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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 20 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 204. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005682-04.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0033971-61.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00059452 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS CESAR DA SILVA MARRA OAB/RJ-060092 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: UBIRACY RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-069388 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 205. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005702-92.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0185140-76.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00059793 - AGTE: IMOBILIARIA TRINDADE LTDA ADVOGADO: UILHERME SOUZA DE AZEVEDO OAB/RJ-004343 AGDO: ABIRAJAS FERREIRA PEREIRA AGDO: PATRICIA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO OAB/RJ-066820 ADVOGADO: MARIA DO CARMO MERAT TAVARES OAB/RJ-066451 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO *** OITAVA CAMARA CIVEL *** 206. APELACAO 0015551-44.2003.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0015551-44.2003.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00040385 - APELANTE: HELIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: JOCENIR MONTEIRO OAB/RJ-055799 APELADO: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS ADVOGADO: SERGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-123950 APELADO: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA GONCALVES MOZER REP/P/S/INV ADVOGADO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA OAB/RJ-083528 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 207. APELACAO 0028072-03.2014.8.19.0066 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0028072-03.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00046129 - APTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 APDO: DIONIRA MARIZA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES OAB/RJ-165694 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 208. APELACAO 0414386-74.2014.8.19.0001 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0414386-74.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052839 - APELANTE: GILCARA MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE LIRIO DO VALLE Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 209. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000306-65.2015.8.19.0057 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0000306-65.2015.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00046135 - APTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: VINICIUS BASTOS COSTA APDO: FERNANDO NOGUEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 210. APELACAO 0005799-91.2016.8.19.0023 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0005799-91.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00055265 - APTE: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: VANESSA VIEIRA MARTINS APDO: MARIA EDUARDA MONTEIRO RODRIGUES REP/P/S/MAE CARLA MONTEIRO PENHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANNA Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Defensoria Publica 211. APELACAO 0062602-68.2013.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0062602-68.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055546 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELADO: TUPECAS LTDA ME ADVOGADO: MARCELO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-103390 APELADO: B.H.Q. ALVES E CIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 212. APELACAO 0511911-56.2014.8.19.0001 Assunto: Extensao de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0511911-56.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055274 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DANIELLE TUFANI ALONSO APELADO: ISOLINA BENDIA FONSECA ADVOGADO: LEONARDO FONSECA NETTO OAB/RJ-145208 ADVOGADO: IGOR MORGADO DOS REIS OAB/RJ-187859 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 213. APELACAO 0017561-24.2015.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0017561-24.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00046238 - APELANTE: CLAUDIA CASTILHO DE CASTRO CARNEIRO APELANTE: LUIZ FERNANDO DE CASTRO CARNEIRO ADVOGADO: CLAUDIA CASTILHO AZEVEDO DE CASTRO CARNEIRO OAB/RJ-158766 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE CASTRO CARNEIRO OAB/RJ-157556 APELADO: ADRIANE RAMIRES DE SOUZA ADVOGADO: MARCELA ORTIZ BRASIL OAB/RJ-148696 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 214. APELACAO 0030648-24.2015.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0030648-24.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00055313 - APELANTE: GERALDO BAETA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES OAB/RJ-076343 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA

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