 49.974,14 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e
quatro reais e quatorze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de
Despesa:o 00100.3104.037.
VIGENCIA: 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2018.
PROCESSO No E-12/079/123/2017.
Id: 2160731

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende
contratar o servico de Operadora ou Seguradora de Plano Privado de
Assistencia Medica e Odontologica, para um periodo de 60 (sessenta)
meses. Os interessados deverao contatar atraves e-mail: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias uteis, para obtencao
das especificacoes do servico. Processo no E-12/079/894/2018.
Id: 2160514

EDITAL
O Contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisao proferida em decisao de julgamento de impugnacao ao auto de infracao mantendo a
exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado no auto de
infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser efetuado no
prazo de 30 (trinta) dias da ciencia dessa decisao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste Edital. No mesmo prazo cabe reducao do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em
caso de discordancia, no mesmo prazo, o contribuinte podera apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata
inscricao em Divida Ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 14/2019
REPARTICAO FISCAL
AFR - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES
Av. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ
GAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA
Inscricao Estadual 86.047.225 - Processo no E-04/014/000034/2015
Auto de Infracao no 03.459909-2, de 18/12/2014
Valor reclamado: R$ 306.063,47.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
AVISO
PROCESSO N E-17/100.429/2015 - NOTIFICACAO DE IMPOSICAO
DE PENALIDADE - CONTRATO CEDAE No 066/2018 - DM.
A CEDAE, neste ato representada por seu Diretor de Distribuicao e
Comercializacao Metropolitana, MARCELLO BARCELLOS MOTTA,
vem NOTIFICAR a EMISSAO S.A, ja qualificada no Contrato CEDAE
no 066/2018 DM, da aplicacao da penalidade de multa no valor de
01% (um por cento) do saldo remanescente do contrato, que atualmente perfaz o montante de R$ 226.881,23 (duzentos e vinte e seis
mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e tres centavos). Assim,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, sem
efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a partir da data
desta publicacao, por meio do Protocolo Geral da CEDAE, na Sede
da CEDAE, sito Avenida Presidentes Vargas, no 2655. Por oportuno,
informo que os autos do referido processo, encontram-se a disposicao
para vista do interessado, na Assessoria Administrativa, Financeira e
de Controle (ADM-DM), localizado no predio sede - 6o andar - Ala
Guandu, o que nao modifica ou altera o prazo improrrogavel para interposicao do recurso.
Id: 2160398

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
AVISO
PROCESSO N E-17/100.429/2015 - NOTIFICACAO DE IMPOSICAO
DE PENALIDADE - CONTRATO CEDAE No 067/2018 - DM.
A CEDAE, neste ato representada por seu Diretor de Distribuicao e
Comercializacao Metropolitana, MARCELLO BARCELLOS MOTTA,
vem NOTIFICAR a EMISSAO S.A, ja qualificada no Contrato CEDAE
no 067/2018 DM, da aplicacao da penalidade de multa no valor de
01% (um por cento) do saldo remanescente do contrato, que atualmente perfaz o montante de R$ 333.553,02 (trezentos e trinta e tres
mil quinhentos e cinquenta e tres reais e dois centavos). Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, sem efeito
suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a partir da data desta

Valor reclamado: R$ 1.482,25.

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE ARRECADACAO

Id: 2160388

EDITAL
Os Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de
infracao por infringencia a legislacao do ICMS. O pagamento dos creditos tributarios reclamados deverao ser efetuados no prazo de 30
(trinta) dias da ciencia dos autos de infracao, que se considera feita
15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital, com reducao do valor
da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordancia, no
mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar impugnacao aos
autos de infracao.
Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao
dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais.
Numero de controle 13/2019.
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