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Diário SP - Município de São José dos Campos

............................................................
Obras e Servicos Habitacionais e de Infraestrutura.....................
Obras e Instalacoes.................................................. 180.225,00

45	
45.10	
45.10-27.812.0004.2.029	
45.10-3.3.90.30.01.110000 	

SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Esportes.................................................................
Material de Consumo.................................................... 5.000,00

45	
45.10	
45.10-27.812.0004.2.029	
45.10-3.3.90.39.01.110000 	

SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Esportes.................................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 255.000,00

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.031	
50.10-3.3.90.30.01.510000 	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Apoio Social............................................................
Material de Consumo........................................................ 700,00

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.031	
50.10-3.3.90.32.01.510000 	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Apoio Social............................................................
Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita. 15.000,00

65	
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA.................................
65.10	
Secretaria Geral............................................................................
65.10-26.451.0009.1.012	
Projetos e Obras do Sistema Viario e Cicloviario........................
65.10-4.4.90.51.01.140000	 Obras e Instalacoes......................................................................
Roy - Recursos Oriundos de	 .......................................................................................................
Royalties	
...................................................................................... 23.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2504 - extraordinario	
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 5 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 18.016, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 11.900.000,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 14
da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo inciso V do artigo 8o da Lei n. 9.641, de 20 de
dezembro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 11.900.000,00 (onze milhoes e
novecentos mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotacoes no orcamento vigente:

05 de dezembro de 2018 - pagina 5
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 18.017, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 14.993.000,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso II
do artigo 8o da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 14.993.000,00 (quatorze
milhoes, novecentos e noventa e tres mil reais) destinado a suplementar as seguintes
dotacoes no orcamento vigente:
20	
20.10	
20.10-04.122.0001.2.002	
20.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS...
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 669.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.012	
40.10-3.1.90.11.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos Administrativos...................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 291.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.012	
40.10-3.1.91.13.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos Administrativos...................................
Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario............... 215.000,00

Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre parte, no valor de R$ 7.805.466,00 (sete
milhoes, oitocentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais), por excesso de
arrecadacao do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e parte, no valor de
R$ 4.094.534,00 (quatro milhoes, noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais)
por conta da anulacao parcial das seguintes dotacoes no orcamento vigente:

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.013	
40.10-3.1.90.11.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Fundamental...........................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 178.000,00

60	
60.50	
60.50-04.304.0006.2.060	
60.50-3.3.90.39.01.303000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Protecao aos animais...................................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica......... 11.140,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.013	
40.10-3.1.91.13.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Fundamental...........................................
Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario................ 117.000,00

60	
60.50	
60.50-10.301.0006.2.034	
60.50-3.3.90.48.01.301000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Atividades da Rede de Atencao Basica.......................................
Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica............. 46.000,00

40	
40.10	
40.10-12.363.0003.2.018	
40.10-3.1.91.13.01.200000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Profissionalizante...................................
Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario................. 53.000,00

60	
60.50	
60.50-10.301.0006.2.034	
60.50-3.3.90.36.01.301000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Atividades da Rede de Atencao Basica.......................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica........... 35.390,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.90.04.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Contratacao por Tempo Determinado...................... 332.000,00

60	
60.70	
60.70-10.302.0006.2.035	
60.70-3.3.90.39.01.302000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Secundaria........................................
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica... 1.700.000,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.90.11.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... 2.624.000,00

60	
SECRETARIA DE SAUDE............................................................
60.70	
Departamento de Atencao Secundaria........................................
60.70-10.302.0006.2.035	
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
60.70-3.3.90.39.05.302023 SIH Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..................... 	
	
................................................................................. 1.000.000,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.90.16.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil................ 16.000,00

60	
60.70	
60.70-10.302.0006.2.035	
60.70-3.3.90.30.01.302000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Secundaria........................................
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
Material de Consumo................................................ 700.000,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.90.94.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas............. 2.034.000,00

60	
60.70	
60.70-10.302.0006.2.035	
60.70-3.3.90.93.01.302000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Secundaria........................................
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
Indenizacoes e Restituicoes....................................... 24.799,00

40	
40.20	
40.20-12.361.0003.2.021	
40.20-3.1.91.13.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB........................
Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario............ 1.400.000,00

60	
60.10	
60.10-10.301.0006.1.010	
60.10-4.4.90.51.01.301000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Secretaria Geral............................................................................
Reforma e Ampliacao de Unidades de Saude.............................
Obras e Instalacoes.................................................... 16.912,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.90.11.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 978.000,00

60	
60.70	
60.70-10.302.0006.2.059	
60.70-3.3.50.39.01.302000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Secundaria........................................
Operacionalizacao do Hospital de Clinicas..................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 560.293,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.90.16.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil................ 18.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.90.94.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas............. 1.016.000,00

60	
60.30	
60.30-10.302.0006.2.033	
60.30-3.3.50.39.01.302000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento Hospitalar e de Emergencia.................................
Operacionalizacao do Hospital Municipal....................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. 10.900.000,00

60	
SECRETARIA DE SAUDE............................................................
60.30	
Departamento Hospitalar e de Emergencia.................................
60.30-10.302.0006.2.033	
Operacionalizacao do Hospital Municipal....................................
60.30-3.3.50.39.05.302023 SIH Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.....................
	
................................................................................. 1.000.000,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 5 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito

05 de dezembro de 2018 - pagina 6 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2504 - extraordinario

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.022	
40.20-3.1.91.13.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB..........................
Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario............... 276.000,00

10	
10.10	
10.10-04.122.0001.2.002	
10.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE GOVERNANCA..............................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 387.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.023	
40.20-3.1.90.04.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao de Creches e IMIs - FUNDEB.................................
Contratacao por Tempo Determinado...................... 154.000,00

15	
15.10	
15.10-04.122.0001.2.002	
15.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE APOIO JURIDICO..........................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 213.000,00

40	
40.20	
40.20-12.365.0003.2.023	
40.20-3.1.90.94.02.261000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Fundo Municipal de Ensino..........................................................
Manutencao de Creches e IMIs - FUNDEB.................................
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas.............
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