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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 436 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 091. APELACAO 0165122-77.2011.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0165122-77.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00487662 - APELANTE: Renato Saldunbides Jardim ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 ADVOGADO: FABRICIA MOREIRA RODRIGUES MESCOLIN OAB/RJ-135455 APELADO: Estado do Rio de Janeiro PROC. EST.: FERNANDA LESSA MAINIER HACK Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 092. APELACAO 0361269-42.2012.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0361269-42.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00526727 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA - PGE APELADO: MARIA HELENA DE ALMEIDA CANDIDO ADVOGADO: HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL OAB/RJ-174312 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 093. APELACAO 0002521-06.2013.8.19.0050 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0002521-06.2013.8.19.0050 Protocolo: 3204/2014.00352927 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: ANDREIA DE SOUZA NUNES APELADO: PRISCILA DE ANDRADE E SILVA GEMINO APELADO: DANIELA MOREIRA DIAS APELADO: JOSE AUGUSTO POUBEL APELADO: VERA LUCIA BARBOSA LEMOS APELADO: MARIA PENHA COSTA PINHEIRO ADVOGADO: ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-105951 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 094. APELACAO 0012985-64.2013.8.19.0026 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0012985-64.2013.8.19.0026 Protocolo: 3204/2014.00582253 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APTE: ANA MARIA PIMENTEL DE FREITAS ADVOGADO: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-122895 APDO: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 095. APELACAO 0090315-18.2013.8.19.0001 Assunto: Indice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0090315-18.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00468427 - APELANTE: HELCIO CRAVO FILHO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARTA BRENNER APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 096. APELACAO 0152261-88.2013.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0152261-88.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00518950 - APELANTE: CARLOS EDUARDO SHINAIDER DA SILVA ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES OAB/RJ-165454 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES PROC. EST.: MARTA BRENNER Relator: DES. TERESA ANDRADE Revisor: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 097. APELACAO 0354376-35.2012.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0354376-35.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00040501 - APTE: JOSE MANUEL MOREIRA ADVOGADO: JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS OAB/RJ-081927 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES LAURIA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 098. APELACAO 0010834-10.2012.8.19.0011 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0010834-10.2012.8.19.0011 Protocolo: 3204/2015.00478398 - APELANTE: JOSE MURILO DA SILVA MACHADO ADVOGADO: SORAIA DE ALMEIDA GALIZA JUNQUEIRA OAB/RJ-077939 APELADO: LOGOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE CARVALHO REGIS OAB/RJ-118342 Relator: DES. TERESA ANDRADE 099. APELACAO 0016453-21.2007.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0016453-21.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2015.00542908 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JAQUELINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS OAB/RJ-128504 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PINTO RODRIGUES OAB/RJ-066670 Relator: DES. TERESA ANDRADE 100. APELACAO 0072390-72.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0072390-72.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00676684 - APELANTE: MARCIA MARIA MORAES DA FONSECA ADVOGADO: CAIO VAZ FERREIRA OAB/RJ-186651 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 101. APELACAO 0176665-63.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0176665-63.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2015.00644469 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: LEONARDO COIFMAN OAB/RJ-140195 ADVOGADO: RENATA LIMA FERREIRA NUNES OAB/RJ-115813 ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO OAB/RJ-184222 APELADO: ADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR

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