Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

16
DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para oposicao de embargos
declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.38o) Apelacao Criminal no 0001 110-12.2015.815.0391. Comarca de T eixeira. RELA TOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. Apelante: F ABIANO PAZ DOS SANTOS (Adv.: Gilmar
Nogueira Silva, OAB/PB no 18.567). Apelada: Justica Publica. Julgado: Rejeitada a preliminar, no
merito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do
ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da
documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis,
do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou,
ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.39o) Apelacao Criminal no 0007423-62.2015.815.0011.
3a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ABRAAO DE ASSIS
PATRICIO (Adv.: Alfredo Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB no 17.753). Apelada: Justica Publica. Julgado:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE
964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da
documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis,
do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou,
ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.40o) Apelacao Criminal no 0000296-41.2015.815.0151.
2a Vara da Comarca de Conceicao. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Apelante: JOAO DEON DANT AS (Adv .: Francisco
Francinaldo Bezerra Lopes, OAB/PB no 11.635). Apelada: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime.
Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG
(Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da document acao
necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para
oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados
sem efeito modificativo meritorio.41o) Apelacao Criminal no 0019794-02.2015.815.2002. 6a Vara Criminal da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Apelante: RAF AEL VICENTE DA SILVA SANTOS (Defensor
Publico: Otavio Gomes de Araujo). Apelada: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. Considerando o que
foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI
ZAVASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da document acao necessaria p ara o
imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para oposicao de
embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito
modificativo meritorio.42o) Apelacao Criminal no 0000053-14.2015.815.0211. 2a Vara da Comarca de
Itaporanga. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GLICERIO VIRGOLINO P AULINO (Adv .: Joao Ferreira Neto, OAB/
PB no 5.952). Apelada: Justica Publica. Julgado: Rejeitada a preliminar, no merito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime.
Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG
(Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da document acao
necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para
oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados
sem efeito modificativo meritorio.43o) Apelacao Criminal no 0000553-67.2015.815.0571. Comarca de
Pedras de Fogo. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. Apelante: NELSON ANTONIO
DA SILVA (Adv.: Athos Oliveira Soares, OAB/PB no 17.337). Apelada: Justica Publica. Julgado: Deu-se
provimento parcial ao apelo para reduzir a pena e conceder o sursis, nos termos do voto do relator,
em desarmonia com o p arecer ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF , em
repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/
2016), determinou-se a expedicao da documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena
imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso
manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.44o) Apelacao Criminal no 0000966-33.2015.815.0231. 1a V ara da Comarca de Mamanguape. RELA TOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO.
Apelante: RONILSON MARTINS MONTEIRO (Defensora Publica: Maria Silvonete R. do Nascimento).
Apelada: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o p arecer ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016),
determinou-se a expedicao da documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena
imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso
manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.45o) Apelacao Criminal no 0012929-72.2015.815.0011. 1a Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSE RAIMUNDO DOS SANT OS NETO (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira,
OAB/PB no 21.017. Defensor Publico: Milton Aurelio Dias dos Santos). Apelada: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do
ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da
documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis,
do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou,
ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.46o) Apelacao Criminal no 0012900-66.2015.815.0011.
1a Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Apelante: Ministerio
Publico. Apelado: FABIO FELIX DA  SILVA (Adv.: Jose de Oliveira Gangorra, OAB/PB no 3.007). Julgado:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime.47o) Apelacao Criminal no 0012969-98.2015.815.0011. 4a Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Apelante: Ministerio Publico. Apelado: ALDAIR MONTEIRO DA  SILVAS
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.