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Diário CE - Executivo

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GENEROS DE ALIMENTACAO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados
no CRONOGRAMA DE ENTREGA , que integram este instrumento, independente de transcricao. Itens: 1,2,5,7,8,9,11,12,13,14,15,17. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal N 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento
na Carta Convite no 2019/0003 FORO: Independencia/CE. VIGENCIA: O
prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
de execucao do objeto deste contrato e de 290 (Duzentos e noventa dias)
dias, contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 19.298,60 (Dezenove mil, duzentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.225
83.12.33903000.27301.1.30.00 5255. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Abril de 2019 SIGNATARIOS: Maria Ivaneide Franca Feitosa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Elissandra Alves Goncalves, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza,
08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03415230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ROCHA ,
inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARAES GARCIA
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME , inscrita
no CNPJ sob no 21.081.295/0001-48, Municipio Fortaleza, representado neste
ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , cujas
descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcricao. Itens: 07-10-13-17-23 e 25.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes,
com fundamento na Carta Convite no 2019001 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUCAO:O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.908,14 (sete mil, novecentos e oito
reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 221000221236202322663
03339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2019
SIGNATARIOS: ADEMAR LOPES GUIMARAES GARCIA - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ GONZAGA VIANA NETO, 02 - MARIA
ELENIR MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01104220/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO
SCHENBERG, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493 - 02- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo Sr . Augusto
Cesar Carvalho Maia . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcricao. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,09,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,
22,23,24,25,27,28. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes
do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 02/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicacao no
Diario Oficial do Estado . PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do
objeto deste contrato e de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua publicacao no Diario Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$
12.234,37 (Doze mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Felipe Teixeira
Vieira - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia -CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO MATHEUS RODRIGUES MENESES,
02 - ISRAEL CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 03524510/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/COLEGIO ESTADUAL OTACILIO MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/036901,- 13aCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA:
ANTONIO PEREIRA GOMES, representado pelo Sr. ANTONIO PEREIRA GOMES. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS
DE ALIMENTACAO DE ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR com atendimento aos
alunos do COLEGIO ESTADUAL OTACILIO MOTA (EM FAVOR DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE ELIESIO DOS SANTOS) da rede de
educacao basica publ ica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 2019/0002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcricao. Itens: 1,2,3,4,6,7,8,10,11,12,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentado nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 2019/0002
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicacao
no Diario Oficial do Estado do Ceara. VALOR GLOBAL: R$ 9.287,83 (Nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e tres centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255  MAPP: 2209022015
do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2017 SIGNATARIOS: RENATO MOREIRA
DA ROCHA - CONTRATANTE - ANTONIO PEREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jannaina Soares de Souza Chaves , 02ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02212310/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47CREDE 8 - BATURITE/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS
XAVIER, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Freitas Xavier. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no
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