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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 100 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SILVA OAB/RJ-179152 ADVOGADO: MARLI ZELIA SABOIA OAB/RJ-016305 ADVOGADO: ANTONIO BELARMINO SOBRINHO OAB/RJ-003827D ADVOGADO: RONALD BELARMINO OAB/RJ-079886 IMPETRADO: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RONALD BELARMINO OAB/RJ-079886 PROC. EST.: LAURO DA GAMA E SOUZA JR. Relator: DES. MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Verifica-se que desde a inicial do processo de conhecimento o mesmo foi conduzido por outro advogado. Assim, diga o ERJ sobre o o pedido de fls. 550/552, no prazo de dez dias. Apos, de-se vista ao Ministerio Publico e voltem conclusos. 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0008301-44.1994.8.19.0000 (1994.004.01087) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. - IMPTE: YARACI SOARES DE AZEVEDO IMPTE: YEDDA MARIA QUADROS DA FONSECA IMPTE: WANDA MANNA RODRIGUES IMPTE: ALICE MOREIRA DOS SANTOS IMPTE: DIVA RIBEIRO DE MAGALHAES IMPTE: MARINA ANDRADE IMPTE: ILVA PEREIRA BALTHAZAR NOBRE D'ALMEIDA IMPTE: ADAIR FALLER MELLO IMPTE: HELOISA MARIA DETSI DE BRITO IMPTE: MARIA MAGDALENA GONCALVES CUNHA IMPTE: NIZIA FARIA NOGUEIRA IMPTE: SILVIA SCIBERRAS DE CARVALHO IMPTE: IVONE DIAS DE ARAUJO IMPTE: DILCE BERNARDO DA SILVA IMPTE: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO BENZONE IMPTE: IZABEL GONCALVES DE PAULA IMPTE: NEUZELINA DE SOUZA LIMA IMPTE: AIDA PEDROSA LIRA IMPTE: OSCAR NORONHA FILHO IMPTE: CARMEM SOARES DE MELLO IMPTE: PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA IMPTE: ASTRID BASTOS IMPTE: MARIA DO CARMO DE LIMA BONFIM IMPTE: ALEIA APARECIDA FARIA BARROS IMPTE: IEDA DE AGUIAR MARGE IMPTE: LUCY REPSOLD MITCHELL IMPTE: GENY DE LIMA CRESPO IMPTE: NILCE XAVIER DE LIMA CRUZ IMPTE: EURINILCE XAVIER DE LIMA IMPTE: EURIDICE XAVIER DE LIMA IMPTE: MARIA DE LOURDES DE MAGALHAES QUEIROZ VIEIRA IMPTE: LUCY MARAFELLI IMPTE: JOSE ORESTES ALVES SEGISMONDI IMPTE: ORLIN DA SILVA ASSUMPCAO IMPTE: DAISY TAVARES GOMES IMPTE: ELZA DE AZEVEDO SARDINHA IMPTE: CARLOS LOPES DOS SANTOS IMPTE: LEDA DE OLIVEIRA IMPTE: HAMILTON DA SILVA VILACA IMPTE: ZELIA DE SA IMPTE: MARIA LESSA BARROUIN MELLO IMPTE: JOSE PEREIRA DA COSTA IMPTE: THEO DE FREITAS AZEVEDO IMPTE: ARINDA LIMA DUARTE PEDRAL SAMPAIO IMPTE: CECILIA DE SOUZA LEITAO IMPTE: NEIDE DA SILVA TROVAO IMPTE: LUCILIO MONTEIRO IMPTE: DJALMA GOMES VIEIRA IMPTE: MARIO FORINO IMPTE: HENRIQUETA MACHADO DE OLIVEIRA IMPTE: JOSE PEREIRA DA COSTA IMPTE: JOSE MARIA MARQUES IMPTE: MARTHA DE SOUZA IMPTE: AVANY PEDROZA LYRA LOMBA ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES OAB/RJ-143561 ADVOGADO: ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES OAB/RJ-011019 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL ADVOGADO: DANIEL MACHADO RAMOS OAB/RJ-093554 ADVOGADO: PAULO SERGIO DA SILVA RODRIGUES OAB/RJ-173868 IMPTE: MILTON FERREIRA DUQUE ESTRADA IMPTE: JOSE DE QUEIROZ VIEIRA E MARCELO DE MAGALHAES QUEIROZ VIEIRA SUCESSORES DA IMPETRANTE FALECIDA MARIA DE LOURDES DE MAGALHAES QUEIROZ VIEIRA ADVOGADO: ELCIR OTTONI RIBEIRO OAB/RJ-065104 Relator: DES. C. A. MENEZES DIREITO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 1987: Diante da informacao de fls. 1990, defiro a vista nas dependencias da SETOE. 004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0021121-17.2002.8.19.0000 (2002.004.00674) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2002.00068039 - IMPETRANTE: ANA CRISTINA ROCHA AUGUSTO LOPES PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES IMPETRANTE: ADELIA FELIZARDO DE MEDEIROS IMPETRANTE: ALBERTO DOS SANTOS IMPETRANTE: ALBERTO PARREIRAS IMPETRANTE: ALCIDES DA SILVA IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PARREIRAS IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS EISLER IMPETRANTE: Argina Cordeiro de Vasconcelos IMPETRANTE: ARLETTE FERREIRA CARVALHO