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Diário MT - Tribunal de Contas

Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1604

 Pagina 49

Divulgacao quinta-feira, 25 de abril de 2019

1535

Carlos Roberto Pinto

1525

Gilmar
Souza

556

Jenildes Maia Santana

Zelador

01.01.18 a 31.12.18 01.04.19 a 30.04.19

68

Nelson Leoni

Vigia

25.03.16 a 24.03.17 01.04.19 a 30.04.19

1003

Nilda Barbosa de Lima

Tecnico
Enfermagem

170

Paulo Adair da Rocha

Gari

29.03.18 a 28.03.19 01.04.19 a 30.04.19

3193

Sabrina
Grava

Gari

01.02.18 a 31.01.19

3796

Thacioney Junno Lima Assistente
Pereira
Administrativo

dos

de

Vigia

21.08.17 a 20.08.18 01.04.19 a 30.04.19

Santos Agente de Combate
01.04.19 a 30.04.19
as Endemias
01.01.18 a 31.12.18

em
01.08.17 a 31.07.18

Oliveira

01.01.18 a 31.12.18

Publicacao sexta-feira, 26 de abril de 2019

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, ao 01 dia do mes de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal

01.04.19 a 30.04.19

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

01.04.19 a 30.04.19
01.04.19 a 30.04.19

Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

PORTARIA No. 199/2019
DE: 01.04.2019
JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

RESOLVE,

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Art. 1o. CONCEDER Adicional por Tempo de Servico, correspondente
a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso
VII,  3o da Lei Municipal n.o 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.

Servidor (a)

Cargo

Classificacao

2922

Lindomarcia Lima de Oliveira

Agente Comunitario de Saude

3o

1817

Rodnei Martins Camargo

Motorista de Veiculos Pesados

4o

Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PORTARIA No. 197/2019
DE: 01.04.2019

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, ao 01 dia do mes de abril do ano de 2019.

RESOLVE,

Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal

Art. 1o. CONCEDER FERIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias aos
servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat. Servidor(a)
Funcao
Periodo Aquisitivo Periodo de Gozo
Chris
2276 Dias

Laine

Malvezzi

06.05.17
05.05.18

a

Servicos 01.07.16
30.06.17

a

Psicologo

3600 Elaine Cristina da Silva

Auxiliar
Gerais

Everaldo
4051 Costa

15.05.17
14.05.18

a

Vigia

14.04.17
13.04.18

a

Procurador Juridico

de

de

Jesus

3750 Rafael Vasconcelos

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

01.04.19 a 20.04.19

Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

01.04.19 a 20.04.19
PORTARIA No. 200/2019
DE: 02.04.2019

01.04.19 a 20.04.19
01.04.19 a 20.04.19

JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE,

Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019.

Art. 1o. DESIGNAR a servidora efetiva ELISVANIA MIRANDA
BOAVENTURA  Recepcionista, Matricula no. 3297, para exercer as funcoes de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE CURSOS DE FORMACAO CONTINUADA E TECNOLOGICA, nesta
municipalidade.
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, aos 02 dias do mes de abril do ano de 2019.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

PORTARIA No. 198/2019
DE: 01.04.2019

Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE,

PORTARIA No. 201/2019
DE: 02.04.2019

Art. 1o. CONCEDER Adicional por Tempo de Servico, correspondente
a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com o art. 54, inciso V, da
Lei Municipal n.o 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificacao
1687

Catia Quelli de Souza Silva

Inspetor de Alunos I

JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE,

4o

Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1o. SUSPENDER o pagamento da Gratificacao por Conclusao do
Curso PROFUNCIONARIO concedida pela Portaria n.o 036, de 24 de janeiro de 2018, a servidora
efetiva ELISVANIA MIRANDA BOAVENTURA  Recepcionista, nesta municipalidade.
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1604

 Pagina 50

Divulgacao quinta-feira, 25 de abril de 2019

Publicacao sexta-feira, 26 de abril de 2019

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a portaria
no. 036 de 24 janeiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, aos 02 dias do mes de abril do ano de 2019.

PORTARIA No. 204/2019
DE: 02.04.2019
JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE,

Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

PORTARIA No. 202/2019
DE: 02.04.2019
JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,

Art. 1o. READAPTAR a servidora efetiva estavel HAYUME CAMILLY
OLIVEIRA DE SOUZA  Educador Social, Matricula no 3276, em conformidade com o art. 15, da
Lei Municipal n.o 1.328/2011, e artigos 17 e 18 da Lei Municipal no. 1.519/2014, nesta
municipalidade.
Art. 2o. A READAPTACAO da servidora sera na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, como AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Art. 3o. A segurada submeter-se-a ao processo de READAPTACAO
PROFISSIONAL solicitado pelo COMODORO-PREVI, em conformidade com o paragrafo unico e
artigos 17 e 18 da Lei Municipal n.o 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2018.

RESOLVE,

Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

Art. 1o. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuicao a
servidora efetiva AMELIA ALVARO DE OLIVEIRA  Professor PIII, Matricula 233, Processo n.o
313/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do
art. 6o da Emenda Constitucional n.o 041 de 2003, nesta municipalidade.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, aos 02 dias do mes de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
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