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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

22.276,10 (vinte e dois mil duzentos e setenta e seis reais e dez
centavos) a partir de 01/06/2019. Demais clausulas inalteradas.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alinea d da
Lei 8666/93.
Alvorada, 05 de setembro de 2019.
JULIANO MARINHO
Presidente
Camara de Vereadores de Alvorada.
SUMULAS DE CONTRATO
ADITIVO No 03 DO CONTRATO No 01/2018

Alegria, RS, 11 de setembro de 2019.
INGRID JOHANN DE MOURA.
Presidente da Comissao Especial Eleitoral de Alegria
ANEXO I
CIDADE - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
ITAMARATI
URNA 01
- ALESSANDRA KOWALESKI KACZMAREK (PRESIDENTE)
- CARINE DE FATIMA ALVES PRESTES
- RENAN LUIZ ZIMERMANN
URNA 02
- JULIANA KETTNER FILIPIN (PRESIDENTE)
- BRUNO HENRIQUE SKLAR KLIPSTEIN
- MARIA EDUARDA CORREA
RESTINGA SECA - SALAO COMUNITARIO DE RESTINGA
SECA
- VERA LUCIA JOHANN RIGHI (PRESIDENTE)
- NEILA SIRLEI MARTENS HECK

CONTRATANTE: Camara Municipal de Alvorada
CONTRATADA: LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME
FINALIDADE: ADITIVO No 03/2018
OBJETO: Reajuste do referido contrato, tendo o aumento do preco
das passagens a partir de 01/06/2019, considerando manifestacao do
sr. Fiscal, da contabilidade e da assessoria juridica.,
VALOR: R$ 14,71 (quatorze reais e setenta e um centavos), mensais,
acrescido ao valor do contrato que e de R$ 2.422,26 (dois mil
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), totalizando o
valor mensal do Contrato em R$ 2.436,97 (dois mil quatrocentos e
trinta e seis reais e noventa e sete centavos) a partir de 01/06/2019.
Demais clausulas inalteradas.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alinea d da
Lei 8666/93.
Alvorada, 05 de setembro de 2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 12 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2642
JULIANO MARINHO
Presidente
Camara de Vereadores de Alvorada.

OBJETO: Encerramento de Processo Administrativo de Revisao
considerando os termos do Relatorio Final do Processo no
16.973/2019.

SUMULAS DE CONTRATO
ADITIVO No 02 DO CONTRATO No 01/2019

Alvorada, 27 de agosto de 2019.

CONTRATANTE: Camara Municipal de Alvorada
CONTRATADA: LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME
FINALIDADE: ADITIVO No 02/2019
OBJETO: Reajuste do vale transporte, de acordo com os indices de
majoracao da tarifa do transporte coletivo de Alvorada, tendo em vista
a publicacao da Tabela de Precos  TEU, para o valor de R$ 5,20
(cinco reais e vinte centavos).
VALOR: R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos) acrescido
ao valor do contrato que e de R$ 8.948,00 (oito mil novecentos e
quarenta e oito reais), totalizando o valor mensal do Contrato em R$
8.968,92 (oito mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois
centavos) a partir de 01/06/2019. Demais clausulas inalteradas.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alinea d da
Lei 8666/93.

JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal
Publique-se
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Cristiane Pereira Peres
Codigo Identificador:1161B8EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL No 1923/2019
EXTRATO DA PORTARIA No 1923/2019

Alvorada, 05 de setembro de 2019.

OBJETO: Encerramento de Processo Administrativo de Revisao
considerando os termos do Relatorio Final do Processo no
16.976/2019.

JULIANO MARINHO
Presidente
Camara de Vereadores de Alvorada.

