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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4528 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 71
tanto. Isento o acusado do pagamento das custas processuais. Comunicacoes e anotacoes necessarias. Publique-se. Registrese. Intimem-se, inclusive, as vitimas. Expirado o prazo recursal, volvam-me os autos conclusos para analise de prescricao da
pretensao punitiva dos acusados. Data certificada pelo sistema. Ana Paula Araujo Aires Toribio Juiza de Direito. Dado e Passado
nesta cidade de Peixe, Estado do Tocantins, aos 13 de Junho de 2019. Eu, Eliane Dias de Castro. Assistente Administrativo
lavrei o presente, o digitei e subscrevi. Dra. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO  Juiza de Direito em Substituicao.
PORTO NACIONAL
1a vara civel
Intimacoes as partes
EDITAL DE CITACAO.
Doutor ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, da 1a Vara Civel desta cidade e Comarca de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo a respectiva Escrivania , processam os autos de Procedimento Comum n
5000047.33.1999.827.2737, requerida pelo Banco do Brasil S/A em face de LY TAVARES SIQUEIRA e LAZARA CARDOSO
DE SIQUEIRA. CITACAO da parte Executada LY TAVARES SIQUEIRATON e LAZARA CARDOSO DE
SIQUEIRA.brasileiros, casados entre si, agropecuarista.CPF em comum No 163.328.221-04, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para que tome conhecimento da acao acima citada, querendo no prazo de tres dias, pagar a divida ou
garantir a execucao com oferecimento de bens a penhora. O nao pagamento da divida implicara em PENHORA ou
ARRESTO de bens conhecidos do devedor e suficientes para garantir o adimplemento da obrigacao, preferencialmente
daqueles dados em garantia hipotecaria(CPC.art. 655, 1o)ou indicados na inicial. AVALIACAO dos bens constritados E
INTIMACAO do executado e seu conjuge, se casado for. O executado podera, querendo, oferecer embargos no prazo de
15(quinze) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80i. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, aos dezoito dias do mes de junho do ano de dois mil e dezenove (18/06/2019). Eu, Eunice Oliveira de
Freitas, Tecnico Judiciario, digitei. Certifico e dou fe haver afixado uma copia do presente edital no atrio do forum. Eu, Lucimara
Pereira Grinn Porteira dos Auditorios Em 18/06./ 2019.
Editais de intimacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O Doutor ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA, MM. Juiz da 1a Vara Civel desta cidade e Comarca de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo e respectiva Escrivania, processam os autos de Cumprimento de Sentenca n 0003574-53.2014.827.2737 
chave: 602252924514, requerida por CARLOS NETO SERVIDIO DOS SANTOS em face de M.H.S. VALE
ELETRODOMESTICOS LTDA. Por este meio INTIMAR a executada  M.H.S.  ELETRODOMESTICOS LTDA  ME, nome de
fantasia  ELETRO PALMAS COMPRA PREMIADA, pessoa juridica de direito privado, CNPJ No 01.139.687/0001-03, nas
pessoas dos representantes legais  ABRAHAO NUNES NINA, brasileiro, solteiro, Empresario, CPF 459.769.453-68 e MICAEL
HENRIQUE SILVA VALE, brasileiro, solteiro, CPF No 047.418.043-30, com margem ao cumprimento de julgado , consignando
que a multa de 10%(dez por cento) (CPC, art. 523, 1o) incidira tao so na hipotese da ausencia de quitacao no prazo de
15(quinze) dias. O mesmo tratamento incidira quanto aos honorarios de Advogado. DESPACHO: .. Apos, intime-se a parte
devedora com margem ao cumprimento do julgado, por meio de edital, consignando que a multa de 10% (CPC, art. 523, I)
incidira tao so na hipotese da ausencia de quitacao no prazo de quinze dias. O mesmo tratamento incidira quanto aos honorarios
de Advogado. Providencie-se o necessario. Int. Porto Nacional,Tocantins. E para que nao aleguem ignorancia, mandou expedir
o presente edital, que sera publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Porto Nacional, Estado do
Tocantins, aos vinte e sete dias do mes de junho do ano de dois mil e dezenove (27/06/2019). Eu, Denis Maria S. C. Rocha,
Tecnico Judiciario, digitei.
TAGUATINGA
1a escrivania civel
Editais de citacoes com prazo de 30 dias
EDITAL DE CITACAO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
Processo no 0001251-38.2015.827.2738- EXECUCAO FISCAL
Requerente: ESTADO DO TOCANTINS
Requerido: GH AGROPECUARIA LTDA E OUTROS
FINALIDADE: CITACAO da empresa GH AGROPECUARIA II - GH APROPECUARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ no
10.553.583/0002-12 e dos socios executados WANDERSON HUGUENIN DE SOUZA, inscrito no CPF no 076.982.787-00,
BRINDOLLA CORDEIRO HONORATO, inscrito no CPF no036.450.231-27, para pagar no prazo de 05 (cinco) dias a importancia
de R$ R$ 27.898,43 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e tres centavos), acrescidos de juros e multa de
mora e encargos indicados na Certidao de Divida Ativa, garantir a execucao ou podera, querendo, oferecer embargos no prazo
de 30 (trinta) dias. Nao havendo pagamento da divida nem garantir a execucao, podera recair PENHORA dos bens conhecidos
do devedor, procedendo-se desde logo a AVALIACAO, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (Art. 654 do CPC).

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