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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

do DEGASE, com mandato de 01 (um) ano, composta pelos servidores a seguir relacionados:

PROCESSO No E-03/9.400.011/2008 - MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, mat. no 166.966-2, ID. Funcional no 35544848/1, Servente, nivel I.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
13/05/2009, revogando-se o despacho de 06/05/2009, publicado no
D.O. de 01/07/2009.

MATEUS LOCATELLI PEDROSO GERTH, ID Funcional: 5036791-9.

PROCESSO No E-03/3.210.077/2004 - MARIA LUCIA NOGUEIRA TAVARES, mat. no 146.713-3, ID. Funcional no 34652981/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
19/08/2005.
PROCESSO No E-03/10.003.294/2006 - CLEONICE OLIVEIRA DA
CRUZ, mat. no 166.268-3, ID. Funcional no 39113884/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
06/09/2007.
Id: 2159957

PREGOEIRO SUBSITUTO:
MAILSON BELO DA SILVA, ID Funcional: 5017928-4.

V - autorizar a abertura de licitacoes, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anula-las e revoga-las;

VII - reconhecer dividas;

SUPLENTE:
CLEITON SILVESTRE OROFINO, ID Funcional: 5087227-3; e
KELLY MARIA GOMES RODRIGUES DAS SILVA, ID Funcional:
5009549-8.
Art. 2o - Da presente Portaria sera dado conhecimento imediato ao
Egregio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria
de Estado de Fazenda.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 25.01.2019

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019

PROCESSO No E-03/3.810.013/2007 - ELZA SILVESTRE DA SILVA,
mat. no 1.204.701-5, ID. Funcional no 34767533/1, Servente, nivel I.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
06/08/2008.

III - aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniarias
previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigacao
contratual, inclusive inobservancia de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestacoes de servicos e execucoes de obra;

VI - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatorios ou nao
e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos;

EQUIPE DE APOIO:
RENATO MACEDO DE SA, ID Funcional: 1988084-7;
BRUNO RAMOS DE CARVALHO, ID Funcional: 5079764-4.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO No E-03/10.202.045/2007 - WILMA FERNANDES MACHADO, mat. no 5.003.404-0, ID. Funcional no 40391752/2, Prof. Doc.
I - 40h. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
09/09/2007.

II - autorizar a concessao de adiantamentos, aprovar ou impugnar
prestacao de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e
nos limites de legislacao em vigor;

IV - dispensar licitacoes e reconhecer os casos de inexigibilidade;

PREGOEIRO:

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 23 de maio de 2018, revogando-se as disposicoes
em contrario.

PROCESSO No E-03/10.002.847/2007 - ARLETE OLIVEIRA DE PAULA, mat. no 1.200.910-6, ID. Funcional no 33559449/1, Servente, nivel
I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
30/07/2008.

cancelamento de notas de empenho, emitir ordens de pagamento,
bem como movimentar contas e transferencias financeiras nos bancos, pagamentos de despesas, emissao e execucao de programacoes
de desembolso;

VIII - autorizar a aquisicao de passagens aereas;
IX - autorizar concessao de diarias;
X - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixacao de proventos, inclusive quanto as aposentadorias por invalidez
com proventos integrais.
Art. 2o - Da presente Resolucao sera dada ciencia imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
produzindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2019, revogandose, para todos os efeitos, as disposicoes anteriores.

LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019
Id: 2160089

LEONARDO RODRIGUES
Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS

Id: 2160088

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 28/01/2019
ADMINISTRACAO VINCULADA

PROCESSO No E-03/021/100536/2018 - WILDE DA FONSECA MEDEIROS, ID Funcional: 1989814-2, Agente Socioeducativo Feminino,
CONCEDO ALTERACAO DE NOME.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA

Id: 2160081

PROCESSO No E-03/11.001.538/2007 - JOZINETE CABRAL DE OLIVEIRA, mat. no 284.375-3, ID. Funcional no 39471241/1, Inspetor de
Alunos, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2008.

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO PRESIDENTE

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 28/01/2019

PORTARIA FAETEC/PR N 561 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

PROCESSO No E-03/200.941/2005 - DIRCELIA MACHADO, mat. no
1.202.568-0, ID. Funcional no 35646004/1, Servente, nivel I. FIXADOS
os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.

PROCESSO No E-03/021/100541/2018 - FABIOLA CRISTIANE VIEIRA
CAMPOS, ID Funcional: 1983593-0, Tecnico de Enfermagem, CONCEDO a alteracao de nome.

PROCESSO No E-03/9.600.029/2008 - NATALINO RAMOS FERREIRA, mat. no 273.196-6, ID. Funcional no 39397750/1, Servente, nivel I.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
23/12/2009.

Id: 2160123

Id: 2160014

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
PORTARIA SEEDUC/SUBIT No 440 de 28 de JANEIRO de 2019
CONSTITUI COMISSAO DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATO.
A SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no
uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que consta nos
processos nos E-03/001/1616/2018 e E-03/001/41/2019;
CONSIDERANDO:
- a Resolucao SEEDUC no 4312, de 19 de junho de 2009, que dispoe
sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e
outros;
- a Resolucao SEEDUC no 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas a gestao e fiscalizacao dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educacao - SEEDUC; e
- o Decreto n 45.600, de 16 de marco de 2016, que regulamenta a
gestao e a fiscalizacao das contratacoes da Administracao,

O PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA,
no uso das atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela legislacao
em vigor e, de acordo com o Processo Administrativo no E26/37.363/2012,

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao

ATO DA SUBSECRETARIA

RATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA
PR/FAETEC No 359, DE 24 DE SETEMBRO DE
2012, QUE TORNA PUBLICO A RELACAO
DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE
ESTENDE O DISPOSTO NA LEI No 5.766/2010,
ALTERADA PELA LEI No 5.974/2011.

ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SECTI No 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA AO SERVIDOR MENCIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o disposto
no art. 82, inciso VII e  1o da Lei no 287,

CONSIDERANDO a decisao judicial no mandado se Seguranca impetrado por PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO que tramita
na 1a vara de Fazenda Publica da Capital - RJ, sob o no 025796177.2018.19.0001, na qual determina liminarmente o atendimento a Lei
no 5.766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura
da Secretaria de Estado de Educacao - SEEDUC para a Fundacao de
Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, e da
outras providencias, alterada pela Lei no 5.974, de 20 de maio de
2011,
RESOLVE:

RESOLVE:
Art. 1o - Delegar competencia a Bruno Campos Pereira, Diretor Geral
de Administracao e financas, ID Funcional: 5015469-9, como Ordenador de Despesas, para exercer, nos termos da legislacao em vigor, os
seguintes Atos de Gestao Orcamentarias e Financeiras, a saber:
I - autorizar despesas, bem como a expedicao e o cancelamento das
respectivas Notas de Autorizacao de Despesas - NAD, emissao e

Art. 1 - Ratificar liminarmente os termos da Portaria PR/FAETEC no
359, de 24 de setembro de 2012, que torna publica a relacao dos
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