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Diário SP - Município de São José dos Campos

04.110000	

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA...............................
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS.........................
Inova Fundhas - Gestao e Modernizacao Administrativa............
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica......... 20.000,00

51	
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA...............................
51.02	
Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente 	FUMDICAD...................................................................................
51.02-082435006.2506	
Demais despesas para Manutencao das Atividades...................
51.02-3.3.90.39.04.110000	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........611.000,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Daisy Alves de Oliveira Goncalves
Departamento de Apoio Legislativo
(Portaria n. 3131/2018)
DECRETO N. 18.064, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 5.900.000,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16
da Lei n. 9.777, de 4 de julho de 2018, e pelo inciso V do artigo 8o da Lei n. 9.845, de 27 de
dezembro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhoes e
novecentos mil reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotacoes no orcamento
vigente:
45	
SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
45.10	
Secretaria Geral............................................................................
45.10-27.812.0004.2.029	
Atividades de Esportes.................................................................
45.10-4.4.90.51.01.140000 	 Obras e Instalacoes......................................................................
ROY - Recursos Oriundos de	.......................................................................................................
Royalties	
................................................................................. 4.300.000,00
60	
60.50	
60.50-10.305.0006.2.038	
60.50-4.4.90.52.05.303019 	
AIDS	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Vigilancia em Saude - Epidemiologica.........................................
Equipamentos e Material Permanente.........................................
.................................................................................... 100.000,00

60	
60.70	
60.70-10.302.0006.2.059	
60.70-4.4.90.51.02.302127	
Convenio - Reforma do	
Hospital de Clinicas Sul	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Secundaria........................................
Operacionalizacao do Hospital de Clinicas..................................
Obras e Instalacoes......................................................................
.......................................................................................................
.................................................................................... 250.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512	

18 de janeiro de 2019 - pagina 3

75	
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
75.10	
Secretaria Geral............................................................................
75.10-06.181.0010.2.002	
Manutencao dos Servicos............................................................
75.10-3.3.90.39.01.140000	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
ROY - Recursos Oriundos de	.......................................................................................................
Royalties	
................................................................................. 1.000.000,00

45	
SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
45.10	
Secretaria Geral............................................................................
45.10-27.812.0004.2.029	
Atividades de Esportes.................................................................
45.10-4.4.90.51.01.140000 	 Obras e Instalacoes......................................................................
ROY - Recursos Oriundos de	.......................................................................................................
Royalties	
.................................................................................... 280.000,00

70	
SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO
	ECONOMICO................................................................................
70.10	
Secretaria Geral............................................................................
70.10-23.695.0007.2.042	
Atividades de Turismo...................................................................
70.10-3.3.90.39.03.100026 	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
FUMT - Fundo Municipal de	 .......................................................................................................
Turismo	
...................................................................................... 30.000,00

55	
55.10	
55.10-04.452.0008.2.002	
55.10-3.3.90.92.01.110000	

SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE.........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Despesas de Exercicios Anteriores............................ 30.000,00

60	
60.70	
60.70-10.302.0006.2.035	
60.70-3.3.90.92.05.302023 	
SIH	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento e Atencao Secundaria..........................................
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
Despesas de Exercicios Anteriores..............................................
............................................................................................821,00

60	
60.50	
60.50-10.305.0006.2.038	
60.50-3.3.90.92.05.303038 	
TFVS	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Vigilancia em Saude - Epidemiologica.........................................
Despesas de Exercicios Anteriores..............................................
.................................................................................... 132.101,00

60	
60.50	
60.50-10.305.0006.2.038	
60.50-3.3.90.92.01.303000	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Vigilancia em Saude - Epidemiologica.........................................
Despesas de Exercicios Anteriores............................ 73.577,00

65	
65.10	
65.10-26.122.0009.2.002	
65.10-3.3.90.92.01.400000	

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA.................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Despesas de Exercicios Anteriores.......................... 318.000,00

60	
60.30	
60.30-10.302.0006.2.033	
60.30-4.4.90.52.02.301024 	
SUS - Sistema Unico de	
Saude	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento Hospitalar e de Emergencia.................................
Operacionalizacao do Hospital Municipal....................................
Equipamentos e Material Permanente.........................................
.......................................................................................................
.................................................................................... 220.000,00

Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre parte, no valor de R$ 3.850.000,00 (tres milhoes,
oitocentos e cinquenta mil reais), por conta do superavit financeiro apurado no exercicio de
2018, e parte, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhoes e cinquenta mil reais), por conta da
anulacao parcial das seguintes dotacoes no orcamento vigente:
65	
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA.................................
65.10	
Secretaria Geral............................................................................
65.10-26.451.0009.1.012	
Projetos e Obras do Sistema Viario e Cicloviario........................
65.10-4.4.90.51.01.140000	 Obras e Instalacoes......................................................................
ROY - Recursos Oriundos de	.......................................................................................................
Royalties	
................................................................................. 1.200.000,00
70	
SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO
	ECONOMICO................................................................................
70.10	
Secretaria Geral............................................................................
70.10-19.572.0007.2.058	
Inovacao Sao Jose.......................................................................
70.10-3.3.90.39.01.140000	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
ROY - Recursos Oriundos de	.......................................................................................................
Royalties	
.................................................................................... 850.000,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Daisy Alves de Oliveira Goncalves
Departamento de Apoio Legislativo
(Portaria n. 3131/2018)
DECRETO N. 18.065, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.638.799,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o
inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 14 e
16 da Lei n. 9.777, de 4 de julho de 2018, e pelo artigo 7o da Lei n. 9.845, de 27 de dezembro
de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 1.638.799,00 (um milhao, seiscentos
e trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais) destinado a criar e suplementar as
seguintes dotacoes no orcamento vigente:
35	
35.10	
35.10-15.451.0002.2.002	
35.10-4.4.90.52.01.110000	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Equipamentos e Material Permanente......................... 4.300,00

40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
40.10	
Secretaria Geral............................................................................
40.10-12.365.0003.1.014	
Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades da Educacao
	Infantil............................................................................................
40.10-4.4.90.92.01.210000	 Despesas de Exercicios Anteriores............................ 50.000,00
45	
45.10	
45.10-27.812.0004.2.002	
45.10-4.4.90.52.01.110000	

SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Equipamentos e Material Permanente..................... 100.000,00

45	
45.10	
45.10-27.812.0004.2.002	
45.10-3.3.90.92.01.110000	

SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Despesas de Exercicios Anteriores.......................... 150.000,00

75	
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO...........................
75.10	
Secretaria Geral............................................................................
75.10-06.181.0010.2.002	
Manutencao dos Servicos............................................................
75.10-4.4.90.52.01.140000	 Equipamentos e Material Permanente.........................................
ROY - Recursos Oriundos de	.......................................................................................................
Royalties	
.................................................................................... 500.000,00
Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da anulacao parcial das seguintes
dotacoes no orcamento vigente:
35	
35.10	
35.10-15.451.0002.2.002	
35.10-3.3.90.39.01.110000	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.......... 4.300,00

40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
40.10	
Secretaria Geral............................................................................
40.10-12.365.0003.1.014	
Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades da Educacao
	Infantil............................................................................................
40.10-4.4.90.51.01.213000	 Obras e Instalacoes.................................................... 50.000,00
45	
45.10	
45.10-27.812.0004.2.029	
45.10-3.3.90.93.01.110000	

SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Esportes.................................................................
Indenizacoes e Restituicoes..................................... 150.000,00

45	
SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............
45.10	
Secretaria Geral............................................................................
45.10-27.812.0004.2.002	
Manutencao dos Servicos............................................................
45.10-3.3.90.34.01.110000	 Outras despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de
	Terceirizacao............................................................. 100.000,00
55	
55.10	
55.10-15.452.0008.2.044	
45.10-3.3.90.30.01.110000	

SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE.........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao Urbana da Cidade....................................................
Material de Consumo.................................................. 30.000,00

60	
60.50	
60.50-10.305.0006.2.038	
60.50-3.3.90.39.05.303038 	
TFVS	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Vigilancia em Saude - Epidemiologica.........................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.................................................................................... 132.101,00

60	
60.50	
60.50-10.305.0006.2.038	
60.50-3.3.90.39.01.303000	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Vigilancia em Saude - Epidemiol
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