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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1477

PROCESSO:
00032807420138140028
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Acao:
Execucao de Titulo Extrajudicial em: 07/11/2019 REQUERENTE:BANCO DA AMAZONIA SA
Representante(s): OAB 7865 - ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES (ADVOGADO) OAB 1788 - LUIZ
PAULO SANTOS ALVARES (ADVOGADO) OAB 8489 - ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA (ADVOGADO)
OAB 281005 - PAULO SERGIO LOPES GONCALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:COSIPAR
COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA Representante(s): OAB 16448 - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA
LIMA (ADVOGADO) OAB 54.839 - FABIO MAIER ALEXANDRETTI (ADVOGADO) REQUERIDO:COSTA
MONTEIRO PARTICIPACOES Representante(s): OAB 16448 - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA
(ADVOGADO) OAB 54.839 - FABIO MAIER ALEXANDRETTI (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIZ CARLOS
DA COSTA MONTEIRO Representante(s): OAB 16448 - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO)
OAB 54.839 - FABIO MAIER ALEXANDRETTI (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS CLAUDIO MARIANO
MONTEIRO Representante(s): OAB 16448 - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB
54.839 - FABIO MAIER ALEXANDRETTI (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS GUILHERME MARIANO
MONTEIRO Representante(s): OAB 16448 - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB
54.839 - FABIO MAIER ALEXANDRETTI (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA BEATRIZ MARIANO
MONTEIRO REQUERIDO:LUIZ EDUARDO MARIANO MONTEIRO REQUERIDO:LUIZ FERNANDO
MARIANO MONTEIRO. DESPACHO 1. Defiro o pedido de fls. 33. 2. Decorrido o prazo requerido, intimese a instituicao financeira exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Intime-se. Expeca-se o necessario. Cumpra-se.
Maraba/PA, 06 de novembro de 2019. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juiza de Direito
respondendo pela 2a Vara Civel e Empresarial Comarca de Maraba/PA PROCESSO:
00035788920108140028
PROCESSO
ANTIGO:
201010021008
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Acao:
Inventario em: 07/11/2019 REQUERENTE:MARIA ASSUNCAO VIEIRA DE OLIVEIRA Representante(s):
OAB 14571 - APOENA EUGENIO KUMMER VALK (ADVOGADO) OAB 11666 - ROMOALDO JOSE
OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 27794 - MIKAIL MATOS FERREIRA (ADVOGADO)
INVENTARIADO:DOMINGOS PENICHE. DECISAO 1. Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 51/60, bem como para apresentar os documentos solicitados
pela Fazenda Publica Estadual as fls. 61/62. 2. Determino a abertura de Subconta Judicial para deposito
dos valores devidos e nao recebidos em vida pelo falecido DOMINGOS PENICHE. 3. Apos, oficie-se ao
DNIT para que transfira tais valores para a referida subconta. 4. Os requeridos/herdeiros foram citados por
edital (fls. 59/60), permanecendo inertes (fls. 65), motivo pelo qual decreto sua revelia (Art. 344, do CPC) e
nomeio como curadora especial a Defensoria Publica (Art. 72, II e Paragrafo Unico), devendo os autos
serem encaminhados aquele Orgao. Publique-se. Intime-se. Expeca-se o necessario. Cumpra-se.
Maraba/PA, 06 de novembro de 2019. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juiza de Direito
respondendo pela 2a Vara Civel e Empresarial Comarca de Maraba/PA PROCESSO:
00038076020128140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Acao: Procedimento Comum Infancia e Juventude em:
07/11/2019 REQUERENTE:ROLDIVAN PENHA SOARES Representante(s): OAB 16224-A - ANDRE
SANTOS RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 19821 - RODRIGO SANTOS RIBEIRO (ADVOGADO)
REQUERIDO:CIA DE SEGUROS SUL AMERICA Representante(s): OAB 21678 - BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) . DESPACHO R. H. 1. Com fundamento nos arts. 6o e 10o, do
Codigo de Processo Civil, faculto as partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de
maneira clara, objetiva e sucinta, as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide. 2. Quanto as questoes de fato, deverao indicar a materia que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem ja provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegacao. 3. Com relacao ao restante, remanescendo controvertida, deverao
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia
e pertinencia. 4. O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao interpretados como
anuencia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligencias inuteis ou
meramente protelatorias. 5. Quanto as questoes de direito, para que nao se alegue prejuizo, deverao,
desde logo, manifestar-se sobre a materia cognoscivel de oficio pelo juizo, desde que interessem ao
processo. 6. Com relacao aos argumentos juridicos trazidos pelas partes, deverao estar de acordo com
toda a legislacao vigente, que, presume-se, tenha sido estudada ate o esgotamento pelos litigantes, e cujo
desconhecimento nao podera ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que nao serao
consideradas relevantes as questoes nao adequadamente delineadas e fundamentadas nas pecas
processuais, alem de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudencia


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