IMPETRANTE: CARLINDA ALVES DE SOUZA IMPETRANTE: CLEOMAR TAVARES RAPOSO IMPETRANTE: DALTON DE LUCENA CARNEIRO IMPETRANTE: DOMENICO MINERVINO IMPETRANTE: DEILA MARIA FERREIRA SCHARRA IMPETRANTE: EDIGAR GOMES DA SILVA IMPETRANTE: ERI CLEUSA LACERDA PARREIRAS IMPETRANTE: FRANCISCO FERNANDES IMPETRANTE: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: GEDEMAR RAMOS ARAUJO IMPETRANTE: GIBSON PASSOS DE CARVALHO IMPETRANTE: HENRIQUE FERREIRA DINIZ IMPETRANTE: JORGE COUTINHO PONTES IMPETRANTE: JOSE DUARTE MOREIRA IMPETRANTE: JOSE MARIA TEIXEIRA DE MIRANDA IMPETRANTE: JOSE SOARES DE ALMEIDA IMPETRANTE: JULIO DINIZ IMPETRANTE: LUIZ PAULO BIANCHINI LATGE IMPETRANTE: MARIA AUGUSTA ESTRELLA VARELLA IMPETRANTE: MARIA DA GRACA RODRIGUES SILVESTRE IMPETRANTE: MOACYR DE FARIA IMPETRANTE: NEIR DE BARROS LEITE IMPETRANTE: NILZA DA SILVA VALENTE IMPETRANTE: OSNI EDU ABELIN IMPETRANTE: PAULINO BARROS KAUTSCHER IMPETRANTE: PLINIO ANTONIO COUTINHO BARRETO IMPETRANTE: SEBASTIAO JOSE BRUM IMPETRANTE: SONIA PEIXOTO PESSANHA IMPETRANTE: THEODORA PORTELLA ALVARENGA IMPETRANTE: THEREZINHA GONZAGA DA SILVA IMPETRANTE: UDECIO FERREIRA PORTO IMPETRANTE: VERA DE AZEVEDO PIRES IMPETRANTE: YOLANDA PINHEIRO ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES OAB/RJ-143561 ADVOGADO: ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES OAB/RJ-011019 ADVOGADO: HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL OAB/RJ-081033 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RONALD DOS SANTOS VALLADARES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante da certidao de fls. 1992, em derradeira oportunidade e sob pena de indeferimento, intimem-se os requerentes de fls. 1970/1979, para, querendo, atenderem a promocao de fls. 1981/1982. 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0025648-80.2000.8.19.0000 (2000.004.00529) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2000.00067014 - IMPETRANTE: JOSE CARLOS DE FARIA IMPETRANTE: WILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA IMPETRANTE: ADILSON MOREIRA DA LUZ IMPETRANTE: FERNANDO MACHADO DE CASTRO IMPETRANTE: ADEMAR DO BRASIL QUEIROZ IMPETRANTE: JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA IMPETRANTE: SERGIO SIMOES ADVOGADO: JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO OAB/RJ-045673 IMPETRANTE: WLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA IMPETRANTE: JOAO LUIZ SALGUEIRO MACHADO IMPETRANTE: SARAH FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: ROBSON GOMES CARRILHO OAB/RJ-096593 ADVOGADO: EDUARDO FARIAS DOS SANTOS OAB/RJ-057964 ADVOGADO: ELI TAVARES DOS SANTOS OAB/RJ-074412 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR COMANDANTE DO CBMERJ PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA Relator: DES. LUIZ CARLOS SALLES GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 958: Com razao a Central de Calculos Judiciais. Proceda-se na forma do art. 509, 2o, CPC. Ao impetrante Wladimir sobre certidao de fls. 960. Apos, abra-se vista ao MP. 006. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0037745-49.1999.8.19.0000 (1999.004.01148) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1999.00123237 - IMPETRANTE: ABILIO FARIA PINTO IMPETRANTE: CYLENIO DO ESPIRITO SANTO LOUREIRO IMPETRANTE: JOSE TABOSA DE ALMEIDA IMPETRANTE: FLAVIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS IMPETRANTE: JORGE FELIPPE DA CRUZ FILHO IMPETRANTE: NEWTON BORGES DA SILVA FILHO IMPETRANTE: OCTAVIO FRAGA MEDINA IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA IMPETRANTE: ALIPIO AFONSO DE OLIVEIRA BASTOS NETO IMPETRANTE: SERGIO LUIZ CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: ALIPIO ANTONIO CASCAO GOMES OAB/RJ-076306 ADVOGADO: RENATO DE AMORIM MACHADO OAB/RJ-095173 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GONALVES DA ROCHA SLAWINSKI Relator: DES. PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO Funciona:

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