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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 77
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
294-APELACAO - AP 0005535-19.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0029468-50.2017.827.2729.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: REINALDO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
295-APELACAO CIVEL - AP 0009764-22.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL .
REFERENTE: EXECUCAO FISCAL DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO: 500264078.2012.827.2737.
APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO.
APELADO: ALICE SOUZA E SILVA.
ADVOGADO(A):N/C.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
296-APELACAO CIVEL - AP 0011567-40.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE
ARAGUAINA NUMERO: 0013502-19.2017.827.2706.
APELANTE: NONATO MARCELINO DE MELO/JOSE COSTA ALVES/JOAO FILHO FERREIRA DE ALMEIDA/ANTONIO
PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A): FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
297-APELACAO CIVEL - AP 0014419-37.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: EXECUCAO FISCAL DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES FISCAIS E SAUDE DE PALMAS NUMERO:
0042417-72.2018.827.2729.
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.
ADVOGADO(A): MAURO JOSE RIBAS.
APELADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
DEFENSOR(A) PUBLICO: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.

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