Alvorada, 27 de agosto de 2019.
Publicado por:
Ricardo Silva de Oliveira
Codigo Identificador:5E96EFA7

JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal
Publique-se

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2009/2019

LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao

PORTARIA MUNICIPAL No 2009/2019
O Secretario Municipal de Administracao, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante o disposto no artigo 162 da Lei Municipal no 730/94
e considerando os termos do Relatorio Final do Processo Sindicante no
22165/2019;

Publicado por:
Cristiane Pereira Peres
Codigo Identificador:3C7B0420
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL No 1939/2019

RESOLVE:

EXTRATO DE PORTARIA No 1.939/2019

1. Encerrar o presente Processo Sindicante.

O Secretario Municipal de Administracao, no uso de suas atribuicoes
legais, e considerando os termos do Relatorio Final do Processo
Administrativo Disciplinar no 36.810/2018

2. Informar o Setor de Patrimonio para a baixa do bem.
3. Arquivar o presente processo nos termos do artigo 162, III, da Lei
Municipal no 730/94.
4. Remeter os autos ao Departamento de Pessoal para arquivo.
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao, aos 05 dias do
mes de setembro de 2019.
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se
ALESSANDRO DOS REIS BRITES
Diretor Geral de Recursos Humanos
Publicado por:
Cristiane Pereira Peres
Codigo Identificador:C3FB5BD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL No 1922/2019
EXTRATO DA PORTARIA No 1922/2019

Resolve:
Determinar a Aplicacao da Penalidade de Suspensao de 60 dias a
servidora, nos termos do artigo 142 da Lei 730/94, por infringencia ao
artigo 128, incisos I, II, III e IX, bem como terem sido incursas no
artigo 129, caput, inciso XIV, todos do mesmo diploma legal.
Determinar Aplicacao da Penalidade de Suspensao de 15 dias a
servidora, nos termos do artigo 142 da Lei 730/94, por infringencia ao
artigo 128, incisos I, II, III e IX, bem como terem sido incursas no
artigo 129, caput, inciso XIV, todos do mesmo diploma legal.
Cientificar as servidoras da decisao final.
Encerrar o Processo Administrativo Disciplinar no 36.810/2018,
remetendo os autos ao Departamento de Pessoal para arquivo.
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao, aos 28 dias do
agosto de 2019.
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se:
ALESSANDRO DOS REIS BRITES
Diretor Geral de Recursos Humanos

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 12 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2642
Publicado por:
Cristiane Pereira Peres
Codigo Identificador:72A5AE93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL No 1957/2019
EXTRATO DA PORTARIA No 1957/2019
OBJETO: Instauracao de Processo Administrativo Disciplinar para
investigar conduta de servidor e designacao dos servidores Fabier
Goncalves Silveira, Graziela M. Tcacenco e Wagner Ramos Brilhante,
sob a presidencia do primeiro.
.
FUNDAMENTO LEGAL: nos artigos 128, caput, incisos I,III bem
como, ter sido incurso no artigo 129, caput, XIV, todos do mesmo
texto legal.

solicitada pelo Municipio de Alvorada. Os pagamentos ocorrerao
mediante a apresentacao Boletim de Medicao e Nota Fiscal certificada
pela FISCALIZACAO DA OBRA, devidamente acompanhada das
Certidoes Negativa das Contribuicoes Previdenciarias, Certificado de
regularidade do FGTS, Certidao Negativa de Tributos Federais,
Estaduais, Municipais e Trabalhistas, bem como, GFIP/SEFIP,
referente o periodo medido, com os respectivos recolhimentos
(previdenciario e do FGTS) e Cadin/RS atualizados.
4.2. Os pagamentos ficarao vinculados a apresentacao de boletins de
medicao devidamente atestados pelo fiscal de obras, notas fiscais,
fotos das obras, liberacao da fiscalizacao realizada por um engenheiro
do BADESUL, devidamente acompanhados das Certidoes Negativas
das Contribuicoes Previdenciarias, Certificado de regularidade do
FGTS, Certidao Negativa de Tributos Federais, Estaduais, Municipais,
Trabalhistas e Cadin/RS.
Leia-se:
4.1. Os pagamentos serao efetuados diretamente pelo BADESUL
para o licitante vencedor, em ate 30 dias da entrega
dadocumentacao solicitada pelo Municipio de Alvorada. Os
pagamentos ocorrerao mediante a apresentacao Boletim de
Medicao e Nota Fiscal certificada pela FISCALIZACAO DA
OBRA, devidamente acompanhada das Certidoes Negativa das
Contribuicoes Previdenciarias, Certificado de regularidade do
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